01. VISÃO GERAL

Incluído Rotina FISA312 para cadastro de operações com instrumentos de pagamentos eletrônicos para registro o registro 1601 - SPED FISCAL

Esta rotina tem o objetivo de possuir a composição dos valores com incidência de ICMS, ISS e outros por participante para a geração do registro 1601 do arquivo do SPED FISCAL.

A rotina permite a inclusão de valores manuais e também permite a importação de valores da movimentação financeira de baixa baseada no relatório, relações de baixas (FINR190) através de um facilitador encontrado em ações relacionadas.

Com os valores importados ou incluídos, serão gravados em tabela, ficando assim disponíveis para a geração do SPED Fiscal no registro 1601.
Para o processamento do facilitador , o usuário deverá informar os parâmetros que são baseados no relatório FINR190, e definir das opções desejadas. Após a confirmação destas informações, a rotina deverá processar a movimentação financeira de baixa, a mesma apresentada no relatório FINR190, baseada na tabela SE5, e buscará a respectiva nota fiscal na tabela do livro fiscal SFT, verificando se a operação teve incidência de ICMS e/ou ISS para atribuir o valor da operação financeira para o respectivo campo Vl Tot ICMS(CJQ_TOTVS) e/ou Vl Tot ISS(CJQ_TOTISS). As demais operações que não forem localizadas entre as anteriores, ou seja, que não possuem incidência de ICMS ou ISS serão comtempladas para o campo de outros, Vl Tot Out(CJQ_TOTOUT).

O cadastro tem na sua chave, além da filial corrente o período(CJQ_PERIOD) + tipo de participante(CJQ_TPPAR) + código do participante(CJQ_CODPAR), ou seja, as operações serão agrupadas/somadas através desta chave de pesquisa.

Esta rotina deverá ser processada por cada filial que irá entregar o SPED Fiscal, já que a operação poderá ser processada com regras diferentes dependendo do estado do Cliente, pois pode ser o caso de possuir filiais em vários Estados. Ao realizar a importação das operações do financeiro deve ser selecionado o período, contendo somente o mês que será gerado o SPED FISCAL.

02. PROCEDIMENTO DE CONFIGURAÇÃO

No Configurador (SIGACFG) acesse Ambiente/Cadastros/Menus e inclua no menu do módulo Livros Fiscais (SIGAFIS) a opção para execução do Cadastro, conforme especificação a seguir: 

1. Criação de Índices no arquivo SIX

   1. CJQ – Operações pagamentos eletrônicos
      
      

      Ordem	Chave	Descrição
      1	CJQ_FILIAL+CJQ_PERIOD+CJQ_TPPAR+CJQ_CODPAR	Periodo + Tipo Partici + Cod Particip
      2	CJQ_FILIAL+CJQ_PERIOD+CJQ_TPPAR+CJQ_CLIFOR+CJQ_LOJA+CJQ_BANCO+CJQ_AGENC+CJQ_NUMCON	Periodo + Tipo Partici + Cli/Forn. + Codigo loja + Banco + Agência + C

   2. CJR – Detalhes operações pgto elet
      

      Ordem	Chave	Descrição
      1	CJR_FILIAL+CJR_MANAUT+CJR_ITEM	Manu/Auto + Item

      
      
      

2. Criação de Perguntas no arquivo SX1 – Cadastro de Perguntes:

1. Criação do Campo no arquivo SX2
   
   

   Chave	Nome	Modo	Pyme
   CJQ	Operações pagtos eletrônicos	Exclusivo	Sim
   CJR	Detalhes operações pgto elet	Exclusivo	Sim

   
   

   
   

2. Criação do Campo no arquivo SX3 – Campos:

   
   

   
   

   CJQ – Operações pagamentos eletrônicos

   
   

   Campo	CJQ_FILIAL
   Tipo	Caracter
   Tamanho	2
   Decimal	0
   Formato	@!
   Título	Filial
   Descrição	Filial do Sistema
   Usado	Não
   Obrigatório	Não
   Browse	Sim
   Contexto	Real
   Propriedade	Alterar
   Grupo de Campos	033 - Tamanho da Filial

   Campo	CJQ_PERIOD
   Tipo	Caracter
   Tamanho	6
   Decimal	0
   Formato	@R 99/9999
   Título	Período
   Descrição	Período
   Usado	Sim
   Obrigatório	Sim
   Browse	Sim
   Val. Sistema
   Contexto	Real
   Propriedade	Alterar

   Campo	CJQ_TPPAR
   Tipo	Caracter
   Tamanho	1
   Decimal	0
   Formato	@!
   Título	Tipo Partici
   Descrição	Tipo de participante
   Usado	Sim
   Obrigatório	Sim
   Browse	Sim
   Opções	1=Fornecedor; 2=Cliente; 3=Banco
   Val. Sistema	Pertence("123")
   Contexto	Real
   Propriedade	Alterar

   
   

   
   

   Campo	CJQ_CODPAR
   Tipo	Caracter
   Tamanho	30
   Decimal	0
   Formato	@!
   Título	Cod Particip
   Descrição	Código do participante
   Usado	Sim
   Obrigatório	Sim
   Browse	Sim
   Val. Sistema
   Contexto	Visual
   Propriedade	Alterar

   
   

   
   

   Campo	CJQ_CLIFOR
   Tipo	Caracter
   Tamanho	6
   Decimal	0
   Formato	@!
   Título	Cli/Forn.
   Descrição	Cliente / Fornecedor
   Usado	Sim
   Obrigatório	Não
   Browse	Sim
   Val. Sistema	vazio() .Or. (ExistCpo('SA1') .Or. ExistCpo('SA2'))
   Contexto	Real
   Propriedade	Alterar
   Cons. Padrão
   Grupo de campos	001

   
   

   
   

   Campo	CJQ_LOJA
   Tipo	Caracter
   Tamanho	2
   Decimal	0
   Formato	@!
   Título	Codigo loja
   Descrição	Código da loja
   Usado	Sim
   Obrigatório	Não
   Browse	Sim
   Val. Sistema
   Contexto	Real
   Propriedade	Alterar
   Cons. Padrão
   Grupo de campos	002

   
   

   
   

   Campo	CJQ_BANCO
   Tipo	Caracter
   Tamanho	3
   Decimal	0
   Formato	@!
   Título	Banco
   Descrição	Banco
   Usado	Sim
   Obrigatório	Não
   Browse	Sim
   Val. Sistema	vazio() .Or. ExistCpo("SA6",,,,,.F.)
   Contexto	Real
   Propriedade	Alterar
   Cons. Padrão	SA6
   Grupo de campos	007

   
   

   
   

   Campo	CJQ_AGENC
   Tipo	Caracter
   Tamanho	5
   Decimal	0
   Formato	@!
   Título	Agencia
   Descrição	Agencia
   Usado	Sim
   Obrigatório	Não
   Browse	Sim
   Val. Sistema
   Contexto	Real
   Propriedade	Alterar
   Cons. Padrão
   Grupo de campos	008

   
   

   
   

   Campo	CJQ_NUMCON
   Tipo	Caracter
   Tamanho	10
   Decimal	0
   Formato	@!
   Título	Conta Banco
   Descrição	Conta do Banco
   Usado	Sim
   Obrigatório	Não
   Browse	Sim
   Val. Sistema
   Contexto	Real
   Propriedade	Alterar
   Cons. Padrão
   Grupo de campos	009

   
   

   
   

   Campo	CJQ_INTERM
   Tipo	Caracter
   Tamanho	6
   Decimal	0
   Formato	@!
   Título	Cod Intermed
   Descrição	Código do intermediador
   Usado	Sim
   Obrigatório	Não
   Browse	Sim
   Val. Sistema	Vazio() .Or. ExistCpo("A1U")
   Contexto	Real
   Propriedade	Alterar
   Cons. Padrão	A1U
   Grupo de campos

   
   

   
   

   Campo	CJQ_TOTVS
   Tipo	Numérico
   Tamanho	14
   Decimal	2
   Formato	@E 99,999,999,999.99
   Título	Vl Tot ICMS
   Descrição	Valor total do ICMS
   Usado	Sim
   Obrigatório	Não
   Browse	Sim
   Val. Sistema
   Contexto	Real
   Propriedade	Alterar
   Cons. Padrão
   Grupo de campos

   
   

   
   

   Campo	CJQ_TOTISS
   Tipo	Numérico
   Tamanho	14
   Decimal	2
   Formato	@E 99,999,999,999.99
   Título	Vl Tot ISS
   Descrição	Valor total do ISS
   Usado	Sim
   Obrigatório	Não
   Browse	Sim
   Val. Sistema
   Contexto	Real
   Propriedade	Alterar
   Cons. Padrão
   Grupo de campos

   
   

   
   

   Campo	CJQ_TOTOUT
   Tipo	Numérico
   Tamanho	14
   Decimal	2
   Formato	@E 99,999,999,999.99
   Título	Vl Tot Out
   Descrição	Valor total de outros
   Usado	Sim
   Obrigatório	Não
   Browse	Sim
   Val. Sistema
   Contexto	Real
   Propriedade	Alterar
   Cons. Padrão
   Grupo de campos

   
   

   
   

   Campo	CJQ_MANAUT
   Tipo	Caracter
   Tamanho	60
   Decimal	0
   Formato	@!
   Título	Manu/Auto
   Descrição	Manual / Automático
   Usado	Sim
   Obrigatório	Não
   Browse	Não
   Val. Sistema
   Contexto	Real
   Propriedade	Alterar
   Cons. Padrão
   Grupo de campos

   
   

   CJR – Detalhes operações pgto elet

   Campo	CJR_FILIAL
   Tipo	Caracter
   Tamanho	2
   Decimal	0
   Formato	@!
   Título	Filial
   Descrição	Filial do Sistema
   Usado	Não
   Obrigatório	Não
   Browse	Sim
   Contexto	Real
   Propriedade	Alterar
   Grupo de Campos	033 - Tamanho da Filial

   
   

   
   

   Campo	CJR_MANAUT
   Tipo	Caracter
   Tamanho	60
   Decimal	0
   Formato	@!
   Título	Manu/Auto
   Descrição	Manual / Automático
   Usado	Sim
   Obrigatório	Não
   Browse	Sim
   Val. Sistema
   Contexto	Real
   Propriedade	Alterar

   Campo	CJR_ITEM
   Tipo	Caracter
   Tamanho	4
   Decimal	0
   Formato	@!
   Título	Item
   Descrição	Item
   Usado	Sim
   Obrigatório	Não
   Browse	Sim
   Val. Sistema
   Contexto	Real
   Propriedade	Alterar

   Campo	CJR_TPMOV
   Tipo	Caracter
   Tamanho	1
   Decimal	0
   Formato	@!
   Título	Tipo Mov.
   Descrição	Tipo Movimento
   Usado	Sim
   Obrigatório	Não
   Browse	Sim
   Opções	E=Entrada; S=Saída
   Val. Sistema	Pertence("ES")
   Contexto	Real
   Propriedade	Alterar

   
   

   
   

   Campo	CJR_DOC
   Tipo	Caracter
   Tamanho	9
   Decimal	0
   Formato	@!
   Título	Doc. Fiscal
   Descrição	Número Documento Fiscal
   Usado	Sim
   Obrigatório	Não
   Browse	Sim
   Opções
   Val. Sistema
   Contexto	Real
   Propriedade	Alterar
   Grupo de Campos	018

   Campo	CJR_SERIE
   Tipo	Caracter
   Tamanho	3
   Decimal	0
   Formato	!!!
   Título	Série NF
   Descrição	Série do Documento Fiscal
   Usado	Sim
   Obrigatório	Não
   Browse	Sim
   Opções
   Val. Sistema
   Contexto	Real
   Propriedade	Alterar
   Grupo de Campos	094

   Campo	CJR_FILORI
   Tipo	Caracter
   Tamanho	2
   Decimal	0
   Formato
   Título	Filial Orig
   Descrição	Filial Origem FIN
   Usado	Sim
   Obrigatório	Não
   Browse	Sim
   Opções
   Val. Sistema
   Contexto	Real
   Propriedade	Alterar
   Grupo de Campos	033

   Campo	CJR_PREFIX
   Tipo	Caracter
   Tamanho	3
   Decimal	0
   Formato	@!
   Título	Prefixo
   Descrição	Prefixo FIN
   Usado	Sim
   Obrigatório	Não
   Browse	Sim
   Opções
   Val. Sistema
   Contexto	Real
   Propriedade	Alterar
   Grupo de Campos

   Campo	CJR_NUMTIT
   Tipo	Caracter
   Tamanho	9
   Decimal	0
   Formato	@!
   Título	Título
   Descrição	Número do título FIN
   Usado	Sim
   Obrigatório	Não
   Browse	Sim
   Opções
   Val. Sistema
   Contexto	Real
   Propriedade	Alterar
   Grupo de Campos	018

   Campo	CJR_PARCEL
   Tipo	Caracter
   Tamanho	1
   Decimal	0
   Formato	@!
   Título	Parcela
   Descrição	Parcela do Título FIN
   Usado	Sim
   Obrigatório	Não
   Browse	Sim
   Opções
   Val. Sistema
   Contexto	Real
   Propriedade	Alterar
   Grupo de Campos	011

   
   

   
   

   Campo	CJR_TIPO
   Tipo	Caracter
   Tamanho	3
   Decimal	0
   Formato	@!
   Título	Tipo Título
   Descrição	Tipo do título FIN
   Usado	Sim
   Obrigatório	Não
   Browse	Sim
   Opções
   Val. Sistema
   Contexto	Real
   Propriedade	Alterar
   Grupo de Campos

   
   

   
   

   Campo	CJR_RECPAG
   Tipo	Caracter
   Tamanho	1
   Decimal	0
   Formato	@!
   Título	Rec/Pag
   Descrição	Recebimento ou Pagamento
   Usado	Sim
   Obrigatório	Não
   Browse	Sim
   Opções
   Val. Sistema
   Contexto	Real
   Propriedade	Alterar
   Grupo de Campos

   
   

   
   

   Campo	CJR_CLIFOR
   Tipo	Caracter
   Tamanho	6
   Decimal	0
   Formato	@!
   Título	Cli/For Tít
   Descrição	Código Cliente/Fornecedor
   Usado	Sim
   Obrigatório	Não
   Browse	Sim
   Opções
   Val. Sistema
   Contexto	Real
   Propriedade	Alterar
   Grupo de Campos	001

   
   

   
   

   Campo	CJR_LOJA
   Tipo	Caracter
   Tamanho	2
   Decimal	0
   Formato	@!
   Título	Loja Tit
   Descrição	Loja Cliente/Fornecedor
   Usado	Sim
   Obrigatório	Não
   Browse	Sim
   Opções
   Val. Sistema
   Contexto	Real
   Propriedade	Alterar
   Grupo de Campos	002

   Campo	CJR_VALOR
   Tipo	Numérico
   Tamanho	16
   Decimal	2
   Formato	@E 9,999,999,999,999.99
   Título	Vlr.Movim.
   Descrição	Valor do movimento financ
   Usado	Sim
   Obrigatório	Não
   Browse	Sim
   Opções
   Val. Sistema
   Contexto	Real
   Propriedade	Alterar
   Grupo de Campos

   Campo	CJR_VLRICM
   Tipo	Numérico
   Tamanho	14
   Decimal	2
   Formato	@E 99,999,999,999.99
   Título	Vl Tot ICMS
   Descrição	Valor total bruto icms
   Usado	Sim
   Obrigatório	Não
   Browse	Sim
   Opções
   Val. Sistema
   Contexto	Real
   Propriedade	Alterar
   Grupo de Campos

   Campo	CJR_VLRISS
   Tipo	Numérico
   Tamanho	14
   Decimal	2
   Formato	@E 99,999,999,999.99
   Título	Vl Tot ISS
   Descrição	Valor total bruto ISS
   Usado	Sim
   Obrigatório	Não
   Browse	Sim
   Opções
   Val. Sistema
   Contexto	Real
   Propriedade	Alterar
   Grupo de Campos

   Campo	CJR_VLROUT
   Tipo	Numérico
   Tamanho	14
   Decimal	2
   Formato	@E 99,999,999,999.99
   Título	Vl Tot Out
   Descrição	Valor total outros
   Usado	Sim
   Obrigatório	Não
   Browse	Sim
   Opções
   Val. Sistema
   Contexto	Real
   Propriedade	Alterar
   Grupo de Campos

   
   

   
   

   Para criação dos campos e das perguntas, em clientes que operam nas releases 12.1.2210 ou anteriores, será necessária a execução do compatibilizador UPDDISTR com o pacote diferencial (SDFBRA.txt). Esta correção será disponibilizada na Expedição contínua a partir de 07/05/2023  e o pacote poderá ser acessado através dos links disponibilizados na documentação Pacotes de Atualização - Fiscal. Informações sobre a Expedição contínua acessar: http://tdn.totvs.com/x/H4uCEw. Informações sobre o compatibilizador UPDDISTR acessar: Atualizador de dicionário e base de dados - UPDDISTR.

03. PROCEDIMENTO PARA IMPORTAÇÃO

As regras disponíveis serão as:

•  Média Ponderada da Base de ICMS ST;
•  Custo Médio com MVA;
•  Preço + seguro + frete – IPI;
•  Valor definido através de legislação específica;
•  Média Ponderada da Base ICMS ST Recolhido Anteriormente.

As informações a serem processadas por produto são:

•  CST de ICMS:
  • B1_ORIGEM+B1_CLASFIS
  • FT_CLASFIS através de combinação Regra + Pergunta (Detalha por CST) selecionada pelo usuário (Desta forma o Registro H020 será gerado no arquivo do SPEDFISCAL EFD ICMS/IPI separado por CST do Documento).

•  Base de Cálculo do ICMS = Obtido através da regra selecionada pelo usuário

•  Valor do ICMS = Obtido através da regra selecionada pelo usuário

Definição das regras

A base de cálculo será calculada em função da regra selecionada pelo usuário, porém a alíquota interna será gerada da mesma forma em todas as regras, considerando alíquota informada no cadastro de produto B1_PICM, ou então a do parâmetro MV_ICMPAD caso o campo B1_PICM estiver zerado. 

Média Ponderada da Base de ICMS ST

Esta regra basicamente irá fazer a média ponderada da base de cálculo do ICMS ST das últimas aquisições do produto processado, considerando a quantidade em estoque, ou seja, se houver 100 unidades do produto em estoque, então deverão ser consideradas tantas notas fiscais necessárias para compor a quantidade de 100 unidades, e então fazer a média ponderada:
Base de cálculo unitária = Somatório da Base de Cálculo ICMS ST / Quantidade em estoque

Caso a Pergunta Detalha por CST esteja selecionada com a Opção "Sim", a Base de Cálculo Unitária irá considerar de forma proporcional o somatório da Base de Cálculo ICMS ST por CST do Produto contido no Documento de Entrada.

Custo Médio com MVA

Nesta regra o cálculo será feito considerando o valor do custo médio já calculado pelo estoque, devendo somente aplicar o MVA. Então ficará da seguinte maneira:
Base de cálculo unitária = Valor do Custo Médio * (1 + (MVA do produto / 100) )
Lembrando que o MVA poderá ser informado nos cadastros de Produto, Exceção Fiscal e UFxUF, porém não conseguimos obter o MVA destes cadastros, por exemplo se o MVA for definido na Exceção Fiscal, não conseguiremos posicionar na linha correta somente com código de produto, não podemos utilizar MVA gravados na nota, pois é o valor utilizado na época, pode ter sido alterado, além do cenário da exclusão do ST, os cadastros não terão mais o MVA preenchido. Por este motivo para esta regra de cálculo o usuário deverá informar manualmente o valor do MVA vigente após o processamento do do inventario.

Preço + seguro + frete – IPI

Já para esta regra, a base de cálculo será obtida pelo somatório do valor do preço + seguro + frete – IPI das últimas aquisições do produto. As notas de aquisições a serem consideradas deverão ser as mais recentes, e as notas deverão ser suficientes para compor a quantidade informada em estoque, ou seja, se houver 100 unidades do produto em estoque, então deverão ser consideradas tantas notas fiscais necessárias para compor a quantidade de 100 unidades, e então fazer a média ponderada, já que a base de cálculo é unitária.
Base de Cálculo unitária = (Somatório do preço de aquisição + seguro + frete – IPI) / Quantidade em estoque

Caso a Pergunta Detalha por CST esteja selecionada com a Opção "Sim", a Base de Cálculo Unitária irá considerar de forma proporcional o somatório do Preço de aquisição + seguro + frete - IPI por CST do Produto contido no Documento de Entrada.

Valor definido através de legislação específica

Esta regra será aplicada para as situações onde a base de cálculo unitária deverá ser definida através de valores publicados na legislação que trata deste produto no regime de ST, que podem ser diversas legislações de diversos produtos variando ainda por Estado, além de poderem ser alteradas, ficando assim inviável realizar o mapeamento destas informações no sistema. Por este motivo, quando selecionada esta regra, a rotina irá preencher somente o CST de ICMS e alíquota interna do produto, ficando por conta do usuário informar o valor da base de cálculo unitária da legislação específica.

Média ponderada da base de ICMS ST rec. anteriormente 

Esta regra basicamente irá fazer a média ponderada da base de cálculo do ICMS ST das últimas aquisições do produto processado, considerando a quantidade em estoque, ou seja, se houver 100 unidades do produto em estoque, então deverão ser consideradas tantas notas fiscais necessárias para compor a quantidade de 100 unidades, e então fazer a média ponderada:
Base de cálculo unitária = Somatório da Base de Cálculo ICMS ST / Quantidade em estoque

Relatório com Listagem dos valores calculados

Este relatório irá buscar as informações da nova tabela com a movimentação gerada a partir da rotina de que calcula as informações de ICMS

04. SPED ICMS IPI

Geração do Registro H020

Atualmente o registro H020 é gerado com o valor do custo médio, gerado pelo inventario, considerando também a opção de alteração de tributação no complemento do produto o B5_ALTTRIB. Porém com esta implementação, teremos mais de uma forma de geração.
A primeira delas será através de ponto de entrada, o SPEDH020, onde o usuário irá retornar todos os valores do H020. A segunda forma é verificar se existe informação gravada para o produto e data de fechamento de estoque, se houver, então H020 deverá ser gerado com informações já processadas pela nova rotina. Se não houver ponto de entrada e nem informações na nova tabela, então deverá processar como sempre fez com o custo médio. Lembrando que a data de fechamento do estoque informada no SPED Fiscal deverá ser a mesma data informada no processamento da nota rotina.

