O objetivo desse processo é que seja possível utilizar alíquotas de PIS e de COFINS nas movimentações de entradas que sejam diferentes das alíquotas das movimentações de saídas.
Sendo assim, quando o parâmetro do tipo de nota de entrada de fornecedor estiver habilitado o sistema utilizará as alíquotas diferenciadas de PIS e de COFINS cadastradas nos produtos.
Para tanto, é necessário aplicar a versão 123.0.0.0 - SP 28.00.19 - Totvs Varejo Homecenter (Linha Gemco) ou superior.
Acesso: Cadastros // Tipo de Nota // botão lateral: Tributação // aba: Parâmetros 1
Foi criado o parâmetro 'Entrada com alíq. dif. PIS/COFINS', que deverá ser marcado para os tipos que possuírem alíquotas diferenciadas na entrada de notas fiscais.
Acesso: Cadastros // Compras // Produtos // botão lateral: Fiscal // aba: Parâmetros 2
Foram criados os parâmetros 'Alíquota Dif. - Entrada', PIS e COFINS na aba Parâmetros 2, onde devem ser parametrizadas as alíquotas de PIS e de COFINS específicas para entrada de notas, quando estas forem diferentes das alíquotas utilizadas nas saídas do produto.
Caso estes campos de 'Alíquota Dif. - Entrada' estiverem zerados o sistema irá realizar o processo padrão utilizando as alíquotas cadastradas na aba Parâmetros 1, mesmo que o parâmetro do tipo de nota esteja marcado.
Para as movimentações de saída de produto nada será alterado, o sistema continuará se utilizando das alíquotas padrão cadastradas na aba Parâmetros 1.
Acesso: Movimentos // Entrada Nota Fiscal // Entradas
Após habilitar o parâmetro no tipo de nota e cadastrar as alíquotas diferenciadas para os produtos que forem necessários, no momento da entrada da nota do fornecedor o sistema verifica se existe alíquota diferenciada cadastrada para cada produto, item a item da nota, utilizando-a quando existir.
Exemplo:
No cadastro de Tipo de Nota de Entrada de Fornecedor o parâmetro está habilitado:
No cadastro do item 1 as alíquotas diferenciadas para entrada estão cadastradas com percentual de 2,1 para PIS e de 9,65 para COFINS e o cadastro padrão está com percentual de 0,65 para PIS e de 2% para COFINS:
Cadastro padrão de PIS/COFINS para entradas e saídas de notas:
No cadastro do item 2 as alíquotas diferenciadas para entrada estão cadastradas com percentual de 2,0 para PIS e de 8,65 para COFINS e o cadastro padrão está com percentual de 0,65 para PIS e de 2% para COFINS:
No cadastro do item 3 não foram cadastras as alíquotas diferenciadas para entrada e o cadastro padrão está com percentual de 0,65 para PIS e de 2% para COFINS:
Efetuamos a entrada da nota do fornecedor a partir do pedido de compra normalmente e utilizando o tipo de nota no qual o parâmetro de alíquota diferenciada está marcado.
Abaixo os valores calculados pelo sistema:
Validação do cálculo de acordo com a parametrização dos produtos/itens:
Este novo processo de cálculo do imposto é válido tanto para a entrada da nota digitada quanto para entrada via importação do xml da NFe.