Objetivo deste documento é explicar o comportamento do sistema para o calculo do IR para fornecedor pessoa física em relação ao campo "Juros Capital" (ED_JURCAP) do cadastro de natureza.
Quando o campo estiver preenchido com a opção "1 = Sim", o sistema passará a considerar a alíquota de IR do cadastro de natureza. Caso contrário, o sistema irá utilizar a tabela progressiva de IR para pessoa física.
Exemplos:
1 - Título de 4000 com fornecedor pessoa física e natureza com o campo "Juros Capital" (ED_JURCAP) com o conteúdo "2 = Não". Utilizando a tabela progressiva abaixo:
4000 * 22,50% = 900
900 - 602,96 = 297,04
O valor a ser calculo do IR para pessoa física neste caso será de 297,04.
2 - Título de 1500 com fornecedor pessoa física e natureza com o campo "Juros Capital" (ED_JURCAP) com o conteúdo "1 = Sim". Utilizando alíquota de IR do cadastro de natureza de 1,5%.
1500 * 1,5% = 22,50
O valor a ser calculo do IR para pessoa física neste caso será de 22,50.
Para ocorrer a cumulatividade deverão ser considerados os itens abaixo:
Desta forma, se os títulos tiverem o mesmo código de retenção e o mesmo conteúdo do campo "Juros Capital" (ED_JURCAP), a cumulatividade poderá ocorrer dependendo do valor mínimo de retenção (MV_VLRETIR).
Exemplos: