| Produto | Microsiga Protheus, Livros Fiscais, Versão 12 |
|---|---|
| Ambiente | Todos |
| País | Brasil |
| Ocorrência | Inscrição Estadual para Exclusiva de Diferencial de Alíquota (DIFAL) |
| Objetivo | O Cadastro de Inscrição Estadual tem como objetivo informar o Número da Inscrição Estadual do Contribuinte em outro Estado, quando houver o Diferencial de Alíquota. |
Para que os campos e parâmetros necessários ao processamento sejam criados automaticamente, foi disponibilizado o compatibilizador UPDFIS.
Importante: Antes de executar o compatibilizador UPDFIS, é imprescindível:
a) Realizar o backup da base de dados do produto que será executado o compatibilizador (Diretório/PROTHEUS11_DATA/DATA) e dos dicionários de dados SXs (Diretório/PROTHEUS11_DATA/SYSTEM);
b) Os diretórios mencionados acima correspondem à instalação padrão do Protheus, portanto, devem ser alterados conforme o produto instalado na empresa;
c) Essa rotina deve ser executada de modo exclusivo, ou seja, nenhum usuário deve estar utilizando o sistema;
d) Se os dicionários de dados possuírem índices personalizados (criados pelo usuário), antes de executar o compatibilizador, certifiquem-se de que estão identificados pelo nickname. Caso o compatibilizador necessite criar índices, irá adicioná-los a partir da ordem original instalada pelo Protheus, o que poderá sobrescrever índices personalizados, caso não estejam identificados pelo nickname;
e) O compatibilizador deve ser executado com a Integridade Referencial desativada.
Atenção: O procedimento a seguir deve ser realizado por um profissional qualificado como Administrador de Banco de Dados (DBA) ou equivalente!
A ativação indevida da Integridade Referencial pode alterar drasticamente o relacionamento entre tabelas no banco de dados. Portanto, antes de utilizá-la, observe atentamente os procedimentos a seguir:
I. No módulo Configurador (SIGACFG), veja se a empresa utiliza a Integridade Referencial, selecionando a opção Integridade/Verificação (APCFG60A);
II. Se não há a Integridade Referencial ativa, são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o sistema e nenhuma delas estarão selecionadas. Neste caso, e somente neste, não é necessário qualquer outro procedimento de ativação ou desativação de Integridade, basta finalizar a verificação e aplicar normalmente o compatibilizador, conforme instruções;
III. Se há Integridade Referencial ativa em todas as empresas e filiais, é exibida uma mensagem na janela Verificação de relacionamento entre tabelas. Confirme a mensagem para que a verificação seja concluída, ou;
IV. Se há Integridade Referencial ativa em uma ou mais empresas, que não na sua totalidade, são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o sistema e, somente, a(s) que possui(em) integridade está(rão) selecionada(s). Anote qual(is) empresa(s) e/ou filial(is) possui(em) a integridade ativada e reserve esta anotação para posterior consulta na reativação (ou ainda, contate nosso Help Desk Framework para informações quanto a um arquivo que contém essa informação);
V. Nestes casos descritos nos itens "III" ou "IV", e somente nestes casos, é necessário desativar tal integridade, selecionando a opção Integridade/Desativar (APCFG60D);
VI. Quando desativada a Integridade Referencial, execute o compatibilizador, conforme instruções;
VII. Aplicado o compatibilizador, a Integridade Referencial deve ser reativada, somente se tiver sido desativada, através da opção Integridade/Ativar (APCFG60). Para isso, tenha em mãos as informações da(s) empresa(s) e/ou filial(is) que possuía(m) ativação da integridade, selecione-a(s) novamente e confirme a ativação (Contate o Help Desk Framework em caso de dúvidas!);
VIII. Quando desativada a Integridade Referencial, execute o compatibilizador, conforme instruções;
Cadastro de Inscrição Estadual
Importante: Esta melhoria depende de execução do update da base UPDFIS conforme o Exemplo de Configuração acima.
É necessário realizar o Cadastro da Inscrição Estadual na rotina FISA115, no ambiente Livros Fiscais.
Este cadastro tem como objetivo, informar o número da Inscrição Estadual do Contribuinte em outro Estado quando houver Operações de Diferencial de Alíquota.
Aviso: Para atender o esperado pelo PVA da EFD-ICMS/IPI, é necessário o cadastro da Inscrição Estadual também para o Estado de origem. Dessa forma, no arquivo do SPED, será gerado um registro E300 para o Estado de origem, com um E310 diretamente ligado à ele, com todos os valores zerados.
