CONTEÚDO

  1. Visão Geral
  2. Recebimento
  3. Exemplo de Telas
  4. Exclusão do ICMS da Base de PIS e COFINS
  5. Documentos Relacionados

01. VISÃO GERAL

O objetivo desta atividade é fornecer orientações aos clientes sobre as configurações necessárias para cumprir as exigências estabelecidas pelo Decreto 35.395/2023 – CE.

02. RECEBIMENTO

Orientações Gerais

  1. Receber a nota fiscal conforme XML enviado pelo fornecedor, destacando o cálculo do ICMS próprio nos campos respectivos;
  2. Não se creditar do valor do ICMS no custo do produto e nem na apuração fiscal;
  3. Escriturar o valor da operação Outros na escrituração da nota no Fiscal;
  4. Excluir o valor do ICMS próprio das bases de Pis e Cofins (conforme orientação da legislação).


Cadastro de Tributação por UF

Caminho

Comercial > Cadastro > Cadastro > Tributação por UF – MAX0124.

Passo a Passo 

Use a configuração do ICMS Calculado para que o valor do ICMS não seja usado no custo, como para a escrituração da nota no Fiscal.

A seguir estão as colunas a serem configuradas, lembrando que a tributação deve ser ajustada conforme a necessidade de cada tipo de recebimento. Por exemplo, ICMS com taxa de 100% de tributação, ICMS com redução, Substituição Tributária, entre outros.

Imagem 1 - Tributação de ICMS por UF

Se as colunas %Tributado Calc. | %Isento Calc. | %Outros Calc. não estiverem disponíveis no cadastro da tributação, será necessário habilitar o parâmetro dinâmico abaixo.

Caminho: Comercial > Parâmetros >Dealer >

 - DEA0090

GrupoNome do ParâmetroDescriçãoValores
TRIBUTACAO_UFUTIL_RED_ICMSCALCVISUALIZA COLUNAS UTILIZADAS NA REDUÇÃO DA BASE DE ICMS CALCULADO

S - SIM
N -  NÃO (PADRÃO)

Se precisar receber o produto com um CFOP de substituição tributária, como o 1403/2403, e o CST for 00, será preciso configurar um parâmetro dinâmico no módulo Fiscal.

Caminho: Fiscal > Configuração > Parâmetros > 

- GEPARAMDINAM.

ParâmetroDetalhesValoresGrupo/Aplicação
IND_CONSIST_CFOP_GRUPOSTINDICA SE EXIGE CFOP DO GRUPO DE ST PARA OS ITENS COM ICMS ST (S/N)

N - Não (MARCAR)

INTEGRAÇÃO

Para que os valores do ICMS calculado possam ser escriturados no Livro de Entrada, é necessário selecionar a opção ICMS Calculado na aba Registro Fiscal dos Parâmetros da Empresa no módulo Fiscal.

Caminho: Fiscal > Configuração > Parâmetros > Empresa  ,aba Registro Fiscal.

03. Exemplo de telas

RECEBIMENTO

Nota no Recebimento de Notas com o valor do ICMS destacado, e no Fiscal onde este valor foi escriturado em ‘Outros’.



FISCAL


LIVRO DE ENTRADA




04. Exclusão do ICMS da Base de PIS e COFINS

Caso  seja necessário a exclusão do ICMS da base do Pis e Cofins  ( Conforme determinado pela legisalção) no recebimento da nota, a configuração deve ocorrer no cadastro do CGO de recebimento.

Caminho

Parâmetros > Parâmetros > Código Geral de Operação.

Campo: Subtrair ICMS da Base Pis/Cofins.

Opções: Não/ Sim, ICMS + FCP/ Sim, somente ICMS.


05. Documentos Relacionados

Tributação por UF

Configurar ICMS Calculado na Tributação por UF

Inconsistência 50

Parametrização Decreto 35.395/2023-CE - Vendas / Fiscal