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01. DADOS GERAIS

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Módulo:
Função:	OF0787 - Geração Arquivo Texto para SCANC
País:	Brasil
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :	DMANFISDTS-18453

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Em virtude das alterações do Convênio ICMS 110/07 promovidas pelo Convênio ICMS 130/20, as operações com GLP e GLGN serão declaradas e apuradas em Anexo único. O Ato COTEPE ICMS 21/21, que altera o Ato COTEPE ICMS 13/14, estabelece as regras para elaboração destas informações nos Anexos IX, X e XI.

Os Anexos IX, X e XI no novo leiaute proposto pelo Ato COTEPE ICMS 21/21 serão gerados pelo SCANC com base no Registro Tipo 42.

A partir do período de referência 02/2022, no Registro 42 deverão ser informadas as operações com GLP/GLGN em conjunto. Anteriormente, o Registro 40 contemplava o GLP e o Registro 41 o GLGN. O Registro 42 unifica as informações em um único registro para atendimento ao Ato COTEPE ICMS 21/21 gerando um único Anexo para GLP/GLGN.

03. SOLUÇÃO

O programa de Geração Arquivo Texto para SCANC, OF0787, foi ajustado para que o registro 40 (GLP) e registro 41 a partir de 02/2022 não sejam mais gerados. No lugar desses dois registros será gerado o registro 42, que é a junção dos registros 40 e 41.

A tela do programa OF0787 recebeu novos parâmetros:

Aba de Parâmetros

Na Aba Parâmetros foi acrescentado o campo "Gera relatório de conferência?" que possui as seguintes validações:

O campo "Gera relatório de conferência?" deve ser selecionado quando se deseja gerar o relatório de conferência do Registro 42;
O campo ficará habilitado somente se o campo "Gera SCANC para Distribuidora de Combustíveis?" estiver marcado;
Quando habilitado, não é apresentado marcado, se desejar gerar o relatório de conferência ele deve ser selecionado;
Quando selecionado, o campo "Diretório" para destino do relatório de conferência será habilitado na Aba Impressão.

Linha Datasul > DT Geração Registro 42 - SCANC > image2023-3-21_17-16-36.png

Aba de Impressão

Na Aba Impressão foi acrescentado o campo "Diretório" para destino do relatório de conferência que possui as seguintes validações:

O campo "Diretório", para destino do relatório de conferência, somente será habilitado se o campo "Gera relatório de conferência?" na Aba Parâmetros estiver marcado;
Quando habilitado, já irá apresentar o diretório padrão parametrizado na Base Datasul;
Ao lado do campo "Diretório" tem o botão de busca para selecionar outro diretório de destino se desejar;
Se o campo ficar em branco, ou for informado um diretório de destino inválido, ao clicar no botão "Executar" será apresentado a mensagem de erro 5749 em tela.

Linha Datasul > DT Geração Registro 42 - SCANC > image2023-3-21_17-18-5.png

Mensagem de erro 5749: "Diretório informado no caminho do arquivo não existe !".

Linha Datasul > DT Geração Registro 42 - SCANC > image2023-3-21_17-43-59.png

O arquivo de acompanhamento foi ajustado para apresentar os novos parâmetros de tela:

Seleção:

Foi inserido o campo "Gera relatório de conferência?" para apresentar SIM ou NÃO, conforme seleção realizada em tela.

Arquivo(s) Gerado(s):

Irá mostrar o caminho de destino e o nome da planilha de conferência gerado, com as seguintes condições:

O nome da planilha será "OF0787-ConfReg42-SCANC-AAAAMMDDHHMMSS" (ano,mês,dia,hora,minuto,segundo);
Mesmo que sejam gerados vários arquivos de SCANC, um para cada estabelecimento, será gerado apenas uma planilha contendo os documentos gerados para cada Registro 42 de cada estabelecimento;
Se o Registro 42 não for gerado no arquivo do SCANC, por motivos de não possuir documentos que se enquadram no período por exemplo, então a planilha de conferência não será gerada e por consequência não será apresentado o caminho de destino na relação de Arquivo(s) Gerado(s).

Linha Datasul > DT Geração Registro 42 - SCANC > image2023-3-21_17-47-11.png

Arquivo SCANC para Distribuidora de Combustível

A partir de 02/2022 os Registros 40 e 41 não serão mais gerados. No lugar deles será gerado o registro 42, que é a junção dos registros 40 e 41.

Linha Datasul > DT Geração Registro 42 - SCANC > image2023-3-21_18-4-47.png

Campos que compõe o Registro 42:

