CONTEÚDO
- Visão Geral
- Exemplo de utilização
- Tela Pedido de Venda
- Outras Ações / Ações relacionadas
- Tela Consulta/Cancelamento de Notas Fiscais
- Principais Campos e Parâmetros
- Tabelas utilizadas
01. VISÃO GERAL
Implementar o cálculo de estorno de ICMS na emissão de notas de Perdas/Uso Consumo baseadas em movimentações internas, conforme o decreto 61.720, de 17 de dezembro 2015.
02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO
Caminho
Módulo Parâmetros > Menu Parâmetros > Aplicação Código Geral de Operação > Aba Dados Fiscais > botão Estorno ICMS.
Pré-Requisitos
Ter acesso ao Módulo Parâmetros e suas aplicações.
Ter cadastrado previamente:
- Código Geral de Operação.
- Movimentação Interna de Perda/Uso e Consumo.
Passo a Passo
Acessar o cadastro do Código Geral de Operação, clicar na aba Dados Fiscais e em seguida no botão Estorno ICMS, será exibido uma nova tela para que o usuário possa configurar o CGO para calcular o estorno de ICMS nas notas fiscais baseadas em movimentações internas. Para isso, marcar o parâmetro Estornar ICMS e em seguida definir como será realizado o cálculo de estorno do ICMS nas notas de Perda/Uso Consumo, através do campo Fórmula Estorno ICMS.
Imagem 1 - Código Geral de Operação > Dados Fiscais > botão Estorno ICMS
Fórmulas Estorno do ICMS
- Vlr. ICMS Calculado
- Vlr. ICMS Média Ponderada Últ. Entradas
- Vlr ICMS Última Entrada
Vlr. ICMS CalculadoO calculo do valor de estorno de ICMS será realizado através da aplicação da alíquota padrão de ICMS para operações internas do cadastro da família sobre o valor unitário do item na última nota de entrada de Compra/Transferência do produto na empresa. Multiplicado pela quantidade do produto na NF de perda/uso e consumo que está sendo emitida.  Imagem 2 - Família - Dados Fiscais > Alíquota Padrão ICMS Operação Interna
| O processo enxerga a alíquota padrão de ICMS em operação interna informada no campo Aliq. Padrão ICMS Op. Internas, assim como a alíquota padrão de ICMS em operações internas por UF informada diretamente no botão Aliq. Padrão ICMS Op. Internas UF. |
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Vlr. ICMS Média Ponderada Últ. EntradasCalculado através do valor unitário médio ponderado das notas fiscais de entrada suficientes para compor a quantidade de saída, multiplicado pela quantidade de saída. Exemplo: Produto: 123 - TESTE PRODUTO PERDA
Quantidade Perda: 26 UN NF Compra: 1 / 000
Produto: 123 - TESTE PRODUTO PERDA
Vlr ICMS: 4,57
Quantidade Compra: 10 UN NF Compra: 2 / 000
Produto: 123 - TESTE PRODUTO PERDA
Vlr ICMS: 9,71
Quantidade Compra: 24 UN Calculo : Vlr ICMS: 4,57 + 9,71 = 14,28
Quantidde Compra: 10 + 24 = 34 Vlr ICMS Estorno = (14,28 / 34) * 26
Vlr ICMS Estorno = 10,92
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Vlr ICMS Última Entrada
Calculado através do valor unitário do ICMS da última entrada no estabelecimento, multiplicado pela quantidade de saída.
Exemplo: Produto: 123 - TESTE PRODUTO PERDA
Quantidade Perda: 26 UN NF Compra: 2 / 000
Produto: 123 - TESTE PRODUTO PERDA
Vlr ICMS: 9,71
Quantidade Compra: 24 UN Calculo : Vlr ICMS Estorno = (9,71 / 24) * 26
Vlr ICMS Estorno = 10,52
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Após o faturamento do pedido e emissão da Nota Fiscal de Perda/Uso e Consumo com o Código Geral de Operação configurado para calcular o valor de estorno de ICMS do produto. será gerado a observação abaixo no documento fiscal eletrônico. Notas de Perda/Uso Consumo emitidas com base no período XX/XX/XXXX a XX/XX/XXXX.
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O parâmetro dinâmico CGOS_ULT_ENTR_ESTICMS do grupo SILLUS_FATURAMENTO poderá ser utilizado para configurar quais os CGO's serão considerados na busca das notas fiscais de entrada na empresa, sendo um filtro facilitador da pesquisa de notas no processo de estorno de ICMS em operações de Perda/Uso e Consumo de mercadoria. |
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03. TELA PEDIDO DE VENDA
Outras Ações / Ações relacionadas
04. TELA CONSULTA/CANCELAMENTO NOTA FISCAL
Principais Campos e Parâmetros
Não há.
05. TABELAS UTILIZADAS
Não há.