O objetivo desse processo é que seja possível utilizar alíquotas de PIS e de COFINS nas movimentações de entradas que sejam diferentes das alíquotas das movimentações de saídas.
Sendo assim, quando o parâmetro do tipo de nota de entrada de fornecedor estiver habilitado o sistema utilizará as alíquotas diferenciadas de PIS e de COFINS cadastradas nos produtos .
Para tanto, é necessário aplicar a versão 123.0.0.0 - SP 28.00.19 - Totvs Varejo Homecenter (Linha Gemco) ou superior.
Acesso: Cadastros // Tipo de Nota // botão lateral: Tributação
Foi criado o parâmetro 'Entrada com alíq. dif. PIS/COFINS', que deve ser marcado para o tipo de nota de entrada que deseja que a alíquota diferenciada de entrada para PIS/COFINS seja utilizada.
Acesso: Cadastros // Compras // Produtos // botão lateral: Fiscal // aba: Parâmetros 2
Foram criados os parâmetros 'Alíquota Dif. - Entrada', PIS e COFINS na aba Parâmetros 2, onde devem ser parametrizadas as alíquotas de PIS e de COFINS específicas para entrada de notas, quando estas forem diferentes das alíquotas utilizadas nas saídas do produto.
Caso estes campos de 'Alíquota Dif. - Entrada' estiverem zerados o sistema irá realizar o processo normal utilizando as alíquotas cadastradas na aba Parâmetros 1 para entradas, mesmo que o parâmetro do tipo de nota esteja marcado.
Acesso: Movimentos // Vendas // Pedido de Venda
Após habilitar os parâmetros na filial ou na linha do produto, na inclusão do pedido de venda faturamento padrão, não será possível realizar a inclusão e alteração para os tipos de pedidos com os parâmetros habilitados.
Essa nova parametrização no Cadastro de Filial ou Linha do Produto será a regra mandatória e irá sobrepor as demais parametrizações referentes a bloqueio de tipo de pedido.
Exemplo 3.1.
Na Filial 1 os parâmetros estão desabilitadas:
Ao acessar o pedido de venda, todos os tipos de pedido estão habilitados:
Porém ao informar um produto que a sua linha está com a flag "Bloqueia Venda Entrega" habilitada, na confirmação do pedido será exibido uma mensagem de inconsistência e a venda do produto é bloqueada.
Exemplo 3.2.
Na Filial 2 habilitamos apenas a flag do "Bloqueia Pedido Retira Posterior":
Ao acessar o pedido de venda o tipo de pedido retira posterior está bloqueado
Exemplo 3.3.
Na Filial 3 habilitamos apenas a flag do "Bloqueia Pedido Entrega":
Ao acessar o pedido de venda o tipo de pedido Entrega está bloqueado
Exemplo 3.4.
Na filial 5 habilitamos as duas Flags "Bloqueia Pedido Retira Posterior" e "Bloqueia Pedido Entrega":
Ao acessar o pedido de venda os tipos de pedidos estão bloqueados.
Este processo foi desenvolvido no Pedido de Faturamento Padrão e funciona na Inclusão e Alteração de Pedido de Venda.