Realize as instruções a seguir:
a) Em Microsiga Protheus > Smartclient, digite U_UPDSIGAFIS no campo Programa Inicial;
b) Clique em OK para continuar;
c) Após a confirmação, é exibida uma tela para a seleção da empresa em que o dicionário de dados será modificado. Selecione o programa U_UPDSIGAFIS;
d) Ao confirmar, é exibida uma mensagem de advertência sobre o backup e a necessidade de sua execução em modo exclusivo;
e) Clique em Processar para iniciar o processamento. O primeiro passo da execução é a preparação dos arquivos. É apresentada uma mensagem explicativa na tela;
f) Em seguida, é exibida a janela Atualização Concluída com o histórico (log) de todas as atualizações processadas. Nesse log de atualização, são apresentados somente os campos atualizados pelo programa. O compatibilizador cria os campos que ainda não existem no dicionário de dados;
g) Clique em Gravar para salvar o histórico (log) apresentado;
h) Clique em OK para encerrar o processamento.
SIX - Índices
| 1 | F0L_FILIAL+F0L_UF+F0L_INSCR+F0L_CGC | Filial+Estado+Inscricao+CNPJ |
|---|
SX2 – Tabelas
| F0L | Inscrição Estadual de Difal |
|---|
Criação de Campos no arquivo SX3 – Campos:
Tabela F0L– Inscrição Estadual de Difal:
| Campo | F0L_FILIAL |
|---|---|
Tipo | C |
| Tamanho | 8 |
| Decimais | - |
| Formato | @! |
| Descrição | Filial |
| Título | Filial |
Help | Informar o Código da Filial |
| Grupo | 033 |
| Campo | F0L_UF |
|---|---|
| Tipo | C |
| Tamanho | 2 |
| Decimais | - |
| Formato | @! |
| Descrição | Sigla do Estado |
| Título | Estado |
| Help | Informar a Unidade da Federação |
| Campo | F0L_INSCR |
|---|---|
| Tipo | C |
| Tamanho | 18 |
| Decimais | - |
| Formato | @! |
| Descrição | Ins. Estad. |
| Título | Inscrição Estadual |
| Validação | IE(M->F0L_INSCR,M->F0L_UF) |
| Help | Número da Inscrição Estadual do Contribuinte em outro Estado quando houver Substituição Tributária |
| Campo | F0L_CGC |
|---|---|
| Tipo | C |
| Tamanho | 14 |
| Formato | @R 99.999.999/9999-99 |
| Descrição | CNPJ do Contribuinte |
| Título | CNPJ |
| Validação | Vazio() .OR. CGC(M->F0L_CGC) |
| Help | Em caso de não possuir a Inscrição Estadual do Estado de destino, poderá informar o CNPJ do contribuinte. |
No Configurador (SIGACFG), acesse o caminho Ambiente > Cadastros > Menu e inclua no menu do módulo Livros Fiscais (SIGAFIS), a opção para execução do Cadastro, conforme especificação abaixo:
| Menu | Atualizações |
|---|---|
| Submenu | Cadastro |
| Nome da Rotina | Inscrição Estadual de Difal |
| Programa | FISA115 |
| Módulo | 09 |
| Tipo | 01 |
| Tabela | F0L |
Para atender aos Estados que emitem Inscrição Estadual exclusiva para Difal, deve ser preenchido o campo F0L_INSCR.
Para atender o Cadastro Simplificado de Contribuintes do ICMS - DIFAL (EC 87/2015) de Minas Gerais, foi criado o campo F0L_CGC (CNPJ do Contribuinte) para que o Contribuinte que tenha apenas o CNPJ, também possa desfrutar do benefício.
Importante: Com essa configuração feita, o registro 0015 não será gerado. E os registros E300, E310 e E316 do SPED Fiscal - EFD ICMS/IPI serão gerados normalmente.
Conforme orientação do link a seguir: https://tdn.totvs.com/x/pgU4Fw
Caso a Inscrição Estadual seja para Substituição Tributária e Difal, será necessário preencher somente o campo CLO_INSCR na rotina FISA097, ou o parâmetro MV_SUBTRIB no Configurador (SIGACFG).
| Tabela Utilizada | F0L - Inscrição Estadual de Difal |
|---|---|
| Função Envolvida | FISA115 - Inscrição Estadual de Difal |
| Sistemas Operacionais | Windows®; Linux® |