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01. DADOS GERAIS

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Módulo:
Função:	OF0787 - Geração Arquivo Texto para SCANC
País:	Brasil
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :	DMANFISDTS-18453

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Em virtude das alterações do Convênio ICMS 110/07 promovidas pelo Convênio ICMS 130/20, as operações com GLP e GLGN serão declaradas e apuradas em Anexo único. O Ato COTEPE ICMS 21/21, que altera o Ato COTEPE ICMS 13/14, estabelece as regras para elaboração destas informações nos Anexos IX, X e XI.

Os Anexos IX, X e XI no novo leiaute proposto pelo Ato COTEPE ICMS 21/21 serão gerados pelo SCANC com base no Registro Tipo 42.

A partir do período de referência 02/2022, no Registro 42 deverão ser informadas as operações com GLP/GLGN em conjunto. Anteriormente, o Registro 40 contemplava o GLP e o Registro 41 o GLGN. O Registro 42 unifica as informações em um único registro para atendimento ao Ato COTEPE ICMS 21/21 gerando um único Anexo para GLP/GLGN.

03. SOLUÇÃO

O programa de Geração Arquivo Texto para SCANC, OF0787, foi ajustado para que o registro 40 (GLP) e registro 41 a partir de 02/2022 não sejam mais gerados. No lugar desses dois registros será gerado o registro 42, que é a junção dos registros 40 e 41.

A tela do programa OF0787 recebeu novos parâmetros:

Aba de Parâmetros

Na Aba Parâmetros foi acrescentado o campo "Gera relatório de conferência?" que possui as seguintes validações:

O campo "Gera relatório de conferência?" deve ser selecionado quando se deseja gerar o relatório de conferência do Registro 42;
O campo ficará habilitado somente se o campo "Gera SCANC para Distribuidora de Combustíveis?" estiver marcado;
Quando habilitado, não é apresentado marcado, se desejar gerar o relatório de conferência ele deve ser selecionado;
Quando selecionado, o campo "Diretório" para destino do relatório de conferência será habilitado na Aba Impressão.

Linha Datasul > DT Geração Registro 42 - SCANC > image2023-3-21_17-16-36.png

Aba de Impressão

Na Aba Impressão foi acrescentado o campo "Diretório" para destino do relatório de conferência que possui as seguintes validações:

O campo "Diretório", para destino do relatório de conferência, somente será habilitado se o campo "Gera relatório de conferência?" na Aba Parâmetros estiver marcado;
Quando habilitado, já irá apresentar o diretório padrão parametrizado na Base Datasul;
Ao lado do campo "Diretório" tem o botão de busca para selecionar outro diretório de destino se desejar;
Se o campo ficar em branco, ou for informado um diretório de destino inválido, ao clicar no botão "Executar" será apresentado a mensagem de erro 5749 em tela.

Linha Datasul > DT Geração Registro 42 - SCANC > image2023-3-21_17-18-5.png

Mensagem de erro 5749: "Diretório informado no caminho do arquivo não existe !".

Linha Datasul > DT Geração Registro 42 - SCANC > image2023-3-21_17-43-59.png

O arquivo de acompanhamento foi ajustado para apresentar os novos parâmetros de tela:

Seleção:

Foi inserido o campo "Gera relatório de conferência?" para apresentar SIM ou NÃO, conforme seleção realizada em tela.

Arquivo(s) Gerado(s):

Irá mostrar o caminho de destino e o nome da planilha de conferência gerado, com as seguintes condições:

O nome da planilha será "OF0787-ConfReg42-SCANC-AAAAMMDDHHMMSS" (ano,mês,dia,hora,minuto,segundo);
Mesmo que sejam gerados vários arquivos de SCANC, um para cada estabelecimento, será gerado apenas uma planilha contendo os documentos gerados para cada Registro 42 de cada estabelecimento;
Se o Registro 42 não for gerado no arquivo do SCANC, por motivos de não possuir documentos que se enquadram no período por exemplo, então a planilha de conferência não será gerada e por consequência não será apresentado o caminho de destino na relação de Arquivo(s) Gerado(s).

Linha Datasul > DT Geração Registro 42 - SCANC > image2023-3-21_17-47-11.png

Arquivo SCANC para Distribuidora de Combustível

A partir de 02/2022 os Registros 40 e 41 não serão mais gerados. No lugar deles será gerado o registro 42, que é a junção dos registros 40 e 41.

Linha Datasul > DT Geração Registro 42 - SCANC > image2023-3-21_18-4-47.png

Campos que compõe o Registro 42:

Campo	Descrição	Conteúdo
1	Tipo de Registro	42
2	Mês/ano	Mês e Ano de Apuração (MMAAAA)
3	CNPJ	CNPJ/MF do remetente nas entradas e do destino nas saídas
4	Inscrição Estadual	Inscrição Estadual do remetente nas entradas e do destinatário nas saídas
5	UF	Sigla da Unidade de Federação do remetente nas entradas e do destinatário nas saídas
6	Data de Emissão / Recebimento	Data de emissão na saída ou recebimento na entrada
7	Modelo	Código do modelo da nota fiscal
8	Série	Série da Nota Fiscal
9	Número	Número da Nota Fiscal
10	CFOP	Código Fiscal de Operações e Prestações
11	Tipo Frete	Por conta do 1 - Remetente ou 2 - Destinatário
12	CNPJ/CPF Transportador	CNPJ/CPF Transportador
13	UF Transportador	Sigla da Unidade de Federação do Transportador
14	Primeira Placa	Placa do Veículo
15	Segunda Placa	Placa do Veículo, se existir
16	Terceira Placa	Placa do Veículo, se existir
17	Código do Produto	Código do Produto do Informante: 225000 ou 22501
18	Quantidade Total	Quantidade total de Produto (GLP + GLNn + GLNi) (com 3 decimais)
19	Quantidade GLP (kg)	de-qtd-it-docto * % GLP do CD4035 (NF-e Grupo Combustível)
20	Quantidade GLGNn (kg)	IF v-porc-glgnn <> 1 THEN IF doc-fiscal.tipo-nat = 1 AND AVAIL item-nf-adc THEN de-qtd-it-docto * v-porc-glgnn ELSE IF doc-fiscal.tipo-nat = 2 AND AVAIL item-dist THEN de-qtd-it-docto * v-porc-glgnn ELSE 0 ELSE 0
21	Quantidade GLGNi (kg)	IF v-porc-glgni <> 1 THEN IF doc-fiscal.tipo-nat = 1 AND AVAIL item-nf-adc THEN de-qtd-it-docto * v-porc-glgni ELSE IF doc-fiscal.tipo-nat = 2 AND AVAIL item-dist THEN de-qtd-it-docto * v-porc-glgni ELSE 0 ELSE 0
22	Valor de Partida (VPart)	Se for entrada: item-nf-adc.val-livre-4 (Valor partida no CD4035 - NFe Grupo Combustível), se for saída substring(item-dist.char-1,55,16) (Valor partida - CD0903 Aba Extras)
23	Valor da Operação Própria GLP	it-doc-fisc.vl-tot-item * v-porc-glp
24	Valor do ICMS da OP com GLP	de-vl-icms-it * v-porc-glp
25	Valor da Operação Própria GLGNn (Nacional)	IF SUBSTRING(c-cod-cfop,1,1) <> "3" AND SUBSTRING(c-cod-cfop,1,1) <> "7" THEN it-doc-fisc.vl-tot-item * v-porc-glgnn ELSE 0
26	Valor do ICMS da OP com GLGNn (Nacional)	IF SUBSTRING(c-cod-cfop,1,1) <> "3" AND SUBSTRING(c-cod-cfop,1,1) <> "7" THEN de-vl-icms-it * v-porc-glgnn ELSE 0
27	Valor da Operação Própria GLGNi (Importado)	IF SUBSTRING(c-cod-cfop,1,1) = "3" OR SUBSTRING(c-cod-cfop,1,1) = "7" THEN it-doc-fisc.vl-tot-item * v-porc-glgni ELSE 0
28	Valor do ICMS da OP com GLGNi (Importado)	IF SUBSTRING(c-cod-cfop,1,1) = "3" OR SUBSTRING(c-cod-cfop,1,1) = "7" THEN de-vl-icms-it * v-porc-glgni ELSE 0
29	Valores da BC-ST e ICMS ST obtidos da NF	IF de-vl-bsubs-it > 0 AND de-vl-icmsub-it > 0 THEN 1 ELSE 0
30	Valor da BC do ICMS ST referente ao GLP	de-vl-bsubs-it * v-porc-glp
31	Valor do ICMS ST referente ao GLP	de-vl-icmsub-it * v-porc-glp
32	Valor da BC do ICMS ST referente ao GLGNn (Nacional)	IF SUBSTRING(c-cod-cfop,1,1) <> "3" AND SUBSTRING(c-cod-cfop,1,1) <> "7" THEN de-vl-bsubs-it * v-porc-glgnn ELSE 0
33	Valor do ICMS ST referente ao GLGNn (Nacional)	IF SUBSTRING(c-cod-cfop,1,1) <> "3" AND SUBSTRING(c-cod-cfop,1,1) <> "7" THEN de-vl-icmsub-it * v-porc-glgnn ELSE 0
34	Valor da BC do ICMS ST referente ao GLGNi (Importado)	IF SUBSTRING(c-cod-cfop,1,1) = "3" OR SUBSTRING(c-cod-cfop,1,1) = "7" THEN de-vl-bsubs-it * v-porc-glgni ELSE 0
35	Valor do ICMS ST referente ao GLGNi (Importado)	IF SUBSTRING(c-cod-cfop,1,1) = "3" OR SUBSTRING(c-cod-cfop,1,1) = "7" THEN de-vl-icmsub-it * v-porc-glgni ELSE 0
36	UF	IF tt-RegTipo41.cfop = 6667 THEN CAPS(doc-fiscal.estado) ELSE "".

Para que seja possível conferir a origem e valores calculados no Registros 42, foi implementado a geração da planilha de conferência apenas para o Registro 42 do SCANC.

Linha Datasul > DT Geração Registro 42 - SCANC > image2023-3-21_18-10-27.png

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Outras ações/ações relacionadas

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

Coloque links com páginas de assuntos relacionados.