| Produto: | |
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| Linha de Produto: | |
| Segmento: | |
| Módulo: | Fiscal |
| Função: | DIME - RFGERADIME |
| País: | Brasil |
| Ticket: | |
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DSUPFISAPU-8167 |
Geração dos valores apurados de débito de ICMS e Crédito presumido referentes ao processo de Crédito Presumido CTe Saída de SC, no arquivo da DIME.
Dessa forma, demonstraremos a parametrização para geração dos respectivos itens mencionados abaixo:
Imagem 1 - Exemplo de geração dos itens no arquivo DIME SC
Este recurso foi disponibilizado para Apuração Individualizada, parâmetro IND_TIPO_APUR_CONSOLID_REG21 com valor igual a 1 - Não é apuração consolidada, na geração da DIME. |
Passam a ser gerados no arquivo da DIME os itens do Registro 30, Quadro 09 - 'Cálculo do Imposto a Pagar ou Saldo Credor':
Para que os itens acima sejam gerados na DIME referentes às operações com CTes com crédito presumido, deverão ser parametrizados os cadastro dos sub itens utilizados para lançamentos das ocorrências na apuração de ICMS, relacionados os processo Crédito Presumido CTe Saída de SC.
Imagem 2 - Sub itens dos valores de estorno de débito e crédito presumido na apuração de ICMS
Acesse o menu Cadastros > ICMS/ST > Sub Item das Ocorrências da Apuração, no cadastro dos sub itens utilizados para o Estado de SC, referente Operação Própria, parametrize na aba: Arquivos Magnéticos, o grupo: DIME-SC, os campos: Nro Quadro = 09 e Nro Item = 36 (sub item de crédito presumido) ou 76 (sub item de estorno de débito).
Imagem 3 - Parametrização para geração do item 76, registro 30, quadro 09
Imagem 4 - Registro 30, quadro 09 no relatório da DIME
Imagem 5 - Exemplo de geração do registro 30 no arquivo da DIME
No Registro 33 - Quadro 12 - 'Discriminação dos Pagamentos do Imposto' passa a ser gerada a Origem 3 para o lançamento da guia de pagamento DARE da Sub-apuração, quando possuir os campos:
Imagem 6 - Exemplo geração DARE com origem 3
Imagem 7 - Registro 33, quadro 12 no relatório da DIME
Imagem 8 - Exemplo de geração do registro 33 no arquivo da DIME
Registro 35 - Quadro 14 - 'Demonstrativo da Apuração do Imposto Devido pela Apropriação de Crédito Presumido em Substituição aos Créditos pelas Entradas' passa a ser gerado por completo, conforme regras abaixo:
| 14 | DEMONSTRATIVO DA APURAÇÃO DO IMPOSTO DEVIDO PELA APROPRIAÇÃO DE CRÉDITO PRESUMIDO EM SUBSTITUIÇÃO AOS CRÉDITOS PELAS ENTRADAS (DAICP) | |
| Apuração do Débito pela Apropriação do Crédito Presumido | ||
| 10 | Valor da Base de Cálculo das Saídas com Crédito Presumido | Informar a fórmula: Base Cálculo de ICMS no cadastro de observação referente ao sub item de estorno de débito, quadro 09, Item 076 |
| 20 | (+) Débitos Relativos às Saídas com Crédito Presumido em Substituição aos Créditos pelas Entradas | Transportado do subitem, quadro 09, item 076 |
| 30 | (-) Crédito Presumido Utilizado em Substituição aos Créditos pelas Entradas | Transportado do subitem, quadro 09, item 036 |
| 31 | (-) Créditos Permitidos para Compensar com o Débito pela Utilização do Crédito Presumido | - |
| 40 | (=) Saldo Devedor Apurado pela Apropriação do Crédito Presumido no Mês | Resultado dos itens 020 + 030 (gerado apenas de Débito > Crédito) |
| 45 | (=) Débito pela utilização do crédito presumido recebido de estabelecimento consolidado | - |
| 50 | (=) Débito Apurado pela Apropriação Extemporânea do Crédito Presumido | - |
| Pagamentos Antecipados | ||
| 110 | (+) Saldo Credor das Antecipações para o Mês Seguinte Apurado no Mês Anterior | - |
| 120 | (+) Crédito decorrente do Pagamento Antecipado do ICMS Devido na Saída Subsequente à Importação, com Utilização de Crédito Presumido | Transportado do subitem, quadro 09, item 037 (recurso pré existente) |
| 130 | (=) Total das Antecipações | Resultado dos itens 110 + 120 |
| 150 | (-) Débito pela utilização do crédito presumido transferido ao estabelecimento consolidador consolidado | - |
| Imposto a Recolher ou Saldo Credor para o Mês Seguinte | ||
| 199 | (=) Imposto a Recolher pela Utilização do Crédito Presumido | Resultado dos itens 040 - 130, quando saldo a recolher |
| 198 | (=) Saldo Credor das Antecipações para o Mês Seguinte | Resultado dos itens 130 - 040, quando saldo credor |
Para a inclusão da fórmula: Base Cálculo de ICMS no cadastro de observação referente ao sub item de estorno de débito, quadro 09, Item 076, acesso o menu do módulo Cadastros > Cadastro > Cadastro de Observação de Documentos Fiscais.
Imagem 9 - Parametrização base de ICMS no cadastro de observação
Após a configuração e recomposição da respectiva apuração de ICMS do período desejado, o arquivo da DIME poderá ser gerado no menu do módulo Fiscal, menu Obrigações Estaduais > Santa Catarina > Gera Arquivo DIME.
Imagem 10 - Registro 35, quadro 14 no relatório da DIME
Imagem 11 - Exemplo de geração do registro 35 no arquivo da DIME
Para que os valores sejam demonstrados corretamente no Registro 48, Quadro 48 - 'Informações para Rateio do Valor Adicionado', no cadastro dos municípios deverá existir o código IBGE existente correspondente, no módulo Cadastro, menu Pessoa > Manutenção > Cidade. Os códigos IBGE podem ser consultados no site do IBGE, disponível em https://www.ibge.gov.br/explica/codigos-dos-municipios.php.
Imagem 12 - Cód. IBGE no cadastro de município
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Se estiver na versão 22.01, atualize o sistema para a Service Pack 22.01.xxx ou superior.
Se estiver na versão 22.07, atualize o sistema para a Service Pack 22.07.xxx ou superior.
Se estiver na versão 23.01, atualize o sistema para a Service Pack 23.01.xxx ou superior.
9945844 DSUPFISDOC-309 DT Crédito Presumido CTe Saída de SC