01. DADOS GERAIS

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Módulo:

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OMC0125 - Geração de pré-conhecimento

TMS20002 - Painel de CTe

País:Brasil
Ticket:15681732
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DLOGWMSOL-17287


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Conforme análise da consultoria tributária da Totvs, "não há impeditivos para exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS".

Porém, hoje o TMS Logix não permite uma forma de efetuar este desconto, pois sempre que se trata de GNRE o valor e a base de cálculo de ICMS são zerados.

Além disso, quando é emitido o XML e DACTE de um CTe que teve o ICMS recolhido via GNRE, a Base e Valor do ICMS são emitidos zerados nos documentos mencionados. Segundo a análise tributária efetuada, estes valores devem ser emitidos em ambos os documentos nos seus devidos campos, quando a UF de Origem for diferente da UF do Emissor.

03. SOLUÇÃO

Ajustar o TMS Logix para que quando se tratar de CTe com GNRE, sejam efetuados os seguintes procedimentos:

  1.  Antes de zerar a base e valor do ICMS, armazene este dados para uso futuro.
  2.  Ao calcular PIS e COFINS, resgate o valor de ICMS mencionado no item 1. Caso o parametro "considera_icms_base_pis_cofins" esteja igual a "N", desconte o valor de ICMS da base de cálculo de PIS e de COFINS.
  3. Ao emitir o XML e a DACTE para o CTe em questão, verifique se a UF de Origem é diferente da UF do Emissor.
    1. Em caso positivo, resgate o Valor e Base de ICMS mencionados no item 1, e os emita no XML no grupo de tags "ICMSOutraUF", e na DACTE nos referidos campos de Base e Valor do ICMS.

IMPORTANTE: No programa OMC0017, bem como na integração do CTe no Faturamento e demais módulos do Logix, o Valor e Base do ICMS continuarão zerados.


LOG00087 - Parametros do sistema

  • O parametro "considera_icms_base_pis_cofins" deve estar preenchido com o valor "N".

OMC0012 - ICMS

  • Ter parametrização de ICMS com GNRE, onde a UF de Origem seja diferente da UF do Emissor.

OMC0018 - Nota Fiscal

  • Incluir uma Nota Fiscal, informando um Remetente de UF diferente da UF da Empresa.
  • Na tela de cálculo de frete, verificar se o sistema usou GNRE, e se o Valor e Base de cálculo do ICMS ficaram zerados.
  • Ao final da inclusão da Nota Fiscal, gerar pré-conhecimento.
    • Neste momento o sistema deverá zerar o Valor e Base de cálculo do ICMS, e armazenar em uma tabela auxiliar do Conhecimento.

OMC0017 - Conhecimento de transporte

  • Consultar o pré-conhecimento.
  • Acessar a tela de cálculo de frete e verificar se:
    • O Valor e Base de cálculo de ICMS estão zerados.
    • A Base de PIS descontou o Valor de ICMS.
    • A Base de COFINS descontou o Valor de ICMS.

TMS20002 - Painel de CTe

  • Selecionar o pré-conhecimento e clicar em "Enviar".
  • Verificar se no corpo do XML foram preenchidas as tags "ICMSOutraUF", "vBCOutraUF" e "vICMSOutraUF" com os valores armazenados.
  • Em seguida, clicar em "Retornar".
  • Clicar em "Imprimir" para emissão da DACTE. Conferir se a Base e Valor de ICMS foram emitidos.




04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não se aplica.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS