Imagem 1 - Aplicação com inclusão automática dos códigos de ressarcimento/complemento para o RS
A partir da disponibilização de novos códigos de motivo de Ressarcimento/Complemento para o Estado de Rio Grande do Sul, por meio da IN 096/2022, foi disponibilizado nova parametrização para que, no controle de ST, as operações estejam relacionadas corretamente conforme o saldo a ressarcir ou a complementar conforme a tributação do produto.
Resumo do processo:
A seguir, detalhamos o processo implementado:
Os novos códigos de motivo de ressarcimento serão inseridos automaticamente no módulo Fiscal, menu Cadastros > ICMS/ST > Cadastro de Motivo de Ressarcimento após a atualização por meio de script.
Também foi disponibilizado um novo botão para importar o arquivo em formato txt, no caso de surgir futuramente a necessidade de importação de novos códigos. Vide documentação específica da aplicação.
Imagem 1 - Aplicação com inclusão automática dos códigos de ressarcimento/complemento para o RS
Os códigos de motivo de ressarcimento/complemento e respectivos estornos para o RS serão inseridos automaticamente por meio de script na atualização da versão, no módulo Fiscal, menu Cadastros > Ressarcimento ICMS/ST > Cadastro de Troca de Código Motivo de Ressarcimento/Complementação. O usuário poderá realizar novas inclusões, edição e exclusão das linhas, quando necessário.
Imagem 2 - Aplicação para troca de motivos de ressarcimento para complemento e estornos
Implementado nova coluna Cod. Motivo Ressarcimento na Tributação por UF, na aba Saída para Não Contribuinte, para informar o motivo de ressarcimento específico para aquela tributação. Os códigos a serem apresentados para seleção serão demonstrados conforme a UF da empresa selecionada e passam a ser gravados na tabela de item do documento fiscal, integrados posteriormente para o módulo Fiscal.
Na tributação por UF, apenas informe os códigos de ressarcimento iniciados por 'RS1'. Pois a troca para as demais operações (complementação ou estornos) ocorrerá diretamente no Controle de ICMS ST, de maneira automática, onde o controle deverá consumir as informações da nova Aplicação de Cadastro de Troca de Cod Motivo e realizar o De/para nas operações. |
No caso de ser informado um código de motivo no item que não exista listado na aplicação de Cadastro de Troca de Código Motivo de Ressarcimento/Complementação, o sistema irá desconsiderar o código do item, e seguirá a validação por CGO conforme aplicação Cadastro do Código de Motivo de Ressarcimento ou Complementação.
Imagem 3 - Nova coluna para Motivo Ressarcimento, na tributação por UF, aba 'Saída para Não Contribuinte'
No módulo fiscal, implementado na tabela auxiliar, definitiva e temporárias do SPED a nova coluna CODMOTIVORESSARCRS por item nos documentos. Esta nova coluna no fiscal receberá o código de motivo que foi integrado no documento no Comercial, conforme a parametrização na tributação por UF e será utilizada posteriormente no Controle de ST. O código é mantido ao desintegrar o documento entre as tabelas definitiva e auxiliar no Fiscal, sem a possibilidade de manutenção de forma manual.
No Controle de ST no módulo Fiscal, menu Processos > Controle ICMS/ST, na inserção do Código de Motivo nas operações de entrada/saída, passa a consultar a nova aplicação de cadastro de Troca Código Motivo de Ressarcimento/Complementação para realizar a troca de maneira automática dos códigos de ressarcimento para os códigos de complementação, a depender do saldo a ressarcir ou a complementar para cada produto.
Dessa forma, quando o documento integrar no Controle de ST, o mesmo fará o cálculo para chegar ao resultado Ressarcimento ou Complemento. Caso o processo resulte em Complemento, o processo modificará o CODMOTIVO no Controle de Ressarcimento para Complemento, conforme os motivos cadastrados na aplicação.
Caso não exista informações de CODMOTIVO no item do documento, o processo continuará consumindo o cadastro do motivo parametrizado por CGO no menu Processos > Controle de ST > Cadastro do Código de Motivo de Ressarcimento ou Complementação. Até a presente liberação, a geração do Cod Motivo ocorria em regras que estão dentro do objeto do Controle de ST com a parametrização dos CGOS (conforme correlacionado na documentação de Controle de ICMS ST - RS - Tabela 1 - Cód. Motivo) e agora passa a realizar a complementação observando o novo cadastro de/para.
Imagem 4 - Aplicação de Cadastro do motivo parametrizado por CGO
Outras Ações / Ações relacionadas
DSUPVEN-6195 DT Alterações IN 096/2022 - RS
DSUPFISAPU-8406 DT Alterações IN 096/2022 - RS - C197 - SPED de ICMS/IPI
Se estiver na 22.01, atualizar o sistema para a release 22.01.xxx ou release superior.
Se estiver na 22.07, atualizar o sistema para a release 22.07.xxx ou release superior.
Se estiver na 22.07, atualizar o sistema para a release 23.01.xxx ou release superior.