Disponibilizado na rotina 1097 - Geração do SPED Fiscal, a opção para o usuário gerar os dados das operações Isentas/Não tributadas, Outras e o valor do ICMS Substituição Tributária recolhido anteriormente, previstos na Portaria CAT 66/2018 do Estado de São Paulo. Os dados serão gerados nos Registros 0460, C195 e C197.
Na opção Ajustes Doc. Fiscais, aba São Paulo criamos os Tipo Ajuste:
09 - Entrada Isentas/Não Tributadas CAT 66/2018
10 - Valor ICMS (Entrada/Saídas ICMS Substituído) CAT 66/2018
11 - Sáida Isentas/Não Tributadas CAT 66/2018
12 - Entrada Valor Outros CAT 66/2018
13 - Saídas Valor Outros CAT 66/2018
Nos ajustes 10, 12 e 13 foi criado opção para o ICMS Substituído com CST 60, onde o usuário poderá definir se quer que o valor entre nos ajustes.
As regras para gerar os valores se baseou na formula Valor da coluna Isentas/Não tributadas (CFOP) = função1 (CFOP) + função2 (CFOP) e Valor da coluna Outras (CFOP) = função5 (CFOP), a partir dos valores gravados no livro fiscal e no que se refere ao ICMS ST na condição de substituído os valores gravados nas notas fiscais.
Na parametrização