Da demonstração dos créditos ou débitos mediante alteração da tributação

Quando um determinado produto é excluído do regime de ST, trata-se de hipótese de crédito para o contribuinte, pois as saídas destes produtos serão agora tributadas, porém ele não tomou crédito quando comprou a mercadoria, já que estava prevista no regime ST, então para compensar o contribuinte ele terá direito aos créditos destes produtos levantados no estoque.

Já quando um determinado produto é incluído no regime de ST, então trata-se de hipótese de débito, pois as saídas não serão mais tributadas, porém o contribuinte tomou crédito na aquisição, e como o produto está no regime de ST não tem direito ao crédito de ICMS.

Cada Estado irá determinar como proceder na utilização dos créditos e pagamento destes débitos, se será através de ajuste, através de nota, parcelado ou integral.

Na nesta implementação, os seguintes estados estavam vinculados: ES, AM, SC, RS, SP e MS.

•  O Estado do ES orienta lançar os valores diretamente na apuração de ICMS com código de ajuste, através de ajuste de apuração, que já é possível hoje.
•  Porém solicita que no registro H010, campo 09 seja gerado com a seguinte expressão: "Levantamento de estoque para efeitos do art. 1.198 do RICMS/ES”. Avaliar para que o campo 09 do H010 seja gerado com esta expressão.
• Para que esta informação seja preenchida no registro H020 deve ser alterado parâmetro MV_TXTH020

•  O Estado de AM também orienta lançar os valores em 4 parcelas através de ajuste diretamente na apuração do ICMS com código de ajuste, que já é contemplado.

•  O Estado de RS deverá ser lançado em 4 parcelas, através de ajuste de documento fiscal no registro C197, que também é contemplado, porém tem dois detalhes, o primeiro é que o valor não deverá constar no registro C100/C190, o segundo é que deverá ter a expressão do número da parcela no campo 03 do registro C197, como por exemplo: “Parcela 1”.
• Descrição do campo 3 do registro C197 deve ser utilizado campo Obs.Lanc.Fis (CDA_IFCOMP) = Informações da tabela CCE

•  O Estado de São Paulo irá tratar através de ajuste diretamente na apuração de ICMS com código de ajuste, que já é tratado hoje.

•  O Estado de Mato Grosso do Sul orienta o lançamento através de ajuste diretamente na apuração, com código de ajuste. Porém pede que no registro E111 tenha a expressão “Encerramento do RST/Mercadoria em estoque em 31/12/2015/ICMS-Entrada”.
• Apos selecionar código de ajuste da apuração de ICMS é possível alterar descrição do código que será exibido no registro E111
   

•  Já para o Estado de Santa Catarina, o artigo que trata sobre a alteração de tributação orienta como proceder para obter os valores, diretamente no regulamento do ICMS, porém não possui orientações específicas de como proceder no SPED Fiscal. Certamente o valor será lançado através na apuração de ICMS como os demais Estados.

Documento sobre ponto de entrada SPEDH020

PE - SPEDH020 - SPEDFISCAL - Registro H020

Passos para a geração H020 via FISA116.

Verificar se para os produtos movimentados o campo "Alter. Trib" (B5_ALTTRIB) no Complemento de Produto esta preenchido (deve estar = 1) ou produto deve estar cadastrado na rotina de motivo de inventario (FISA120) com mesma data de fechamento de estoque informada na rotina F0M.

Caso campos de Unidade (F0M_UM) ou conta contábil (F0M_CONTA) estejam em branco, no processamento do SPED FISCAL será considerado conteúdo cadastrado no produto (SB1).

Processar inventario.

Ao selecionar opção de processar inventario será processado inventario através da função SPDBlocH que retornará o estoque com base na data de fechamento informada .

Gerar o SPED Fiscal.

Para que os dados contidos na tabela F0M sejam consideradas no arquivo SPED FISCAL devem seguir as seguintes regras:

• Data de fechamento do Inv. deve estar igual a data informada na rotina FISA116.

• Motivo Inventário: Diferente de 01