01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

O ATO COTEPE/ICMS Nº 117, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022, altera a escrituração da EFD ICMS/IPI com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2023, instituindo o leiaute 017 e promovendo inclusões, alterações e exclusões de campos e registros.

Neste desenvolvimento, tratamos a geração do Registro 0221 no arquivo fiscal.

03. SOLUÇÃO

Sistema alterado para gerar o registro 0221 no arquivo da EFD ICMS/IPI conforme Guia Prático Leiaute 017.

Este registro tem por objetivo informar a correlação entre os diversos códigos de item, relacionados a uma mesma mercadoria, utilizados nos documentos fiscais de entrada e de saída e nos registros da EFD ICMS-IPI. A correlação será feita sempre em relação ao item “atômico”, ou seja, aquele que representa a menor unidade de comercialização praticada pelo estabelecimento.

Programa LF0301 - Importação/Exportação Layout Fiscal

• Foi realizado adequação dos layouts do SPED Fiscal no sistema, portanto, é necessário importar o layout "12" (arquivo .d na estrutura de pasta lfp).

Programa LF0200 - Interpretador de Layout Fiscal

• Após importação do layout "12", será demonstrada as opções com seu nome abreviado e descrição com a nova versão do SPED Fiscal V.017 - Geração SPED Fiscal a partir de 01/01/2023 [NR 2]:
  
  
  

Programa LF0200/LF0201 - Gerador de arquivos do Layout (Geração SPED Fiscal)

• Ao executar a versão V.017 o Registro 0221 estará localizado depois do Registro 0220, sendo filho do Registro 0200.
  
  
  
  
• O registro será gerado com base na tabela Itens Atômicos (dwf-item-atomico) e apenas se o campo TIPO_ITEM (07) do registro 0200 Pai for informado com valor “00 – Mercadoria para Revenda”.
  
  
  
  
  
  

  Detalhes do registro 0221:

  Nº	Campo	Descrição	Tipo	Tam	Dec	Obrig
  01	REG	Texto Fixo contendo "0221"	C	004	-	O
  02	COD_ITEM_ATOMICO	Informar o código do item atômico contido no item informado no 0200 Pai.	C	060	-	O
  03	QTD_CONTIDA	Informar quantos itens atômicos estão contidos no item informado no 0200 Pai.	N	-	6	O

  Observações: 
  Nível hierárquico - 3
  Ocorrência – 1:N

  Campo 01 (REG) - Valor Válido: [0221]

  Campo 02 (COD_ITEM_ATÕMICO) - Validação: o valor informado no campo deve existir no campo COD_ITEM de um registro 0200 com o campo TIPO_ITEM do registro 0200 preenchido com “00 – Mercadoria para Revenda” e que só tenha um registro 0221 filho com campo COD_ITEM_ATÔMICO igual ao campo COD_ITEM do registro 0200 Pai.

  Campo 03 (QTD_CONTIDA) - Validação: o valor informado deve ser maior ou igual a 1. Quando o campo 02 COD_ITEM_ATÕMICO for igual ao campo 03 COD_ITEM do Registro 0200 Pai, deverá ser igual a “1”

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

• Nota Técnica - Alterações e inclusões do leiaute 017 – Válido de 01/01/2023 a 31/12/2023:
  http://sped.rfb.gov.br/estatico/25/14F4BD65B2747F8EF47CA73EED8B6D3C672525/Guia%20Pr%c3%a1tico%20EFD%20-%20Vers%c3%a3o%203.1.0.pdf
  

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• DT Importação automática de Layouts para o SPED Fiscal
• DT EFD ICMS/IPI - Alterações do Guia Prático SPED Fiscal versão 017 - Ano 2023  
• EFD ICMS IPI - REGISTRO 0221 - Correlação entre códigos

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