Esta documentação tem como objetivo exemplificar o uso dos parâmetros MV_DICMISE e MV_EXICMPC. Eles são utilizados em conjunto para definir quais CSTs de ICMS e PIS/COFINS não devem ser considerados para exclusão de ICMS destacado na nota sobre a base de cálculo de PIS e da COFINS.
Abaixo exemplo de como os parâmetros podem ser configurados através do módulo SIGACFG.
Campo | Preenchimento |
---|---|
Nome da Var | MV_DICMISE |
Tipo | 1 -Caractere |
Ex.: Conteúdo | 40|50|90 |
Descrição | CST's de ICMS que não devem ser deduzidos da Base |
Cont. Descr. | de Cálculo de PIS e COFINS. |
Campo | Preenchimento |
---|---|
Nome da Var | MV_EXICMPC |
Tipo | 1 -Caractere |
Ex.: Conteúdo | 04|06|07|08|09 |
Descrição | CST's de PIS e COFINS que não devem ter a exclusão |
Cont. Descr. | do ICMS destacado sobre sua base de cálculo. |
Para demonstrar a utilização desses parâmetros serão descritos aqui duas operações, uma de entrada e outra de saída. Para cada uma dessas operações outras configurações serão necessárias.
Para operações de saída é necessário configurar, além dos parâmetros MV_DICMISE e MV_EXICMPC, os parâmetros MV_DEDBPIS e MV_DEDBCOF com a opção "S=Retira" ou "I=Ret. apenas ICMS" (para maiores informações acessar DEDBPISCOF - Deduções da Base de Cálculo de PIS e COFINS (MV_DEDBPIS e MV_DEDBCOF) ).
Acessando o Configurador (SIGACFG) vamos definir as configurações para o nosso exemplo:
MV_DICMISE
MV_EXICMPC
Obs.: nesse caso eu coloquei tanto os CST's de entrada quanto os de saída.
MV_DEDBPIS
MV_DEDBCOF
Com os parâmetros configurados farei um pedido de venda (MATA461) com dois produtos onde um terá o CST de PIS/COFINS 07 - ISENTO e o outro terá o CST de PIS/COFINS 01 - Operação Tributável (Alíquota normal)
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Ação | Descrição |
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Principais Campos e Parâmetros
Campo | Descrição |
---|---|
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