CONTEÚDO

  1. Visão Geral
  2. Exemplo de utilização
  3. Tela PLSA772
    1. Principais Campos e Parâmetros
  4. Tabelas utilizadas


01. VISÃO GERAL

A Declaração de Quitação Anual de Débitos é um documento que apresenta aos Associados o comprovante de todas as parcelas pagas no período de janeiro a dezembro do ano de referência (exemplo: Declaração disponível em 2023 com as informações dos contratos quitados em 2022).

Emissão de Declaração de Quitação Anual de Débitos é uma medida prevista na lei federal 12.007/2009, que obriga fornecedores de serviços públicos ou privados prestados ao consumidor de forma contínua, como fornecimento de água, luz, telefone, e cartão de crédito a enviar este documento onde substituirá os recibos e comprovantes mensais emitidos ao longo do ano anterior ou dos anos anteriores, desde que o tomador dos serviços tenha efetuado o pagamento dos mesmos.

Para que o sistema contemple essa legislação, foi implementada nova rotina Declaração de Quitação Anual de Débitos (PLSA772) para a emissão deste documento.

02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

Procedimentos para Configuração

  1. Criação ou configuração de Parâmetros no arquivo SX6 – Parâmetros:

Parâmetro

MV_PLDIDOT

Descrição

Define o local de origem dos arquivos de modelo .DOT dentro da pasta RootPath do Protheus que serão utilizados pelo SIGAPLS.

Tipo

Caractere

Conteúdo

\DOT

Parâmetro

MV_PLDIRDQ

Descrição

Path onde serão gravados os arquivos DOT na estação de trabalho referentes à Declaração de Quitação de Débitos.

Tipo

Caractere

Conteúdo

C:\TEMP_DECL_DEBITO

Parâmetro

MV_PLSRTCA

Descrição

Define o Telefone da Central de Atendimento a ser utilizado na impressão de cartas do SIGAPLS

Tipo

Caractere

Conteúdo

Vazio

Procedimentos para Utilização

Para que este processo tenha sucesso é necessário que os seguintes parâmetros estejam configurados: MV_PLDIDOT, MV_PLDIRDQ, MV_PLSRTCA.

Os arquivos denominados dot e Declaracao_Anual_Debitos.dot devem ser inseridos no diretório do parâmetro MV_PLSDIDOT. O arquivo Declaracao_Anual_Debito.dot é apenas um modelo de Declaração e pode ser modificado de acordo com a necessidade.

  1. No Plano de Saúde (SIGAPLS) acesse Miscelânea/Genérico/Declaração Anual Débito (PLSA772).
  2. Preencha os parâmetros necessários para gerar o documento.
  3. Escolha os Clientes para os quais deseja emitir a Declaração de Quitação Anual de Débitos e confirme.
  4. Ao final do processo, visualize a impressão do documento.
  5. O sistema gera o log das emissões das declarações na pasta LOGPLS\data_da_geracao\pls_declar_debito.log com as seguintes informações:
    1. Rotina
    2. Ano Referência
    3. Data da geração da Declaração
    4. Hora da geração da Declaração
    5. Dados do Cliente
    6. CPF/CNPJ
    7. Nível
    8. Chave da Matrícula

Veja como funciona na prática:

03. TELA PLSA772

Principais Campos e Parâmetros

CampoDescrição

Tipo Contrato ?

Para pesquisa, escolha Física ou Jurídica conforme desejar.

Operadora De

Selecione a Operadora inicial.

Operadora Até 

Selecione a Operadora final.

Grupo/Empresa De

Selecione o grupo empresa inicial.

Grupo/Empresa AtéSelecione o grupo empresa final.

Contrato De

Selecione o contrato inicial.
Contrato AtéSelecione o contrato final
Subcontrato DeSelecione o subcontrato inicial.
Subcontrato AtéSelecione o subcontrato final,

Ano de Referência?

Digite o ano de referência que o sistema irá utilizar para determinar a data Inicial e Final ao selecionar o títulos financeiros observando  a data de vencimento.     

Considera Apenas Débitos Quit.

Escolha “SIM” para o sistema apresentar apenas os clientes que contenham todas os títulos com o pagamento efetuados. Para o caso de “NÃO”, será útil para imprimir a Declaração de clientes que tenham partes de seus débitos sendo questionados judicialmente durante o período de referência.

Especifica Parcelas e Valores ?

Escolha “SIM” para o sistema apresentar informações dos títulos na impressão da Declaração. Escolha “NÃO” para suprimir os valores do documento.

04. TABELAS UTILIZADAS