Neste novo processo é possível efetuar a vinculação de LPCO (Licenças, Permissões, Certificados e Outros) aos itens do embarque. Utilizando quebra por Lote ou LPCO de acordo com o resultado da consulta de todos os formulários de LPCO, associados aos itens das invoices do processo do Tipo DUIMP (Declaração Única de Importação) pela rotina Form LPCO x NCM (para processos de importação), agrupados por formulário.
São objetivos da rotina Itens DUIMP:
Na rotina de Embarque / Desembaraço no browse da tela foi inserida a opção "Itens DUIMP" disponível em Outras Ações.
Itens DUIMP.
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Para a utilização dessa funcionalidade é necessário que o embarque e/ou desembaraço tenha uma ou mais Invoices vinculadas ao processo, e que na aba "DI" o campo "Tipo de Registro" esteja igual a "DUIMP" |
Regras de atualização automática dos saldos de itens das invoices para vinculação de Lotes\LPCO conforme a movimentação no embarque:
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- Ao excluir um item da invoice (seja desmarcando o item na invoice ou no processo), o sistema irá apagar as informações de vinculação de Lote e\ou LPCO deste item na rotina de Vinculação. Caso o saldo deste item tenha sido marcado em uma ou mais invoices, ao acessar a rotina de vinculação eles irão aparecer como novos itens para os quais pode-se informar Lote\LPCO.
- Ao excluir uma invoice, o sistema irá apagar todas as informações de vinculação de Lote e\ou LPCO dos itens desta invoice na rotina de Vinculação.
- Ao excluir o processo, o sistema irá apagar todas as informações de vinculação de Lote e\ou LPCO de todos os itens das invoices do processo na rotina de Vinculação. |
- Ao realizar uma inclusão, alteração ou exclusão de um determinado item da Invoice, ao salvar o processo será realizado a atualização dos itens da DUIMP para os seguintes campos:
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Para os registros do tipo DUIMP e a forma de registro INTEGRADA, a sequência do DUIMP é gerada de forma automática, nas seguintes funcionalidades: Na alteração do Desembaraço, desde que haja atualização nos itens do processo; No Itens DUIMP, onde ao salvar o processo será preenchido automático; Na Integração DUIMP, onde o sistema irá apresentar uma mensagem dizendo que o processo não possui sequência de DUIMP gerada, assim será aberto a tela da rotina de Itens da DUIMP, e ao salvar, será preenchido automático; No Recebimento de Importação, onde o sistema irá apresentar uma mensagem dizendo que o processo não possui sequência de DUIMP gerada, assim será aberto a tela da rotina de Itens da DUIMP, e ao salvar, será preenchido automático. |
As informações devem ser ajustadas de acordo com as orientações descritas em Principais Campos.
