CONTEÚDO 

  1. Visão Geral
  2. Exemplo de utilização 
  3. Telas Relacionadas 
    1. Outras Ações / Ações relacionadas
  4. Tela Cadastro de Observação
    1. Principais Campos e Parâmetros
  5. Tabelas utilizadas


01. VISÃO GERAL

O campo cBenef (Código de Benefício Fiscal)  na nota fiscal (NF-e/NFC-e) é utilizado para informar os benefícios fiscais concedidos pelo governo, como reduções de impostos ou isenções, que podem afetar o cálculo do valor da nota fiscal. Trata-se de uma informação que o preenchimento não é obrigatório, de modo que os Estados devem se manifestar sobre obrigatoriedade de preenchimento por seus contribuintes. 

O registro E115 no SPED ICMS/IPI corresponde aos detalhes dos benefícios fiscais informados na Nota Fiscal, incluindo o valor do benefício, o tipo de benefício e outras informações relevantes. O E115 é utilizado para informar esses benefícios ao fisco, permitindo a conferência da sua correta aplicação. Portanto, a tag cBenef na Nota Fiscal está diretamente relacionada com o E115 do SPED, que é responsável por consolidar as informações fiscais das empresas para a Receita Federal.

02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

Caminho

Módulo Cadastros > Cadastro > Cadastro Observações da Nota Fiscal

Módulo Cadastro > Cadastro > Tributação por UF.


Quando o Código de Ajuste estiver configurado na Tributação por UF e Cadastro de Observações simultaneamente, a prioridade para gerar no campo cBenef será o valor informado na Tributação por UF. 

Passo a Passo 


Opções de configurações para geração da tag cBenef e registro E115: 


Navegue pelas abas abaixo, nelas é possível verificar e obter instruções para as diferentes combinações na configuração dos códigos de ajustes através do Cadastro de Observação. 
Desta forma apresentada, os códigos serão enviados para o cBenef e gerados no E115 com os valores correspondentes na configuração. 


POR OPERAÇÃO - CGO
Esta configuração permite que o usuário possa gerar o código de ajuste na tag Cbenef e E115, restringindo por operação.

I. CADASTRO DE OBSERVAÇÃO 

Inclua um Cadastros de Observação:

  1. Selecione a Finalidade Livros Fiscais
  2. Adicione o ajuste no grupo SPED.



Imagem 1 - Cadastro de Observação


Nas configurações respectivas ao lançamento SPED: 

1. Selecione o Registro 5.2 Informações Adicionais
2. Marque o indicador Usa Cód. Ajuste NFe
3. Marque o indicador Gera Registro E115/1925
4. Selecione o código de ajuste correspondente ao lançamento, previamente configurado na aplicação Tabela de Informações Adicionais da Apuração. 
5. Informe o campo Valor correspondente ao código de ajuste
6. Selecione Apuração INFORMATIVO
7. Inclua o lançamento


Imagem 2 - Cadastro de Observação SPED



Selecione o Registro, e inclua um CGO.


Imagem 3 - Cadastro de Observação CGO


Conclua a configuração.


II. EMISSÃO DO DOCUMENTO 

Realizada a configuração do Código de Observação, para TODA emissão do documento com o CGO vinculado a observação, o código de ajuste informado no lançamento SPED será gerado na tag cbenef.

Imagem 4 - XML


Imagem 5 - Consulta da Nota Fiscal

Nesta configuração o sistema irá sobrepor qualquer outro código de ajuste configurado para envio ao XML. 


III. SPED ICMS/IPI

No arquivo SPED, o registro E115 , campo 02 COD_INF_ADIC será gerado com o código de ajuste do documento, e o campo 03 VL_INF_ADIC com o valor configurado na observação. 
Observação: O registro é agrupado por código de ajuste.  


Imagem 6 - Arquivo SPED



POR CGO E TRIBUTAÇÃO POR UF
Esta configuração permite que o usuário possa gerar código de ajuste na tag cBenef e E115 restringindo por CGO o código de observação que foi informado na Tributação por UF. O sistema levará em consideração no filtro ambas condições: CGO e TRIBUTAÇÃO do Item ao qual o código de observação foi vinculado. Caso não seja vinculado a nenhuma tributação, o sistema não gera.

I. CADASTRO DE OBSERVAÇÃO 

Inclua um Cadastros de Observação:

  1. Selecione a Finalidade Livros Fiscais
  2. Marque o Gera CBENEF por Família/Tributação por UF
  3. Adicione o ajuste no grupo SPED.


Imagem 1 - Cadastro de Observação


Nas configurações respectivas ao lançamento SPED: 

  1. Selecione o Registro 5.2 Informações Adicionais
  2. Marque o indicador Usa Cód. Ajuste NFe
  3. Marque o indicador Gera Registro E115/1925
  4. Selecione o código de ajuste correspondente ao lançamento, previamente configurado na aplicação Tabela de Informações Adicionais da Apuração. 
  5. Informa o campo Valor correspondente ao código de ajuste
  6. Selecione Apuração INFORMATIVO
  7. Inclua o lançamento.


Imagem 2 - Cadastro de Observação SPED


Selecione o Registro, e inclua um CGO. 

Imagem 3 - Cadastro de Observação


Conclua a configuração. 


II. TRIBUTAÇÃO POR UF

Informe o código de observação configurado na Tributação por UF. 

Imagem 4 - Tributação por UF


III. EMISSÃO DO DOCUMENTO 

Realizada a configuração do Código de Observação, em toda emissão com tributação que possua este código de observação com CGO vinculado, o código de ajuste informado no lançamento SPED será gerado na tag cbenef.

Imagem 5 - XML

Imagem 6 - Consulta Nota Fiscal

IV. SPED ICMS/IPI

No arquivo SPED, o registro E115 , campo 02 COD_INF_ADIC será gerado com o código de ajuste do documento, e o campo 03 VL_INF_ADIC com o valor configurado na observação. 
Observação: O registro é agrupado por código de ajuste.  


Imagem 7 - Arquivo SPED



POR FAMÍLIA E TRIBUTAÇÃO POR UF
Esta configuração permite que o usuário possa gerar código de ajuste na tag cBenef e E115 restringindo por família o código de observação que foi informado na Tributação por UF.

Combinação utilizada para quando se tem uma tributação com várias famílias diferentes vinculadas a essa tributação e para cada família tenha um CBENEF diferente. 

I. CADASTRO DE OBSERVAÇÃO 

Inclua um Cadastros de Observação:

  1. Selecione a Finalidade Livros Fiscais
  2. Marque o Gera CBENEF por Família/Tributação por UF
  3. Adicione o ajuste no grupo SPED.


Imagem 1 - Cadastro de Observação

Nas configurações respectivas ao lançamento SPED: 

  1. Selecione o Registro 5.2 Informações Adicionais
  2. Marque o indicador Usa Cód. Ajuste NFe
  3. Marque o indicador Gera Registro E115/1925
  4. Selecione o código de ajuste geral correspondente ao lançamento,  previamente configurado na aplicação Tabela de Informações Adicionais da Apuração. 
  5. Pressione o botão "Por Família" e inclua um código de ajuste específico para uma família ou mais. 
  6. Informa o campo Valor correspondente ao código de ajuste
  7. Selecione Apuração INFORMATIVO
  8. Inclua o lançamento.


Imagem 2 - Cadastro de Observação SPED


Imagem 3 - Cadastro de Observação

Conclua a configuração. 

Para que esta configuração seja atendida, NÃO deve-se filtrar o CGO.

II. TRIBUTAÇÃO POR UF

Informe o código de observação configurado na Tributação por UF. 

Imagem 4 - Tributação por UF

III. EMISSÃO DO DOCUMENTO 

Realizada a configuração do Código de Observação, em toda emissão com a tributação que possua a observação irá gerar o código de ajuste informado como GERAL na observação na tag cbenef, com exceção das famílias configuradas com outro código de ajuste.

  • Código de Ajuste específico pra Família: 


Imagem 5 - XML



Imagem 6 - Consulta Nota Fiscal


  • Código de Ajuste geral: 

Imagem 7 - XML




Imagem 8 - Consulta Nota Fiscal

IV. SPED ICMS/IPI


No arquivo SPED, o registro E115 , campo 02 COD_INF_ADIC será gerado com o código de ajuste do documento, e o campo 03 VL_INF_ADIC com o valor configurado na observação. 


Imagem 9 - Arquivo SPED


POR TRIBUTAÇÃO POR UF
Esta configuração permite que o usuário possa gerar código de ajuste na tag cBenef e E115 por Tributação por UF.


I. CADASTRO DE OBSERVAÇÃO 

Inclua um Cadastros de Observação:

  1. Selecione a Finalidade Livros Fiscais

  2. Adicione o ajuste no grupo SPED.

    Para que esta configuração seja atendida, NÃO deve-se marcar o indicador Gera CBENEF por Família/Tributação por UF

Imagem 1 - Cadastro de Observação

Nas configurações respectivas ao lançamento SPED: 

  1. Selecione o Registro 5.2 Informações Adicionais
  2. Marque o indicador Usa Cód. Ajuste NFe
  3. Marque o indicador Gera Registro E115/1925
  4. Selecione o código de ajuste correspondente ao lançamento, previamente configurado na aplicação Tabela de Informações Adicionais da Apuração. 
  5. Informa o campo Valor correspondente ao código de ajuste
  6. Selecione Apuração INFORMATIVO
  7. Inclua o lançamento.


Imagem 2 - Cadastro de Observação SPED


Imagem 3 - Cadastro de Observação

Conclua a configuração. 


Para que esta configuração seja atendida, NÃO deve-se filtrar o CGO.


II. TRIBUTAÇÃO POR UF

Informe o código de observação configurado na Tributação por UF. 

Imagem 4 - Tributação por UF

III. EMISSÃO DO DOCUMENTO 

Realizada a configuração do Código de Observação, em toda emissão com item vinculado a tributação que possua a observação configurado, irá gerar o código de ajuste na tag cBenef.

Imagem 5 - XML


Imagem 6 - Consulta Nota Fiscal

IV. SPED ICMS/IPI

No arquivo SPED, o registro E115 , campo 02 COD_INF_ADIC será gerado com o código de ajuste do documento, e o campo 03 VL_INF_ADIC com o valor configurado na observação. 



Imagem 7 - Arquivo SPED


OU

Abaixo instruções para configuração do código de ajuste diretamente na Tributação por UF.

Desta forma apresentada, os códigos serão enviados para o cBenef e gerados no E115 com os valores zerados para o estado do RJ ou valores de diferimento e desonerado escriturados nos itens para os demais estados.

I. TRIBUTAÇÃO POR UF

Informe o código de ajuste previamente configurado na aplicação Tabela de Informações Adicionais da Apuração na Tributação por UF, coluna Cód. de Ajustes Inf Adicionais*.

Imagem 1 - Tributação por UF

II. EMISSÃO DO DOCUMENTO 

Realizada a configuração na Tributação por UF, em toda emissão com item vinculado a esta irá gerar o código de ajuste na tag cbenef. 

Imagem 2 - XML


Imagem 3 - Consulta NFe

III. SPED ICMS/IPI

No arquivo SPED, o registro E115 , campo 02 COD_INF_ADIC será gerado com o código de ajuste do documento, e o campo 03 VL_INF_ADIC com o valor do ICMS diferido ou desonerado.
(Estado do RJ o valor será gerado zerado) 

Observação: O registro é agrupado por código de ajuste.  

Imagem 4 - Arquivo SPED


A configuração do código de Ajuste por Cadastro de Observação permite que os valores informados no campo 03 VL_INF_ADIC do Registro E115 sejam definidos pelo usuário. Já na configuração do código de ajuste diretamente na Tributação por UF, somente gerará o valor do ICMS Diferido e Desonerado nas operações que possuírem estes valores, ou o campo zerado para o estado do RJ.
Ambas configurações enviam a informação na tag cBenef.


Verifique a configuração que melhor atenda a operação e ao regulamento do estado. 

03. TELA RELACIONADAS

Outras Ações / Ações relacionadas

AçãoDescrição
Importar Tabela 5.2 do EstadoInstruções para importação da Tabela de Inf Adicionais (5.2)
Configurar texto SEM CBENEFInstruções para configuração SEM CBENEF para CST e UF específicos
Configurar Diferido/Desonerado - RJInstruções para configurações para ICMS Diferido/Desonerado - Rio de Janeiro
Gerar E115 sem o envio do cBenefInstruções para gerar E115, sem cBenef

04. TELA CADASTRO DE OBSERVAÇÃO

Principais Campos e Parâmetros

05. TABELAS UTILIZADAS