01. DADOS GERAIS
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Função: | OF0787 - Geração Arquivo Texto para SCANC |
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País: | Brasil |
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Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DMANFISDTS-18453 |
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02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Em virtude das alterações do Convênio ICMS 110/07 promovidas pelo Convênio ICMS 130/20, as operações com GLP e GLGN serão declaradas e apuradas em Anexo único. O Ato COTEPE ICMS 21/21, que altera o Ato COTEPE ICMS 13/14, estabelece as regras para elaboração destas informações nos Anexos IX, X e XI.
Os Anexos IX, X e XI no novo leiaute proposto pelo Ato COTEPE ICMS 21/21 serão gerados pelo SCANC com base no Registro Tipo 42.
A partir do período de referência 02/2022, no Registro 42 deverão ser informadas as operações com GLP/GLGN em conjunto. Anteriormente, o Registro 40 contemplava o GLP e o Registro 41 o GLGN. O Registro 42 unifica as informações em um único registro para atendimento ao Ato COTEPE ICMS 21/21 gerando um único Anexo para GLP/GLGN.
03. SOLUÇÃO
O programa de Geração Arquivo Texto para SCANC, OF0787, foi ajustado para que o registro 40 (GLP) e registro 41 a partir de 02/2022 não sejam mais gerados. No lugar desses dois registros será gerado o registro 42, que é a junção dos registros 40 e 41.
A tela do programa OF0787 recebeu novos parâmetros:
Aba de Parâmetros Na Aba Parâmetros foi acrescentado o campo "Gera relatório de conferência?" que possui as seguintes validações: - O campo "Gera relatório de conferência?" deve ser selecionado quando se deseja gerar o relatório de conferência do Registro 42;
- O campo ficará habilitado somente se o campo "Gera SCANC para Distribuidora de Combustíveis?" estiver marcado;
- Quando habilitado, não é apresentado marcado, se desejar gerar o relatório de conferência ele deve ser selecionado;
- Quando selecionado, o campo "Diretório" para destino do relatório de conferência será habilitado na Aba Impressão.

Aba de Impressão Na Aba Impressão foi acrescentado o campo "Diretório" para destino do relatório de conferência que possui as seguintes validações: - O campo "Diretório", para destino do relatório de conferência, somente será habilitado se o campo "Gera relatório de conferência?" na Aba Parâmetros estiver marcado;
- Quando habilitado, já irá apresentar o diretório padrão parametrizado na Base Datasul;
- Ao lado do campo "Diretório" tem o botão de busca para selecionar outro diretório de destino se desejar;
- Se o campo ficar em branco, ou for informado um diretório de destino inválido, ao clicar no botão "Executar" será apresentado a mensagem de erro 5749: "Diretório informado no caminho do arquivo não existe !".

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O arquivo de acompanhamento foi ajustado para apresentar os novos parâmetros de tela:
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A partir de 02/2022 os Registros 40 e 41 não serão mais gerados. No lugar deles será gerado o registro 42, que é a junção dos registros 40 e 41.
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Para que seja possível conferir a origem e valores calculados no Registros 42, foi implementado a geração da planilha de conferência apenas para o Registro 42 do SCANC.
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04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Outras ações/ações relacionadas

05. ASSUNTOS RELACIONADOS
- Coloque links com páginas de assuntos relacionados.