Outras Ações / Ações relacionadas
Ação | Descrição |
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Itens DUIMP | Permite a manutenção e Vinculação de LPCO's. |
Tabela - Lotes / Preparação Licença Importação - Importação dos itens da Invoice para preenchimento de lote, quantidade, etc
Campo | Descrição |
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Seq. DUIMP | Sequência do Item na DUIMP |
Invoice | Invoice |
PO | Número do Purchase Order |
Posição | Posição do Item |
Sequência | Sequência de Itens para quebra de Itens do Lote |
Fornecedor | Fornecedor |
Loja do Fornecedor | Loja do Fornecedor |
Cod. Item | Código do Item |
Desc. Item | Descrição do Item |
NCM | Nomenclatura Externa do Mercosul |
Quantidade | Quantidade do Lote |
Lote | Número do Lote |
Data de Fabricação | Dt. Fabricação do Lote |
Data de Validade | Dt. Validade do Lote |
Observações | Observações sobre o Lote |
Pendências LPCO | Pendências LPCO(Preparação Licença de Importação) |
Tabela - Relação de LPCOs para o item
Campo | Descrição |
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No. P.O. | Número do Purchase Order |
Sequencia (Interno, não mostrado na tela) | Sequência de Itens |
Org.Anuente | Órgão Anuente |
Formul.LPCO | Formulário LPCO |
Nro. LPCO | Número da LPCO |
Versão | Versão da Solicitação LPCO |
Obrigatório? | Item Obrigatório? |
Desc.Form. | Descrição do formulário LPCO informado (conforme o cadastro) |
Tabela - Mercadoria
Campo | Descrição |
---|---|
ID Portal | Identificador único do registro do item no Catálogo de Produtos no Portal Único Siscomex. |
Versão Atual | Versão do registro do item no Catálogo de Produtos no Portal Único Siscomex. |
Aplic. Merc | Informação obrigatoria nos casos de declaração de importação de mercadorias que procedam diretamente do exterior para consumo e admissao temporaria. |
Mater. Usado | Indicativo da condicão da mercadoria ser um material usado. |
Vinc. Com. Ve. | Indicativo de vinculação entre o comprador e o vendedor. |
Cód. Import. | Importador |
Nome Import | Nome do Importador |
CNPJ Import | CNPJ do Importador |
Desc. Comp. It | Descrição detalhada do item. |
Qtde Estatic | Quantidade na medida estatistica. |
Peso Total | Somatório do peso liquido. |
VMLV Moeda | Valor Total das Mercadorias Constantes da Adição,na condição de venda e na moeda negociada, conforme a fatura comercial. |
Qtde Item | Quantidade do Item. |
Und Comercia | Unidade comercial do item. |
Qtd Comercia | Quantidade Comercial do item. |
Und Estatist | Unidade Estatística. |
Fornecedor | Código do Exportador. |
Loja Fo | Loja do fornecedor. |
Nome Fornec | Nome do Fornecedor. |
Procedencia | Código do pais de procedencia. |
TIN Fornec | Código TIN do Fornecedor no catálogo de produtos. |
Indicativo | Pessoa fisica/juridica que fabricou ou produziu a mercadoria. |
Versão Forn. | Versão do Fornecedor. |
Fabricante | Código do Fabricante. |
Loja Fa | Loja do Fabricante. |
Nome Fabric | Nome do Fornecedor. |
Cod Pais Ori | Código do Pais de Origem da Mercadoria da Adição |
TIN Fabric | Código TIN do Fabricante no catálogo de produtos. |
Versão Fab. | Versão do Fabricante. |
Incoterm | Código da condição de negociação, conforme a tabela INCOTERMS 1990, administrada pela SRF. |
Metodo Val | Código do metodo de valoração, conforme a tabela Metodo de Valoração, administrada pela SRF. Informação obrigatoria. |
Moeda Venda | Moeda na condição de venda. |
Cobertura | Indicação da existencia ou não de cobertura cambial e do prazo total de pagamento. Não informar nas nacionalizações de entreposto industrial. |
Modalidade | Código da modalidade de pagamento, conforme tabela Modalidade de Pagamento. |
Inst. Financ | Código da instituição financiadora, conforme a Tabela Instituições Financiadoras. |
Motivo | Código do motivo da importação sem cobertura cambial. |
Nr ROF-Bacen | Número do registro da operação financiada atribuido pelo BACEN. |
Vl. Tot. Prazo | Valor total dos pagamentos que serao efetuados no prazo de até 180 ou 360 dias, na moeda da condição de venda. |
Tela - Acréscimos/ Deduções
Campo | Descrição |
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Código | Código de Acrescimo ou Decrescimo. |
Descrição | Descrição Acrescimo/Decrescimo. |
Moeda FOB | Moeda negociada. |
VMN Moeda | Valor do acrescimo na moeda negociada. |
VMMN Real | Valor da mercadoria em moeda nacional. |
Tabela - Documentos Vinculados
Campo | Descrição |
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Tipo Docto | Idenitificação do tipo de documento vinculado. |
