O módulo Fiscal Backoffice Protheus gera a obrigação acessória EFD ICMS/IPI (SPED FISCAL) em sua amplitude. Porém algumas informações complementares exigem dos usuários processos manuais, que oneram de forma significativa a operação nos clientes com grande volume de notas fiscais.
Automatizar este processo será importante na redução de custos operacionais e aumento da produtividade dos nossos clientes da base.
Registro da obrigação acessória EFD ICMS/IPI (Sped Fiscal) que apresenta informações de documentos referenciados ao documento em questão (complementos, devoluções, operação triangular).
REGISTRO C113: DOCUMENTO FISCAL REFERENCIADO
Este registro tem por objetivo informar, detalhadamente, outros documentos fiscais que tenham sido mencionados nas informações complementares do documento que está sendo escriturado no registro C100, exceto cupons fiscais, que devem ser informados no registro C114.
Exemplos: nota fiscal de remessa de mercadoria originária de venda para entrega futura e nota fiscal de devolução de compras
Pela rotina de complemento de documentos o cliente precisa fazer o vínculo e a inclusão de dados adicionais para referenciar os documentos.
Automatização do processo de referência de documento, retirando este esforço manual dos clientes. Eliminando um processo que engloba grande volume de documentos fiscais.
Demanda originada na Central Colaborativa:
# Operações de devolução e beneficiamento ## Devoluções e Beneficiamentos Consideramos que quando ocorre uma devolução ou beneficiamento, o contribuinte deve informar a operação de origem, ou seja, a operação que deu origem a devolução ou beneficiamento. Mas consideramos que que o participate é sempre o contribuinte que está realizando a operação de devolução ou beneficiamento, ou seja, o contribuinte que está realizando a operação de devolução ou beneficiamento é sempre o emitente da nota fiscal de devolução ou beneficiamento. Exemplo: | Operação de origem | Operação Devolução/Beneficiamento | Participante da operação de origem | Participante da operação de devolução/Beneficiamento| |--------------------|------------------------------------|------------------------------------|-----------------------------------------------------| | Saída | Devolução | Contribuinte A | Contribuinte A | | Saída | Beneficiamento | Contribuinte A | Contribuinte A | | Saída | Beneficiamento | Contribuinte A | Contribuinte B - Operação triangular | Porem o participante da operação de origem pode ser diferente do participante da operação de devolução ou beneficiamento. Exemplo: | Operação de origem | Operação Devolução/Beneficiamento | Participante da operação de origem | Participante da operação de devolução/Beneficiamento| |--------------------|------------------------------------|------------------------------------|-----------------------------------------------------| | Venda | Devolução | Contribuinte A | Contribuinte A | | Venda | Devolução | Contribuinte A | Contribuinte B | | Venda | Devolução | Contribuinte A | Contribuinte C | | Venda | Beneficiamento | Contribuinte A | Contribuinte A | | Venda | Beneficiamento | Contribuinte A | Contribuinte B | | Venda | Beneficiamento | Contribuinte A | Contribuinte C | Precisamos que seja possível cliente informar qualquer documento de origem, mesmo que não seja do mesmo participante da operação de devolução ou beneficiamento. Em operações de saída de beneficiamento, é possível vincular um documento de origem de entrada ou saída por cada item da nota fiscal de saída de beneficiamento. O mesmo ocorre para operações de entrada de beneficiamento. Exemplo: | Operação | Operação da Origem | Operação Devolução/Beneficiamento | Participante da operação de origem | Participante da operação de devolução/Beneficiamento| |----------|--------------------|------------------------------------|------------------------------------|-----------------------------------------------------| | Saída | Entrada | Devolução | Contribuinte A | Contribuinte A | | Saída | Saída | Devolução | Contribuinte A | Contribuinte A | | Saída | Entrada | Devolução | Contribuinte A | Contribuinte B | | Saída | Saída | Devolução | Contribuinte A | Contribuinte B | | Saída | Entrada | Beneficiamento | Contribuinte A | Contribuinte A | | Saída | Saída | Beneficiamento | Contribuinte A | Contribuinte A | | Saída | Entrada | Beneficiamento | Contribuinte A | Contribuinte B | | Saída | Saída | Beneficiamento | Contribuinte A | Contribuinte B | | Entrada | Entrada | Devolução | Contribuinte A | Contribuinte A | | Entrada | Saída | Devolução | Contribuinte A | Contribuinte A | | Entrada | Entrada | Devolução | Contribuinte A | Contribuinte B | | Entrada | Saída | Devolução | Contribuinte A | Contribuinte B | | Entrada | Entrada | Beneficiamento | Contribuinte A | Contribuinte A | | Entrada | Saída | Beneficiamento | Contribuinte A | Contribuinte A | | Entrada | Entrada | Beneficiamento | Contribuinte A | Contribuinte B | | Entrada | Saída | Beneficiamento | Contribuinte A | Contribuinte B | | Entrada | Entrada | Beneficiamento | Contribuinte A | Contribuinte C | | Entrada | Saída | Beneficiamento | Contribuinte A | Contribuinte C | Para composição do registro C113 é preciso que tenhamos a chave completa para consultar o documento de origem, devido a nota fiscal de origem poder estar na SD1 ou SD2. È preciso que seja possível localizar o documento que foi vinculado a cada item da nota fiscal de devolução ou beneficiamento. ## Tratamento nas operações de emissão de nota fiscal de devolução ou beneficiamento Hoje módulos fornecem para fiscal o R_E_C_N_O_ da nota fiscal de origem, mas após este tratamento será necessário ter algum mecanismo para indicar se o R_E_C_N_O_ pertence a SD1 ou SD2, para que o fiscal possa localizar o documento de origem. |
Este item necessita de um processo de discovery para definição de uma melhor forma de execução dentro do nosso produto e em relação ao mercado.
Para nos mantermos competitivos precisamos focar nas seguintes deficiências: