01. DADOS GERAIS
Produto: | |
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Segmento: | |
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Módulo: | Fiscal |
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Função: | REINF - FIS00270
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País: | Brasil |
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Ticket: |
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Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DSUPFISAPU-8252 |
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02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Implementado o evento R4010, pois por meio evento são enviadas as informações referentes a pagamento, crédito, entrega, emprego ou remessa efetuado por fonte pagadora pessoa física, ou jurídica a beneficiário pessoa física, mesmo sem retenção de imposto de renda, nos casos previstos na legislação.
Devem ser informados nesse evento os valores do rendimento bruto, rendimento tributável e não tributável e as retenções na, fonte, conforme abaixo:
- Valor bruto, que corresponde ao valor total do rendimento pago ou creditado ao beneficiário, incluindo os rendimentos não tributáveis ou isentos;
- Valor do rendimento tributável, correspondente ao valor da base de cálculo para apuração do imposto de renda a ser retido. No valor do rendimento tributável, devem ser incluídos também os valores previstos na legislação como passíveis de dedução da base tributável, ou seja, o valor da dedução por conta de dependentes do beneficiário e os descontos que tenham sido aplicados ao rendimento bruto, que também se constituem em deduções, tais como, pensão alimentícia, previdência oficial e previdência complementar;
- Os rendimentos isentos de tributação, tal como definidos na legislação, não devem ser incluídos no valor do rendimento tributável, mas apenas no grupo destinado a informações de rendimentos isentos;
- Valor do imposto de renda retido na fonte. O valor informado neste campo será utilizado para compor o valor total a ser declarado e recolhido pela DCTFWeb.
03. SOLUÇÃO
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Se estiver na versão 22.07, atualizar para o service pack 22.07.xxx ou superior.
Se estiver na versão 23.01, atualizar para o service pack 23.01.xxx ou superior.
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
Insira o link:
- do Documento de Referência (se existir) da aplicação que está sendo mencionada (Obrigatório).
- de outro documento relacionado a este assunto (Opcional).
