Esta documentação tem como objetivo mapear e exemplificar a utilização dos parâmetros abaixo, que influenciam nas operações de venda para Zona Franca de Manaus:
MV_IPIZFM;
MV_RPCBIZF;
MV_RPCBIUF;
MV_UFSTZF;
B1_IMPZFRC (Cadastro da TES - mata080);
F4_TPIPI (Cadastro do produto - mata010).
MV_IPIZFM = .T. (Indica que haverá desconto de PIS e COFINS na base de cálculo do IPI);
= .F. (Indica que não haverá o desconto da BC do IPI);
MV_RPCBIZF = .F. (Nesse caso, indica que não haverá o desconto de PIS/COFINS ZFM da BC do ICMS Próprio).
Observação: Se esse parâmetro estivesse como = .T., o sistema iria considerar os Estados cadastrados no parâmetro MV_RPCBIUF, para descontar os impostos de PIS/COFINS da Base de Calculo do ICMS.
MV_RPCBIUF = Em branco (Esse parâmetro considera as UFs cadastradas que terão o desconto do PIS e COFINS da ZFM na Base de Cálculo do ICMS próprio;
MV_UFSTZF = Em branco (Esse parâmetro considera as UFs cadastradas que terão desconto do PIS e COFINS da ZFM na Base de Cálculo do ICMS ST ou do ICMS Solidário).
Imp. Z. Franca (B1_IMPZFRC) = Sim (Quando esse parâmetro estiver como Sim, não haverá o desconto do ICMS no total da NF, ou seja, não será calculado o ICMS desonerado, somente o ICMS próprio da operação, independente se o produto possuir origem nacional ou importado);
= Não ou Em Branco (Quando esse parâmetro estiver como Não ou Em Branco e o produto tiver origem nacional, haverá desconto do ICMS desonerado do total da NF).
IPI Bruto (F4_TPIPI) = Líquido (Essa opção define que a base de cálculo do IPI será calculada sobre o valor líquido);
= Bruto (Essa opção define que a base de cálculo do IPI será calculada pelo valor bruto).
No módulo do Configurador (SIGACFG), os parâmetros MV_DEDBPIS e MV_DEDBCOF devem estar com a opção N, conforme exemplo abaixo:
No cadastro da TES (MATA080), configurar os seguintes campos:
Calcula ICMS (F4_ICM): S - Sim
L.Fisc.ICMS (F4_LFICM): T - Tributado
Mat.Consumo (F4_CONSUMO): N – Não
PIS/COFINS (F4_PISCOF): 3 - Ambos
Cred. PIS/COF (F4_PISCRED): 4 – Calcula
No módulo do Configurador (SIGACFG), os parâmetros MV_DEDBPIS e MV_DEDBCOF devem estar com a opção I, conforme exemplo abaixo:
No cadastro da TES (MATA080), configurar os seguintes campos:
Calcula ICMS (F4_ICM): S - Sim
L.Fisc.ICMS (F4_LFICM): O - Outros
Mat.Consumo (F4_CONSUMO): N – Não
PIS/COFINS (F4_PISCOF): 3 - Ambos
Cred. PIS/COF (F4_PISCRED): 2 – Debita
No módulo do Configurador (SIGACFG), os parâmetros MV_DEDBPIS e MV_DEDBCOF devem estar com a opção S, conforme exemplo abaixo:
No cadastro da TES (MATA080), configurar os seguintes campos:
Calcula ICMS (F4_ICM): S - Sim
Calcula IPI (F4_IPI): N - Não; S - Sim ou R - Comércio Não Atacadista
Com as variáveis iguais a = S - Sim e = N - Não, o IPI não será deduzido da base de cálculo de PIS/COFINS. Com a variável igual a = R - Comércio não atacadista, o sistema irá deduzir o IPI somente quando estiver combinado com o parâmetro F4_CREDIPI = S - Sim. Se o campo F4_IPI estiver = R e o campo F4_CREDIPI estiver = Não, não haverá desconto de IPI na BC de PIS/COFINS. |
L.Fisc.ICMS (F4_LFICM): O - Outros
Livros Fiscal IPI (F4_LFIPI): O - Outros
Mat.Consumo (F4_CONSUMO): N – Não
PIS/COFINS (F4_PISCOF): 3 - Ambos
Cred. PIS/COF (F4_PISCRED): 4 – Calcula
Ded.ICM.ST (F4_ICMSTMT): Vazio
No módulo do Configurador (SIGACFG), os parâmetros MV_DEDBPIS e MV_DEDBCOF devem estar com a opção P, conforme exemplo abaixo:
No cadastro da TES (MATA080), configurar os seguintes campos:
Calcula ICMS (F4_ICM): S - Sim
Calcula IPI (F4_IPI): N - Não; S - Sim ou R - Comércio Não Atacadista
Com as variáveis iguais a = S - Sim e = N - Não, o IPI não será deduzido da base de cálculo de PIS/COFINS. Com a variável igual a = R - Comércio não atacadista, o sistema irá deduzir o IPI somente quando estiver combinado com o parâmetro F4_CREDIPI = S - Sim. Se o campo F4_IPI estiver = R e o campo F4_CREDIPI = Não, não haverá desconto de IPI na BC de PIS/COFINS. |
L.Fisc.ICMS (F4_LFICM): T - Tributado
Livros Fiscal IPI (F4_LFIPI): O - Outros
Mat.Consumo (F4_CONSUMO): N – Não
PIS/COFINS (F4_PISCOF): 3 - Ambos
Cred. PIS/COF (F4_PISCRED): 4 – Calcula
No módulo do Configurador (SIGACFG), os parâmetros MV_DEDBPIS e MV_DEDBCOF devem estar com a opção D, conforme exemplo abaixo:
Além dos campos acima, também é necessário ajustar os parâmetros abaixo:
MV_DEDCPR:
MV_CPRBNF:
No cadastro da TES (MATA080), configurar os seguintes campos:
Calcula ICMS (F4_ICM): S - Sim
L.Fisc.ICMS (F4_LFICM): T - Tributado
Livros Fiscal IPI (F4_LFIPI): O - Outros
Mat.Consumo (F4_CONSUMO): N – Não
PIS/COFINS (F4_PISCOF): 3 - Ambos
Cred. PIS/COF (F4_PISCRED): 4 – Calcula
Calc. CPRB (F4_CALCCPB): 1 - Sim
Ajustar o cadastro de complemento de produto (MATA180), conforme exemplo abaixo:
Verif.Ind (B5_VERIND): 2 – Não (Significa que o sistema verifica se o produto é originário de industrialização ou não)
INSS Patron (B5_INSPAT): 1 – Sim
Cod. Ativ. (B5_CODATIV): Escolher um código de serviço onde tenha a alíquota de CPRB e o início da vigência (a data final não deve ser informada)
Emissão de pedido de venda interestadual para Cliente do Tipo Revendedor, com produto acabado (importado):
Memória de cálculo:
Valor total da NF: 1.000,00
x 4% de ICMS = 40,00
x 1,65% PIS = 16,50
x 7,6% COFINS = 76,00
Valor total da NF: Valor da mercadoria - PIS - COFINS
= 1.000,00 - 16,50 - 76,00
= 907,50
Emissão de pedido de venda interestadual para Cliente do Tipo Revendedor, com produto acabado (importado):
Nesse caso, o sistema não calcula os impostos de PIS/COFINS desonerados.
O sistema deve deduzir somente o valor de ICMS das bases de PIS/COFINS Via Apuração.
Memória de cálculo:
Valor total da NF: 1.000,00
ICMS: Valor da mercadoria x 4% = 40,00
Valor total da NF: 1.000 – 40,00 = 960,00
x 1,65% PIS =15,84
x 7,60% COFINS = 72,96
Emissão de pedido de venda interna (SP x SP) para Cliente do Tipo Revendedor, com produto acabado (nacional):
Memória de cálculo:
Valor total da NF: 1.000,00
ICMS: Valor da mercadoria x 18% = 180,00
IPI: Valor da mercadoria x 10% = 100,00
Base de cálculo para PIS e COFINS: Valor total da NF - ICMS
= 1.000,00 - 180,00 = 820,00
x 1,65% PIS = 13,53
x 7,60% COFINS = 62,32
Lançamento de documento de entrada (compra dentro do Estado de Comércio Não Atacadista):
Memória de cálculo:
Valor da NF: 39.571,04
x 18% ICMS = 7.122,79
x 10% IPI = 3.957,10 (O sistema está reduzindo a base em 50%)
Ou seja: 1.978,55
De acordo com a documentação abaixo, as entradas oriundas de comércios não atacadistas terão um crédito de 50% do IPI, previsto no Artigo 227 do Decreto 7212/2010. Sendo assim, 50% do valor do IPI entrará em “Outras Bases”).
Base de cálculo para PIS e COFINS: Valor da NF – IPI
= 39.571,04 – 1.978,55
= 37.592,49
x 1,65% PIS = 620,28
x 7,6% COFINS = 2.857,03
Lançamento de documento de entrada (compra dentro do Estado de Comércio Não Atacadista):
Memória de cálculo:
Valor da NF: 10.000,00
x 18% ICMS = 1.800,00
x 10% IPI = 1.000,00 (O sistema está reduzindo a base em 50%)
Ou seja: 500,00
De acordo com a documentação abaixo, as entradas oriundas de comércios não atacadistas terão um crédito de 50% do IPI, previsto no Artigo 227 do Decreto 7212/2010. Sendo assim, 50% do valor do IPI entrará em “Outras Bases”).
Base de cálculo para PIS e COFINS: Valor da NF
= 10.000,00
x 1,65% PIS = 165,00
x 7,6% COFINS = 760,00
Emissão de pedido de venda interna (SP x SP) para Cliente do Tipo Revendedor, com produto acabado (nacional):
Memória de cálculo:
Valor da NF: 1.000,00
x 18% ICMS = 180,00
x 10% IPI = 100,00
Base de cálculo de PIS e COFINS: Valor da NF
= 1.000,00
x 1,65% PIS = 16,50
x 7,6% COFINS = 76,00
Lançamento de documento de entrada interna (SP x SP), fornecedor de comércio não atacadista:
Memória de cálculo:
Valor da NF: 39.571,04
x 18% ICMS = 7.122,79
x 10% IPI = 3.957,10 (O sistema está reduzindo a base em 50%)
Ou seja: 1.978,55
De acordo com a documentação abaixo, as entradas oriundas de comércios não atacadistas terão um crédito de 50% do IPI, previsto no Artigo 227 do Decreto 7212/2010. Sendo assim, 50% do valor do IPI entrará em “Outras Bases”).
Base de cálculo para PIS e COFINS: Valor da NF – IPI
= 39.571,04 – 1.978,55
= 37.592,49
x 1,65% PIS = 620,28
x 7,6% COFINS = 2.857,03
Lançamento de documento de entrada interna (SP x SP), fornecedor de comércio não atacadista:
Memória de cálculo:
Valor da NF: 25.529,35
x 18% ICMS = 4.595,28
x 10% IPI = 2.552,94 (O sistema está reduzindo a base em 50%)
Ou seja: 1.276,47
De acordo com a documentação abaixo, as entradas oriundas de comércios não atacadistas terão um crédito de 50%, previsto no Artigo 227 do Decreto 7212/2010. Sendo assim, 50% do valor do IPI entrará em “Outras Bases”).
Base de cálculo para PIS e COFINS: Valor da NF
= 25.529,35
x 1,65% PIS = 421,23
x 7,6% COFINS = 1.940,23
Emissão de pedido de venda interestadual para Cliente do Tipo Revendedor, com produto acabado (importado):
Memória de cálculo:
Valor da NF: 1.000,00
x 1,65% PIS = 16,50
x 7,6% COFINS = 76,00
Base de cálculo ICMS e IPI: Valor da mercadoria - PIS - COFINS
= 1.000,00 – 16,50 – 76,00
= 907,50
x 4% ICMS = 36,30
x 10% IPI = 90,75
Base de cálculo para PIS e COFINS desonerados e CPRB: Valor da mercadoria - ICMS - PIS - COFINS
= 1.000,00 - 36,30 - 16,50 - 76,00
= 871,20
x 1,65% PIS = 14,37
x 7,6% COFINS = 66,21
x 1,5% CPRB = 13,07
Material adicional para leitura:
Documentações sobre desoneração (ZFM): ZFM - Desoneração de Pis e Cofins - Dedução no Valor Total da NF ;
Documento técnico sobre o funcionamentos dos parâmetros MV_DEDBPIS e MV_DEDBCOF: DT - Funcionamento dos parâmetros MV_DEDBPIS e MV_DEDBCOF
Legislação sobre PIS/COFINS: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9718.htm