Campo	Descrição	Conteúdo
1	Tipo de Registro	42
2	Mês/ano	Mês e Ano de Apuração (MMAAAA)
3	CNPJ	CNPJ/MF do remetente nas entradas e do destino nas saídas
4	Inscrição Estadual	Inscrição Estadual do remetente nas entradas e do destinatário nas saídas
5	UF	Sigla da Unidade de Federação do remetente nas entradas e do destinatário nas saídas
6	Data de Emissão / Recebimento	Data de emissão na saída ou recebimento na entrada
7	Modelo	Código do modelo da nota fiscal
8	Série	Série da Nota Fiscal
9	Número	doc-fiscal.nr-doc-fis
10	CFOP	INT(c-cod-cfop)
11	Tipo Frete	IF doc-fiscal.ind-cifob = 1 THEN 1 ELSE 2
12	CNPJ/CPF Transportador	fnCNPJ(doc-fiscal.cod-cnpj-transpdor)
13	UF Transportador	CAPS(doc-fiscal.cod-uf-transpdor)
14	Primeira Placa	returnPlaca(trim(doc-fiscal.cod-placa[1]))
15	Segunda Placa	returnPlaca(trim(doc-fiscal.cod-placa[2]))
16	Terceira Placa	returnPlaca(trim(doc-fiscal.cod-placa[3]))
17	Código do Produto	TRIM(c-produto-scanc)
18	Quantidade Total	qtd-glp + qtd glgnn + qtd glgni
19	Quantidade GLP (kg)	de-qtd-it-docto * % GLP do CD4035 (NF-e Grupo Combustível)
20	Quantidade GLGNn (kg)	IF v-porc-glgnn <> 1 THEN IF doc-fiscal.tipo-nat = 1 AND AVAIL item-nf-adc THEN de-qtd-it-docto * v-porc-glgnn ELSE IF doc-fiscal.tipo-nat = 2 AND AVAIL item-dist THEN de-qtd-it-docto * v-porc-glgnn ELSE 0 ELSE 0
21	Quantidade GLGNi (kg)	IF v-porc-glgni <> 1 THEN IF doc-fiscal.tipo-nat = 1 AND AVAIL item-nf-adc THEN de-qtd-it-docto * v-porc-glgni ELSE IF doc-fiscal.tipo-nat = 2 AND AVAIL item-dist THEN de-qtd-it-docto * v-porc-glgni ELSE 0 ELSE 0
22	Valor de Partida (VPart)	Se for entrada: item-nf-adc.val-livre-4 (Valor partida no CD4035 - NFe Grupo Combustível), se for saída substring(item-dist.char-1,55,16) (Valor partida - CD0903 Aba Extras)
23	Valor da Operação Própria GLP	it-doc-fisc.vl-tot-item * v-porc-glp
24	Valor do ICMS da OP com GLP	de-vl-icms-it * v-porc-glp
25	Valor da Operação Própria GLGNn (Nacional)	IF SUBSTRING(c-cod-cfop,1,1) <> "3" AND SUBSTRING(c-cod-cfop,1,1) <> "7" THEN it-doc-fisc.vl-tot-item * v-porc-glgnn ELSE 0
26	Valor do ICMS da OP com GLGNn (Nacional)	IF SUBSTRING(c-cod-cfop,1,1) <> "3" AND SUBSTRING(c-cod-cfop,1,1) <> "7" THEN de-vl-icms-it * v-porc-glgnn ELSE 0
27	Valor da Operação Própria GLGNi (Importado)	IF SUBSTRING(c-cod-cfop,1,1) = "3" OR SUBSTRING(c-cod-cfop,1,1) = "7" THEN it-doc-fisc.vl-tot-item * v-porc-glgni ELSE 0
28	Valor do ICMS da OP com GLGNi (Importado)	IF SUBSTRING(c-cod-cfop,1,1) = "3" OR SUBSTRING(c-cod-cfop,1,1) = "7" THEN de-vl-icms-it * v-porc-glgni ELSE 0
29	Valores da BC-ST e ICMS ST obtidos da NF	IF de-vl-bsubs-it > 0 AND de-vl-icmsub-it > 0 THEN 1 ELSE 0
30	Valor da BC do ICMS ST referente ao GLP	de-vl-bsubs-it * v-porc-glp
31	Valor do ICMS ST referente ao GLP	de-vl-icmsub-it * v-porc-glp
32	Valor da BC do ICMS ST referente ao GLGNn (Nacional)	IF SUBSTRING(c-cod-cfop,1,1) <> "3" AND SUBSTRING(c-cod-cfop,1,1) <> "7" THEN de-vl-bsubs-it * v-porc-glgnn ELSE 0
33	Valor do ICMS ST referente ao GLGNn (Nacional)	IF SUBSTRING(c-cod-cfop,1,1) <> "3" AND SUBSTRING(c-cod-cfop,1,1) <> "7" THEN de-vl-icmsub-it * v-porc-glgnn ELSE 0
34	Valor da BC do ICMS ST referente ao GLGNi (Importado)	IF SUBSTRING(c-cod-cfop,1,1) = "3" OR SUBSTRING(c-cod-cfop,1,1) = "7" THEN de-vl-bsubs-it * v-porc-glgni ELSE 0
35	Valor do ICMS ST referente ao GLGNi (Importado)	IF SUBSTRING(c-cod-cfop,1,1) = "3" OR SUBSTRING(c-cod-cfop,1,1) = "7" THEN de-vl-icmsub-it * v-porc-glgni ELSE 0
36	UF	IF tt-RegTipo41.cfop = 6667 THEN CAPS(doc-fiscal.estado) ELSE "".

Para que seja possível conferir a origem e valores calculados no Registros 42, foi implementado a geração da planilha de conferência apenas para o Registro 42 do SCANC.

Linha Datasul > DT Geração Registro 42 - SCANC > image2023-3-21_18-10-27.png

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Outras ações/ações relacionadas

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

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