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| Módulo: | FISCAL |
| Função: | REINF - FIS00270 |
| País: | Brasil |
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| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : |
Implementação do Evento R-4020 (Retenções na Fonte - Pessoa Jurídica), referente a retenção dos tributos IR (Imposto de Renda), CSLL (Contribuição Social Sobre Lucro Líquido), COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e PIS/PASEP (Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Serviço Publico). Este evento agrupará as informações que serão transmitidas no REINF por natureza de rendimento, diferentemente da DIRF onde elas são agrupadas por código de retenção do imposto.
Devem ser informados nesse evento, os valores dos tributos abaixo relacionados, bem como as respectivas bases de cálculo:
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Para que os títulos sejam vinculados ao evento é necessário que o usuário faça as devidas parametrizações tanto no módulo Fiscal quanto no módulo Orçamento. Para que os títulos sejam gerados ao painel de geração no módulo Fiscal é necessário estarem quitados. Os títulos cancelados não irão retornar.
Confira a configuração padrão para a Geração da Série R-4000.
Aparecerão no painel de geração para a transmissão somente os títulos vinculados à natureza de despesa que possua as configurações necessárias para geração.
Caso o usuário necessite cancelar no financeiro um título que já possua evento gerado no painel de geração, é necessário que o registro do evento seja excluído do painel. Portanto, para que os títulos retornem atualizados de forma correta dentro do evento, é importante buscar e gerar novamente os eventos. Caso o evento já tenha sido transmitido é necessário 'retificar' o evento gerado conforme as orientações da documentação do Painel REINF. Após a retificação basta seguir os passos acima mencionados. |
Configurar no Módulo Orçamento > Parâmetros > Parâmetros de Despesa > Aba REINF, o quadro R-4000 determinando qual evento e natureza de Rendimento que a aplicação deve ser considerar, ou ainda configurar a natureza de rendimento por fornecedor, na aba Fornecedor.
Por ordem de prioridade, será considerado primeiramente o Código de Natureza de Rendimento informado na aba Fornecedor e posteriormente na aba REINF. |
Anteriormente a aplicação considerava a quitação do título para que ele fosse gerado no painel de geração Reinf. Porém, foi identificado que na geração automática do registro R-4020 seria necessária uma adequação nas parametrizações, para que os usuários possam definir a data do fato gerador das retenções no Bloco 4000 do REINF, conforme o lançamento, vencimento do imposto ou vencimento da nota. Após a adequação, ao abrir a tela, a aplicação irá retornar uma mensagem de confirmação única por usuário, para evidenciar que a partir desta geração serão considerados os parâmetros configurados no orçamento para gerar os documentos. Caso já tenha entregue eventos em versões anteriores, onde a data fixada para geração era a quitação do título do imposto, e deseja seguir com este conceito de data para o fato gerador, orienta-se mudar a configuração para 'Vencimento Imposto', realizar a exclusão dos eventos enviados e em seguida realizar uma nova geração. É possível conferir o parâmetro na documentação a seguir: Ajustes REINF série R-4000 |
Imagem 01: Geração do evento de forma automática
Realizar o lançamento do registro no Módulo Fiscal > Processos > REINF > Geração REINF.
Quadro layout e empresa:
Quadro Identificação do Evento:
| Caso o evento tenha títulos vinculados, os valores serão gerados de forma automática na aba do evento, basta realizar a busca e gerar os eventos na aplicação. Junto a eles se necessário podem ser inseridos os novos títulos. |
Quadro Identificação do Beneficiário:
Quadro Informações do pagamento:
Neste quadro devem ser inseridas as informações-base como, por exemplo, o Cód. Nat. Rend., Nro do Documento, Dta Pgto e Valor Bruto.
Imagem 02: Informações de pagamento
| Conforme o layout liberado da EFD-Reinf somente para o código de natureza de rendimento 12052 | Juros sobre o Capital Próprio cujos beneficiários não estejam identificados no momento do registro contábil, deve ser preenchida a data da escrituração contábil da pessoa jurídica. |
As informações baixo devem ser preenchidas manualmente, se o rendimento do título for referente a FCI ou SCP. |
Quadro Retenções:
Para que o botão de inclusão de linha seja habilitado, é necessário que o usuário tenha inserido pelo menos um documento no quadro de informações de pagamento e selecionado a linha a qual os valores devem ser relacionados.
Imagem 03: Valores representados com o agrupador desmarcado
Imagem 04: Valores representados com o agrupador marcado
Exemplo de como gerar o evento R4020 de forma Manual:
Imagem 05: Geração manual do evento
| Após preencher com todas as informações e verificar que estão todas incluídas, basta clicar no botão Transmitir/Enviar Painel, para que o registro do evento seja transmitido para o Painel REINF. |
Se estiver na versão 23.01, atualizar para o service pack 23.01.033 ou superior.
Se estiver na versão 23.07, atualizar para o service pack 23.07.010 ou superior.