No Docto | Número identificador do documento vinculado. |
Tabela - Certificado Mercosul
Campo | Descrição |
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Tipo Certif. | Indicação do tipo do certificado |
DE Mercosul | DE Mercosul |
Quantidade | Quantidade |
Tabela - Itens (Tributação)
Campo | Descrição |
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Seq. DUIMP | Sequência do Item na DUIMP |
PO | Número do Purchase Order |
Posição | Posição do Item |
Sequência | Sequência de Itens para quebra de Itens do Lote |
Cod. Item | Código do Item |
Cod. Desc. Ite | Descrição do Item |
NCM | Nomenclatura Externa do Mercosul |
Quantidade | Quantidade do Lote |
Tabela - Imposto de Importação (Tributação)
Campo | Descrição |
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Reg Trib II | Código do regime de tributação |
Fund. Legal | Código do fundamento legal |
Tipo Aliq. | Tipo de alíquota aplicável |
% Ad Val II | Alíquota do imposto de importação |
II Calculado | Valor Calculado do Imposto de Importação em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único. |
II a Reduzir | Valor a Reduzir do Imposto de Importação em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único. |
II Devido | Valor Devido do Imposto de Importação em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único. |
II Suspenso | Valor Suspenso do Imposto de Importação em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único. |
II a Recolher | Valor a Recolher do Imposto de Importação em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único. |
Tabela - IPI (Tributação)
Campo | Descrição |
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Reg Trib IPI | Código correspondente ao tipo do beneficio aplicável |
Ato Legal | Ato legal que ampara o beneficio fiscal pretendido para o IPI |
Tipo Aliq. | Tipo de alíquota aplicável |
% Ad Val IPI | Alíquota do imposto. |
IPI Calculado | Valor Calculado do IPI em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único. |
IPI a Reduzir | Valor a Reduzir do IPI em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único. |
IPI Devido | Valor Devido do IPI em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único. |
IPI Suspenso | Valor Suspenso do IPI em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único. |
IPI a Recolher | Valor a Recolher do IPI em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único. |
Tabela - PIS/COFINS (Tributação)
Campo | Descrição |
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Reg Trib P/C | Regime de tributação para PIS/COFINS |
Fund Leg P/C | Fundamento Legal para PIS/COFINS |
Tip. Aliq. PIS | Indica o tipo da alíquota do PIS |
% Ad Val PIS | Alíquota ad valorem do PIS |
Tip. Aliq. COFINS | Indica o tipo da alíquota do COFINS |
% Ad Val COFINS | Alíquota ad valorem do COFINS |
PIS Calculado | Valor Calculado do PIS em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único. |
PIS a Reduzir | Valor a Reduzir do PIS em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único. |
PIS Devido | Valor Devido do PIS em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único. |
PIS Suspenso | Valor Suspenso do PIS em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único. |
PIS a Recolher | Valor a Recolher do PIS em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único. |
COFINS Calculado | Valor Calculado do COFINS em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único. |
COFINS a Reduzir | Valor a Reduzir do COFINS em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único. |
COFINS Devido | Valor Devido do COFINS em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único. |
COFINS Suspenso | Valor Suspenso do COFINS em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único. |
COFINS a Recolher | Valor a Recolher do COFINS em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único. |
Tabela - ICMS (Tributação)
Campo | Descrição |
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Operacao | Operação |
Tabela - Integração (Tributação)
Campo | Descrição |
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Obs. Tributos | Observações referente ao tributos do item. |
Para a correta utilização da rotina, é necessário realizar ajuste de dicionário de dados conforme notas de release abaixo: DT DTRADE-7014 Manutenção de alteração no desembaraço tipo DUIMP DT DTRADE-7036 Ajuste da emissão da Nota Fiscal para a DUIMP Para versões abaixo do release 12.1.33 seguir orinetações conforme documento: Procedimento para Implantação DUIMP |