CONTEÚDO

1. Visão Geral
2. Exemplo de utilização
3. Tela Controle ST
   1. Outras Ações / Ações relacionadas
      
4. Tela Controle ST
   1. Principais Campos e Parâmetros
      
5. Tabelas utilizadas

01. VISÃO GERAL

A partir da disponibilização de novos códigos de motivo de Ressarcimento/Complemento para o Estado de Rio Grande do Sul para as operações de ressarcimento ou complemento, foi necessário a disponibilização de nova forma de parametrização, para que no controle de ST, as operações estejam relacionadas corretamente conforme o saldo a ressarcir ou a complementar considerando os novos códigos. 

02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

Resumo do processo: 

• Inclusão dos novos códigos de motivo na aplicação de cadastro de motivos, do módulo Fiscal, menu Cadastros > Ressarcimento ICMS/ST > Cadastro de Motivo de Ressarcimento.
• Inclusão da relação de códigos de motivos de ressarcimento com os respectivos códigos para a situação de complemento, na aplicação do módulo Fiscal, menu Cadastros > Ressarcimento ICMS/ST > Cadastro de Troca de Código Motivo de Ressarcimento/Complementação, a ser utilizado no Controle de ST.
• Parametrização dos código de motivo de Ressarcimento nas tributações dos produtos por UF, aba 'Saída não Contribuinte'. E integração dos respectivos códigos de motivos nas tabelas de itens do documento fiscal.
• No Controle de ST, a depender do saldo a restituir ou a complementar, o código de motivo de complemento será subtituído de maneira automática a partir do cadastro na aplicação para a troca. E quando não houver informação, continuará buscando na aplicação XX.

A seguir, detalhamos o novo processo implementado:

Cadastro de Motivo de Ressarcimento

Os novos códigos de motivo de ressarcimento serão inseridos automaticamente no módulo Fiscal, menu Cadastros > ICMS/ST > Cadastro de Motivo de Ressarcimento após a atualização por meio de script.

Também foi disponibilizado novo botão de 'importar arquivo txt' no caso de surgir futuramente a necessidade de importação de novos códigos. Vide documentação específica da aplicação.

Imagem 1 - Aplicação com inclusão automática dos códigos de ressarcimento/complemento para o RS

Aplicação de troca de códigos de motivo de ressarcimento para complemento

Os códigos de motivo de ressarcimento/complemento para o RS serão inseridos automaticamente por meio de script na atualização da versão, no módulo Fiscal, menu Cadastros > Ressarcimento ICMS/ST > Cadastro de Troca de Código Motivo de Ressarcimento/Complementação. O usuário poderá realizar novas inclusões, edição e exclusão das linhas, quando necessário.

Imagem 2 - Aplicação para troca de motivos de ressarcimento para complemento.

Tributação por UF

Implementado nova coluna Cod. Motivo Ressarcimento na Tributação por UF, na aba Saída para Não Contribuinte, para informar o motivo de ressarcimento específico para aquela tributação. Os códigos a serem apresentados para seleção serão demonstrados conforme a UF da empresa selecionada e passam a ser gravados na tabela de item do documento fiscal, sendo integrado posteriormente para o módulo Fiscal.

Imagem 3 - Nova coluna para Motivo Ressarcimento, na tributação por UF, aba 'Saída para Não Contribuinte'

Integração para o Fiscal

No módulo fiscal, implementado na tabela auxiliar, definitiva e temporárias do SPED a nova coluna CODMOTIVORESSARCRS por item nos documentos. Esta nova coluna receberá o código de motivo integrado do documento dos módulos do Comercial, conforme a parametrização na tributação por UF e será utilizada posteriormente no Controle de ST. O código é mantido ao desintegrar o documento entre as tabelas definitiva e auxiliar no Fiscal, sem a possibilidade de manutenção de forma manual.

Alteração dos Códigos de Motivo no Controle de ST

No Controle de ST no módulo Fiscal, menu Processos > Controle ICMS/ST, passa a consultar a nova aplicação de cadastro de Troca Código Motivo de Ressarcimento/Complementação para realizar a troca de maneira automática dos códigos de ressarcimento para os códigos de complementação, a depender do saldo a ressarcir ou a complementar para cada produto.

Dessa forma, quando o documento integrar no Controle de ST, o mesmo fará o cálculo para chegar ao resultado Ressarcimento ou Complemento. Caso o processo resulte em Complemento, o processo modificará o CODMOTIVO no Controle de Ressarcimento para Complemento, conforme os motivos cadastrados na aplicação.

Caso não exista informações de CODMOTIVO no item do documento, o processo continuará consumindo os dados da aplicação Cadastro de Código de Motivo de Ressarcimento ou Complemento, localizado no menu. 

Solicitação

Adequar o inserção do Cod Motivo nas operações de entrada/saída para que realizem o De/Para do código conforme  a nova aplicação de Cadastro de Troca de Cod Motivo, hoje a geração do Cod Motivo ocorre em regras que estão dentro do objeto do Controle de ST, o usuário parametriza os CGOS na Aplicação Cadastro do Código de Motivo de Ressarcimento ou Complementação e dentro do processo, quando ocorre complementação realizamos este de/para.

Alterações no Registro C197

03. TELA XXXXX

Outras Ações / Ações relacionadas

04. TELA XXXXX

Principais Campos e Parâmetros

05. TABELAS UTILIZADAS

• Coloque o link das tabelas relacionadas