O processo tem como objetivo a adequação ao Sped Fiscal para geração da Apuração do IPI, compreendendo os registros E500, E510, E520, E530 e E531, conforme o Guia Prático EFD-ICMS/IPI – Versão 3.1.2.
E500: Período de Apuração do IPI
E510: Consolidação dos Valores de IPI
E520: Apuração do IPI
E530: Ajustes da Apuração do IPI
E531: Informações Adicionais dos Ajustes da Apuração do IPI – Identificação dos Documentos Fiscais (01 e 55)
Para a realizar a Apuração do IPI é necessário atualizar a versão do TOTVS Homecenter (Linha Gemco) SPED - versão 59.0.0.0 SP 28.00.35.
A partir dessa versão é possível que o IPI destacado das movimentações fiscais façam parte do SPED Fiscal. Para isso, deverá ser realizada a Apuração do IPI, seguindo o passo a passo indicado abaixo:
Ordem do processo:
1- Efetuar a Geração de tabelas - SPED Fiscal;
2- Efetuar o Lançamento manual dos ajustes de IPI (quando houver);
3- Realizar a Apuração do IPI;
4- Gerar o arquivo TXT - SPED Fiscal.
Após realizar os lançamentos das Notas Fiscais de Entrada conforme demonstrado acima, proceda normalmente com a geração da Tabela e Arquivo txt do Sped Fiscal, onde a informação gravada no novo campo "Descrição Produto NF-e" será gerada no campo 04 - DESCR_COMPL do registro C170 e seguirá a mesma sequência dos itens no campo 02 - NUM_ITEM:
A geração do Sped PIS COFINS segue o mesmo conceito do Sped Fiscal, quando houver informação gravada no novo campo "Descrição Produto NF-e" será gerada no campo 04 - DESCR_COMPL do registro C170 e seguirá a mesma sequência dos itens no campo 02 - NUM_ITEM: