01. DADOS GERAIS

Produto:

Linha de Produto:

Segmento:

Módulo:

Função:

FT4001 - Cálculo de Embarques

FT4002 - Faturamento de Pedidos

FT4003- Cálculo de Notas 

País:Brasil
Ticket:15759792 
Requisito/Story/Issue:DMANFATMANUT-1703


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Numa operação interestadual, para não contribuinte, com redução de base ICMS (Beneficio Fiscal), ao incluir o ICMS no cálculo do valor da mercadoria utilizamos a maior alíquota utilizada na operação, referente a alíquota interna do Estado destino, sendo que quando existe Beneficio Fiscal deve ser considerada a alíquota Interestadual. 

03. SOLUÇÃO

Foi incluído uma função que deve ser ativada através do programa cd7070 ALIQ-DIFAL-BENEF, para que antes de aplicar a maior alíquota (interna), verifique se a operação tem Benefício Fiscal de redução de base.