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01. DADOS GERAIS

Linha de Produto:	RMS
Segmento:	VAREJO
Módulo:	CONECTOR
Função:	Geração de XML
Pré-requisito	Release R22.07

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Tratamento da NF-e NT 2023.001 no produto TOTVS Varejo Supermercados - Linha RMS.

03. SOLUÇÃO

Alterações na NT 2023.001:

Inclusão do Campo de Índice de Mistura do Biodiesel no Diesel B (tag: pBio)

Criação de campo específico no Grupo de Detalhamento de Combustíveis para a indicação do índice de Mistura do Biodiesel no Óleo Diesel B. Este campo tem a finalidade de auxiliar no cálculo do volume do Biodiesel B100 a ser misturado com Óleo Diesel A, nas operações com Biodiesel Puro, ou do volume do Biodiesel B100 misturado nas operações com Óleo Diesel B.

Inclusão do Grupo indicador da origem do combustível (tag: origComb)

Este grupo deve ser preenchido para as operações com Biodiesel B100, Óleo Diesel B e GLP/GLGN. Serve para identificar as UFs do produtor ou do importador de B100 ou GLGN utilizados na mistura. Além da identificação da UF de Origem, há a necessidade de se informar se o produto é nacional ou importado.

Criação do Grupo N02a- Grupo Tributação do ICMS = 02 (tag: ICMS02)

Este grupo trata do regime de tributação monofásica própria do ICMS nas operações com combustíveis nos termos da Lei Complementar nº 192/2022 e Convênio ICMS 199/2022. Novo Código de Situação Tributária (CST = 02) criado pelo Ajuste SINIEF Nº 1/2023.

Criação do Grupo N03a- Grupo Tributação do ICMS = 15 (tag: ICMS15)

Este grupo trata do regime de tributação monofásica própria e com responsabilidade pela retenção do ICMS nas operações com combustíveis nos termos da Lei Complementar nº 192/2022 e Convênio ICMS 199/2022. Novo Código de Situação Tributária (CST = 15) criado pelo Ajuste SINIEF Nº 1/2023.

Criação do Grupo N03a- Grupo Tributação do ICMS = 53 (tag: ICMS53)

Este grupo trata do regime de tributação monofásica com recolhimento diferido do ICMS nas operações com combustíveis nos termos da Lei Complementar nº 192/2022 e Convênio ICMS 199/2022. Novo Código de Situação Tributária (CST = 53) criado pelo Ajuste SINIEF Nº 1/2023.

Criação do Grupo N03a- Grupo Tributação do ICMS = 61 (tag: ICMS61)

Este grupo trata do regime de tributação monofásica sobre combustíveis com ICMS cobrado anteriormente nos termos da Lei Complementar nº 192/2022 e Convênio ICMS 199/2022. Novo Código de Situação Tributária (CST = 61) criado pelo Ajuste SINIEF Nº 1/2023.

Criação dos campos de Valor total do ICMS monofásico

Campos Valor total do ICMS monofásico próprio (tag: vICMSMono), Valor total do ICMS monofásico sujeito a retenção (tag: vICMSMonoReten) e Valor total do ICMS monofásico retido anteriormente (tag vICMSMonoRet) criados no grupo de Total da NF-e (tag: total).

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Procedimentos:

Recebimento

Importador de XML:

Ajuste no Recebimento, importação de XML, para tratar os novos grupos de CST lendo as novas tags e guardando as informações.

Novos 'TRBITs' para guardar as informações dos CST's em nova tabela FIS_TRB_ITEM que permite mais casas decimais:

CST 02 - Tributação monofásica própria sobre combustíveis
ICMS Próprio
FIS_TRB_ITEM 01 (BC / ALQ / VAL) * BC em qtde e alíquota em valor (R$)

CST 15 - Tributação monofásica própria e com responsabilidade pela retenção sobre combustíveis
ICMS Próprio
ICMS Sujeito a Retenção
FIS_TRB_ITEM 01 (BC / ALQ / VAL) * BC em qtde e alíquota em valor (R$)
FIS_TRB_ITEM 02 (BC / ALQ / VAL ST) * BC em qtde e alíquota em valor (R$)
FIS_TRB_ITEM 03 BC = 0 / ALQ % de redução / VAL = motivo

CST 53 - Tributação monofásica sobre combustíveis com recolhimento diferido
FIS_TRB_ITEM 04 (BC / ALQ / VAL) * BC em qtde e alíquota em valor (R$)

CST 61 - Tributação monofásica sobre combustíveis cobrada anteriormente
FIS_TRB_ITEM 02 (BC / ALQ / VAL ST) * BC em qtde e alíquota em valor (R$)

Serão gravadas essas informações também na tabela do importador RCP_XML_ITEM:

Quantidade tributada ICMS próprio
alíquota ad rem do imposto ICMS próprio
Valor do ICMS próprio
Quantidade tributada sujeita a retenção
Alíquota ad rem do imposto com retenção
Valor do ICMS com retenção
Percentual de redução do valor da alíquota adrem do ICMS
Motivo da redução do adrem
Quantidade tributada diferida
Alíquota ad rem do imposto diferido
Valor do ICMS diferido
Quantidade tributada retida anteriormente
Alíquota ad rem do imposto retido anteriormente
Valor do ICMS retido anteriormente

Na tabela do importador RCP_XML_CAPA serão gravadas as informações TOTAIS dos respectivos impostos gerados para esses CST's, quais sejam:

Valor total da quantidade tributada do ICMS monofásico próprio
Valor total do ICMS monofásico próprio
Valor total da quantidade tributada do ICMS monofásico sujeito a retenção
Valor total do ICMS monofásico sujeito a retenção
Valor total da quantidade tributada do ICMS monofásico retido anteriormente
Valor total do ICMS monofásico retido anteriormente

Faturamento

Criação de rotina para propagar as informações do retido nas emissões de notas fiscais de saída:

CST 61 - Tributação monofásica sobre combustíveis cobrada anteriormente

Ajustes no troca chaves e na dobra de nota fiscal para incluir a nova tabela FIS_TRB_ITEM com as informações do retido (CST 61).

PDV

Tratamento dos campos:

Criação dos campos novos da NT 2023.001:

Tabela AG1PDVCI:

PDVCI_ICM_MON_BAS - Base ICMS Monofásico
PDVCI_ICM_MON_VAL - Valor ICMS Monofásico
PDVCI_ICM_MON_ALQ - Alíquota ICMS Monofásico
PDVCI_ICM_MON_QTD - Base de Calculo em Quantidade ICMS Monofásico
PDVCI_RET_MON_BAS - Base ICMS Retido Monofásico
PDVCI_RET_MON_VAL - Valor ICMS Retido Monofásico
PDVCI_RET_MON_ALQ - Alíquota ICMS Retido Monofásico
PDVCI_RET_MON_QTD - Base de Calculo em Quantidade ICMS Retido Monofásico
PDVCI_PER_RED_MON - Percentual de Redução da Alíquota do ICMS Monofásico
PDVCI_MOT_RED_MON - Motivo de Redução da Alíquota do ICMS Monofásico

Conversão de NFC-e

Tratamento dos campos:

Criação dos campos novos da NT 2023.001:

Tabela AG3VNFCI:

NFCI_ICM_MON_BAS - Base ICMS Monofásico
NFCI_ICM_MON_VAL - Valor ICMS Monofásico
NFCI_ICM_MON_ALQ - Alíquota ICMS Monofásico
NFCI_ICM_MON_QTD - Base de Calculo em Quantidade ICMS Monofásico
NFCI_RET_MON_BAS - Base ICMS Retido Monofásico
NFCI_RET_MON_VAL - Valor ICMS Retido Monofásico
NFCI_RET_MON_ALQ - Alíquota ICMS Retido Monofásico
NFCI_RET_MON_QTD - Base de Calculo em Quantidade ICMS Retido Monofásico
NFCI_PER_RED_MON - Percentual de Redução da Alíquota do ICMS Monofásico
NFCI_MOT_RED_MON - Motivo de Redução da Alíquota do ICMS Monofásico

Tabela AG3VNFCI_202210 sem os campos novos

TOTVS Varejo Supermercados (Linha RMS) > DT Alterações da NF-e NT 2023.001 > image2023-3-23_16-54-49.png

Executando o programa de NFC-e – VGTUNFCE

TOTVS Varejo Supermercados (Linha RMS) > DT Alterações da NF-e NT 2023.001 > image2023-3-23_16-55-29.png

Mensagem da conversão

TOTVS Varejo Supermercados (Linha RMS) > DT Alterações da NF-e NT 2023.001 > image2023-3-23_16-56-0.png

Conversão efetuada

TOTVS Varejo Supermercados (Linha RMS) > DT Alterações da NF-e NT 2023.001 > image2023-3-23_16-56-19.png

Registro da NFC-e - Seleção

TOTVS Varejo Supermercados (Linha RMS) > DT Alterações da NF-e NT 2023.001 > image2023-3-23_16-56-57.png

Consulta da NFC-e

TOTVS Varejo Supermercados (Linha RMS) > DT Alterações da NF-e NT 2023.001 > image2023-3-23_16-57-18.png

Campos novos adicionados ao registro

TOTVS Varejo Supermercados (Linha RMS) > DT Alterações da NF-e NT 2023.001 > image2023-3-23_16-59-14.png

Tabela alterada

TOTVS Varejo Supermercados (Linha RMS) > DT Alterações da NF-e NT 2023.001 > image2023-3-23_16-58-25.png

Conversão do Fiscal Mensal

Tratamento dos campos:

Criação dos campos novos da NT 2023.001:

Tabela AA1FFISI:

FISI_ICM_MON_BAS - Base ICMS Monofásico
FISI_ICM_MON_VAL - Valor ICMS Monofásico
FISI_ICM_MON_ALQ - Alíquota ICMS Monofásico
FISI_ICM_MON_QTD - Base de Calculo em Quantidade ICMS Monofásico
FISI_RET_MON_BAS - Base ICMS Retido Monofásico
FISI_RET_MON_VAL - Valor ICMS Retido Monofásico
FISI_RET_MON_ALQ - Alíquota ICMS Retido Monofásico
FISI_RET_MON_QTD - Base de Calculo em Quantidade ICMS Retido Monofásico
FISI_PER_RED_MON - Percentual de Redução da Alíquota do ICMS Monofásico
FISI_MOT_RED_MON - Motivo de Redução da Alíquota do ICMS Monofásico

Tabela AA1FFISI_202102 sem os campos novos

TOTVS Varejo Supermercados (Linha RMS) > DT Alterações da NF-e NT 2023.001 > image2023-3-23_16-26-19.png

Executando o Fiscal Mensal – VGLFFISC

TOTVS Varejo Supermercados (Linha RMS) > DT Alterações da NF-e NT 2023.001 > image2023-3-23_16-29-48.png

Mensagem da conversão

TOTVS Varejo Supermercados (Linha RMS) > DT Alterações da NF-e NT 2023.001 > image2023-3-23_16-27-55.png

Conversão efetuada

TOTVS Varejo Supermercados (Linha RMS) > DT Alterações da NF-e NT 2023.001 > image2023-3-23_16-28-23.png

Registro Fiscal Mensal – Seleção

TOTVS Varejo Supermercados (Linha RMS) > DT Alterações da NF-e NT 2023.001 > image2023-3-23_16-34-12.png

Notas Fiscais

TOTVS Varejo Supermercados (Linha RMS) > DT Alterações da NF-e NT 2023.001 > image2023-3-23_16-34-55.png

Importação da nota

TOTVS Varejo Supermercados (Linha RMS) > DT Alterações da NF-e NT 2023.001 > image2023-3-23_16-35-21.png

Nota importada

TOTVS Varejo Supermercados (Linha RMS) > DT Alterações da NF-e NT 2023.001 > image2023-3-23_16-35-58.png

Consulta da nota - Campos novos

TOTVS Varejo Supermercados (Linha RMS) > DT Alterações da NF-e NT 2023.001 > image2023-3-23_16-36-57.png

Tabela alterada

TOTVS Varejo Supermercados (Linha RMS) > DT Alterações da NF-e NT 2023.001 > image2023-3-23_16-31-40.png

Importação de Notas (WS)

Leiaute de importação

FIS0001 Tabelas de Integração de Movimentos Fiscais VGLIMPFS

Tratamento dos campos:

Criação dos campos novos da NT 2023.001:

Tabela AW1IMPNI:

IMPNI_ICM_MON_BAS - Base ICMS Monofásico
IMPNI_ICM_MON_VAL - Valor ICMS Monofásico
IMPNI_ICM_MON_ALQ - Alíquota ICMS Monofásico
IMPNI_ICM_MON_QTD - Base de Calculo em Quantidade ICMS Monofásico
IMPNI_RET_MON_BAS - Base ICMS Retido Monofásico
IMPNI_RET_MON_VAL - Valor ICMS Retido Monofásico
IMPNI_RET_MON_ALQ - Alíquota ICMS Retido Monofásico
IMPNI_RET_MON_QTD - Base de Calculo em Quantidade ICMS Retido Monofásico
IMPNI_PER_RED_MON - Percentual de Redução da Alíquota do ICMS Monofásico
IMPNI_MOT_RED_MON - Motivo de Redução da Alíquota do ICMS Monofásico

Importação de XML nos web services SOCIN / TES

Na tela Inicial, seleciona “Importação Manual Unitária”

TOTVS Varejo Supermercados (Linha RMS) > DT Alterações da NF-e NT 2023.001 > image2022-4-11_15-5-6.png

Seleciona o arquivo XML para importação

TOTVS Varejo Supermercados (Linha RMS) > DT Alterações da NF-e NT 2023.001 > image2022-4-11_15-5-30.png

Nota importada com sucesso

TOTVS Varejo Supermercados (Linha RMS) > DT Alterações da NF-e NT 2023.001 > image2022-4-11_15-5-59.png

Conector NF-e

SPED Fiscal

Caso a legislação da UF da filial permita o crédito do ICMS monofásico nas entradas, é necessário cadastrar o parâmetro a seguir:

Código: 30 (fixo)
Acesso: 'CREDMONOXX', onde XX é o estado da filial
Conteúdo: S
Default: N (Não permite)

TOTVS Varejo Supermercados (Linha RMS) > DT Alterações da NF-e NT 2023.001 > image2023-3-30_10-10-2.png

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