01. DADOS GERAIS

Produto:

Linha de Produto:

Segmento:

Módulo:

Função:OF0787 - Geração Arquivo Texto para SCANC
País:Brasil
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DMANFISDTS-18453


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Em virtude das alterações do Convênio ICMS 110/07 promovidas pelo Convênio ICMS 130/20, as operações com GLP e GLGN serão declaradas e apuradas em Anexo único. O Ato COTEPE ICMS 21/21, que altera o Ato COTEPE ICMS 13/14, estabelece as regras para elaboração destas informações nos Anexos IX, X e XI. 

Os Anexos IX, X e XI no novo leiaute proposto pelo Ato COTEPE ICMS 21/21 serão gerados pelo SCANC com base no Registro Tipo 42. 

A partir do período de referência 02/2022, no Registro 42 deverão ser informadas as operações com GLP/GLGN em conjunto. Anteriormente, o Registro 40 contemplava o GLP e o Registro 41 o GLGN. O Registro 42 unifica as informações em um único registro para atendimento ao Ato COTEPE ICMS 21/21 gerando um único Anexo para GLP/GLGN. 

03. SOLUÇÃO

O programa de Geração Arquivo Texto para SCANC, OF0787, foi ajustado para que o registro 40 (GLP) e registro 41 a partir de 02/2022 não sejam mais gerados. No lugar desses dois registros será gerado o registro 42, que é a junção dos registros 40 e 41.


A tela do programa OF0787 recebeu novos parâmetros:


Aba de Parâmetros

Na Aba Parâmetros foi acrescentado o campo "Gera relatório de conferência?" que possui as seguintes validações:

  • O campo "Gera relatório de conferência?" deve ser selecionado quando se deseja gerar o relatório de conferência do Registro 42;
  • O campo ficará habilitado somente se o campo "Gera SCANC para Distribuidora de Combustíveis?" estiver marcado;
  • Quando habilitado, não é apresentado marcado, se desejar gerar o relatório de conferência ele deve ser selecionado;
  • Quando selecionado, o campo "Diretório" para destino do relatório de conferência será habilitado na Aba Impressão.  

 


Aba de Impressão

Na Aba Impressão foi acrescentado o campo "Diretório" para destino do relatório de conferência que possui as seguintes validações:

  • O campo "Diretório", para destino do relatório de conferência, somente será habilitado se o campo "Gera relatório de conferência?" na Aba Parâmetros estiver marcado;
  • Quando habilitado, já irá apresentar o diretório padrão parametrizado na Base Datasul;
  • Ao lado do campo "Diretório" tem o botão de busca para selecionar outro diretório de destino se desejar;
  • Se o campo ficar em branco, ou for informado um diretório de destino inválido, ao clicar no botão "Executar" será apresentado a mensagem de erro 5749 em tela.


Mensagem de erro 5749: "Diretório informado no caminho do arquivo não existe !". 


O arquivo de acompanhamento foi ajustado para apresentar os novos parâmetros de tela: 


Seleção: 

Foi inserido o campo "Gera relatório de conferência?" para apresentar SIM ou NÃO, conforme seleção realizada em tela. 


Arquivo(s) Gerado(s):

Irá mostrar o caminho de destino e o nome da planilha de conferência gerado, com as seguintes condições:

  • O nome da planilha será "OF0787-ConfReg42-SCANC-AAAAMMDDHHMMSS" (ano,mês,dia,hora,minuto,segundo);
  • Mesmo que sejam gerados vários arquivos de SCANC, um para cada estabelecimento, será gerado apenas uma planilha contendo os documentos gerados para cada Registro 42 de cada estabelecimento;
  • Se o Registro 42 não for gerado no arquivo do SCANC, por motivos de não possuir documentos que se enquadram no período por exemplo, então a planilha de conferência não será gerada e por consequência não será apresentado o caminho de destino na relação de Arquivo(s) Gerado(s). 


Arquivo SCANC para Distribuidora de Combustível 


A partir de 02/2022 os Registros 40 e 41 não serão mais gerados. No lugar deles será gerado o registro 42, que é a junção dos registros 40 e 41.


Campos que compõe o Registro 42: 

CampoDescriçãoConteúdoCondição
1Tipo de Registro42
2Mês/anoMês e Ano de Apuração (MMAAAA)
3CNPJCNPJ/MF do remetente nas entradas e do destino nas saídas
4Inscrição EstadualInscrição Estadual do remetente nas entradas e do destinatário nas saídas
5UFSigla da Unidade de Federação do remetente nas entradas e do destinatário nas saídas
6Data de Emissão / RecebimentoData de emissão na saída ou recebimento na entrada
7ModeloCódigo do modelo da nota fiscal
8SérieSérie da Nota Fiscal
9NúmeroNúmero da Nota Fiscal
10CFOPCódigo Fiscal de Operações e Prestações 
11Tipo FretePor conta do 1 - Remetente ou 2 - Destinatário
12CNPJ/CPF TransportadorCNPJ/CPF Transportador
13UF TransportadorSigla da Unidade de Federação do Transportador
14Primeira PlacaPlaca do Veículo
15Segunda PlacaPlaca do Veículo, se existir
16Terceira PlacaPlaca do Veículo, se existir
17Código do ProdutoCódigo do Produto do Informante: 225000 ou 22501
18Quantidade TotalQuantidade total de Produto (GLP + GLNn + GLNi) (com 3 decimais)
19Quantidade GLP (kg)Informar a Quantidade de GLP na mistura (com 3 decimais)% GLP informado na tela de Informações Adicionais da Nota (CD4035) para o tipo "NF-e Grupo Combustível".
20Quantidade GLGNn (kg)Informar a Quantidade de GLGNn na mistura (com 3 decimais)

Notas de entrada, % GLGNn informado na tela de Informações Adicionais da Nota (CD4035) para o tipo "NF-e Grupo Combustível".

Notas de saída, % GLGNn informado na tela de Atualização Itens Faturamento (CD0903) Aba Extras.

21Quantidade GLGNi (kg)Informar a Quantidade de GLGNi na mistura (com 3 decimais)

Notas de entrada, % GLGNi informado na tela de Informações Adicionais da Nota (CD4035) para o tipo "NF-e Grupo Combustível".

Notas de saída, % GLGNi informado na tela de Atualização Itens Faturamento (CD0903) Aba Extras.

22Valor de Partida (VPart)Informar o valor de partida do produto por quilograma SEM ICMS (com 2 decimais)

Notas de entrada, Valor Partida informado na tela de Informações Adicionais da Nota (CD4035) para o tipo "NF-e Grupo Combustível".

Notas de saída, Valor Partida informado na tela de Atualização Itens Faturamento (CD0903) Aba Extras.

23Valor da Operação Própria GLPValor da Operação Própria do GLP (com 2 decimais)Código do Produto deve ser diferente de "22450"
24Valor do ICMS da OP com GLPValor do ICMS da Operação Própria com o GLP (com 2 decimais)Código do Produto deve ser diferente de "22450"
25Valor da Operação Própria GLGNn (Nacional)Valor da Operação Própria do GLGNn (Nacional) (com 2 decimais)Código do Produto deve ser igual a "22450", e CFOP começando com número diferente de 3 ou 7.
26Valor do ICMS da OP com GLGNn (Nacional)Valor do ICMS da Operação Própria com o GLGNn (Nacional) (com 2 decimais)Código do Produto deve ser igual a "22450", e CFOP começando com número diferente de 3 ou 7.
27Valor da Operação Própria GLGNi (Importado)Valor da Operação Própria do GLGNi (Importado) (com 2 decimais)Código do Produto deve ser igual a "22450", e CFOP começando com número 3 ou 7.
28Valor do ICMS da OP com GLGNi (Importado)Valor do ICMS da Operação Própria com o GLGNi (Importado) (com 2 decimais)Código do Produto deve ser igual a "22450", e CFOP começando com número 3 ou 7.
29Valores da BC-ST e ICMS ST obtidos da NF

0 - Informações complementares 

1 - Quadro Cálculo do Imposto


30Valor da BC do ICMS ST referente ao GLPde-vl-bsubs-it * v-porc-glpCódigo do Produto deve ser diferente de "22450"
31Valor do ICMS ST referente ao GLPde-vl-icmsub-it * v-porc-glpCódigo do Produto deve ser diferente de "22450"
32Valor da BC do ICMS ST referente ao GLGNn (Nacional)IF SUBSTRING(c-cod-cfop,1,1) <> "3" AND SUBSTRING(c-cod-cfop,1,1) <> "7" THEN de-vl-bsubs-it * v-porc-glgnn ELSE 0
33Valor do ICMS ST referente ao GLGNn (Nacional)IF SUBSTRING(c-cod-cfop,1,1) <> "3" AND SUBSTRING(c-cod-cfop,1,1) <> "7" THEN de-vl-icmsub-it * v-porc-glgnn ELSE 0
34Valor da BC do ICMS ST referente ao GLGNi (Importado)IF SUBSTRING(c-cod-cfop,1,1) = "3" OR SUBSTRING(c-cod-cfop,1,1) = "7" THEN de-vl-bsubs-it * v-porc-glgni ELSE 0
35Valor do ICMS ST referente ao GLGNi (Importado)IF SUBSTRING(c-cod-cfop,1,1) = "3" OR SUBSTRING(c-cod-cfop,1,1) = "7" THEN de-vl-icmsub-it * v-porc-glgni ELSE 0
36UFIF tt-RegTipo41.cfop = 6667 THEN CAPS(doc-fiscal.estado) ELSE "".



Para que seja possível conferir a origem e valores calculados no Registros 42, foi implementado a geração da planilha de conferência apenas para o Registro 42 do SCANC. 



04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Outras ações/ações relacionadas 



05. ASSUNTOS RELACIONADOS