01. Visão Geral

ProdutoMicrosiga Protheus, Livros Fiscais, Versão 12
AmbienteTodos
PaísBrasil
OcorrênciaInscrição Estadual para Exclusiva de Diferencial de Alíquota (DIFAL)
ObjetivoO Cadastro de Inscrição Estadual tem como objetivo informar o Número da Inscrição Estadual do Contribuinte em outro Estado, quando houver o Diferencial de Alíquota.


02. Exemplo de Configuração

Para que os campos e parâmetros necessários ao processamento sejam criados automaticamente, foi disponibilizado o compatibilizador UPDFIS.


Importante: Antes de executar o compatibilizador UPDFIS, é imprescindível: 

a) Realizar o backup da base de dados do produto que será executado o compatibilizador (Diretório/PROTHEUS11_DATA/DATA) e dos dicionários de dados SXs (Diretório/PROTHEUS11_DATA/SYSTEM);

b) Os diretórios mencionados acima correspondem à instalação padrão do Protheus, portanto, devem ser alterados conforme o produto instalado na empresa;

c) Essa rotina deve ser executada de modo exclusivo, ou seja, nenhum usuário deve estar utilizando o sistema;

d) Se os dicionários de dados possuírem índices personalizados (criados pelo usuário), antes de executar o compatibilizador, certifiquem-se de que estão identificados pelo nickname. Caso o compatibilizador necessite criar índices, irá adicioná-los a partir da ordem original instalada pelo Protheus, o que poderá sobrescrever índices personalizados, caso não estejam identificados pelo nickname;

e) O compatibilizador deve ser executado com a Integridade Referencial desativada.


Atenção: O procedimento a seguir deve ser realizado por um profissional qualificado como Administrador de Banco de Dados (DBA) ou equivalente!


A ativação indevida da Integridade Referencial pode alterar drasticamente o relacionamento entre tabelas no banco de dados. Portanto, antes de utilizá-la, observe atentamente os procedimentos a seguir:


I. No módulo Configurador (SIGACFG), veja se a empresa utiliza a Integridade Referencial, selecionando a opção Integridade/Verificação (APCFG60A);

II. Se não há a Integridade Referencial ativa, são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o sistema e nenhuma delas estarão selecionadas. Neste caso, e somente neste, não é necessário qualquer outro procedimento de ativação ou desativação de Integridade, basta finalizar a verificação e aplicar normalmente o compatibilizador, conforme instruções;

III. Se há Integridade Referencial ativa em todas as empresas e filiais, é exibida uma mensagem na janela Verificação de relacionamento entre tabelas. Confirme a mensagem para que a verificação seja concluída, ou;

IV. Se há Integridade Referencial ativa em uma ou mais empresas, que não na sua totalidade, são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o sistema e, somente, a(s) que possui(em) integridade está(rão) selecionada(s). Anote qual(is) empresa(s) e/ou filial(is) possui(em) a integridade ativada e reserve esta anotação para posterior consulta na reativação (ou ainda, contate nosso Help Desk Framework para informações quanto a um arquivo que contém essa informação);

V. Nestes casos descritos nos itens "III" ou "IV", e somente nestes casos, é necessário desativar tal integridade, selecionando a opção Integridade/Desativar (APCFG60D);

VI. Quando desativada a Integridade Referencial, execute o compatibilizador, conforme instruções;

VII. Aplicado o compatibilizador, a Integridade Referencial deve ser reativada, somente se tiver sido desativada, através da opção Integridade/Ativar (APCFG60). Para isso, tenha em mãos as informações da(s) empresa(s) e/ou filial(is) que possuía(m) ativação da integridade, selecione-a(s) novamente e confirme a ativação (Contate o Help Desk Framework em caso de dúvidas!);

VIII. Quando desativada a Integridade Referencial, execute o compatibilizador, conforme instruções;


03. Exemplo de Utilização

Cadastro de Inscrição Estadual

Importante: Esta melhoria depende de execução do update da base UPDFIS conforme o Exemplo de Configuração acima.


É necessário realizar o Cadastro da Inscrição Estadual na rotina FISA115, no ambiente Livros Fiscais.
Este cadastro tem como objetivo, informar o número da Inscrição Estadual do Contribuinte em outro Estado quando houver Operações de Diferencial de Alíquota.


Aviso: Para atender o esperado pelo PVA da EFD-ICMS/IPI, é necessário o cadastro da Inscrição Estadual também para o Estado de origem. Dessa forma, no arquivo do SPED, será gerado um registro E300 para o Estado de origem, com um E310 diretamente ligado à ele, com todos os valores zerados.


Realize as instruções a seguir:

a) Em Microsiga Protheus > Smartclient, digite U_UPDSIGAFIS no campo Programa Inicial;

b) Clique em OK para continuar;

c) Após a confirmação, é exibida uma tela para a seleção da empresa em que o dicionário de dados será modificado. Selecione o programa U_UPDSIGAFIS;

d) Ao confirmar, é exibida uma mensagem de advertência sobre o backup e a necessidade de sua execução em modo exclusivo;

e) Clique em Processar para iniciar o processamento. O primeiro passo da execução é a preparação dos arquivos. É apresentada uma mensagem explicativa na tela;

f) Em seguida, é exibida a janela Atualização Concluída com o histórico (log) de todas as atualizações processadas. Nesse log de atualização, são apresentados somente os campos atualizados pelo programa. O compatibilizador cria os campos que ainda não existem no dicionário de dados;

g) Clique em Gravar para salvar o histórico (log) apresentado;

h) Clique em OK para encerrar o processamento.


04. Atualizações do Compatibilizador

SIX - Índices

1F0L_FILIAL+F0L_UF+F0L_INSCR+F0L_CGCFilial+Estado+Inscricao+CNPJ


SX2 – Tabelas     

F0LInscrição Estadual de Difal


Criação de Campos no arquivo SX3 – Campos:

Tabela F0L– Inscrição Estadual de Difal:

CampoF0L_FILIAL

Tipo

C
Tamanho8
Decimais-
Formato@!
DescriçãoFilial
TítuloFilial

Help

Informar o Código da Filial
Grupo033
CampoF0L_UF
TipoC
Tamanho2
Decimais-
Formato@!
DescriçãoSigla do Estado
TítuloEstado
HelpInformar a Unidade da Federação
CampoF0L_INSCR
TipoC
Tamanho18
Decimais-
Formato@!
DescriçãoIns. Estad.
TítuloInscrição Estadual
ValidaçãoIE(M->F0L_INSCR,M->F0L_UF)
HelpNúmero da Inscrição Estadual do Contribuinte em outro Estado quando houver Substituição Tributária
CampoF0L_CGC
TipoC
Tamanho14
Formato@R 99.999.999/9999-99
DescriçãoCNPJ do Contribuinte
Título CNPJ
ValidaçãoVazio() .OR. CGC(M->F0L_CGC)
HelpEm caso de não possuir a Inscrição Estadual do Estado de destino, poderá informar o CNPJ do contribuinte.


05. Exemplo de Configuração do Menu

No Configurador (SIGACFG), acesse o caminho Ambiente > Cadastros > Menu e inclua no menu do módulo Livros Fiscais (SIGAFIS), a opção para execução do Cadastro, conforme especificação abaixo:

MenuAtualizações
SubmenuCadastro
Nome da RotinaInscrição Estadual de Difal
ProgramaFISA115
Módulo09
Tipo01
TabelaF0L


06. Informações Adicionais

Para atender aos Estados que emitem Inscrição Estadual exclusiva para Difal, deve ser preenchido o campo F0L_INSCR.

Para atender o Cadastro Simplificado de Contribuintes do ICMS - DIFAL (EC 87/2015) de Minas Gerais, foi criado o campo F0L_CGC (CNPJ do Contribuinte) para que o Contribuinte que tenha apenas o CNPJ, também possa desfrutar do benefício.


Importante: Com essa configuração feita, o registro 0015 não será gerado. E os registros E300, E310 e E316 do SPED Fiscal - EFD ICMS/IPI serão gerados normalmente.
Conforme orientação do link a seguir: https://tdn.totvs.com/x/pgU4Fw


Caso a Inscrição Estadual seja para Substituição Tributária e Difal, será necessário preencher somente o campo CLO_INSCR na rotina FISA097, ou o parâmetro MV_SUBTRIB no Configurador (SIGACFG).


07. Informações Técnicas

Tabela UtilizadaF0L - Inscrição Estadual de Difal
Função EnvolvidaFISA115 - Inscrição Estadual de Difal
Sistemas OperacionaisWindows®; Linux®