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| Módulo: | FISCAL |
| Função: | FIS00334 |
| País: | Brasil |
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| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : |
Atualmente quando o registro E115 é gerado, o campo 04 retorna a descrição complementar de ajuste. Porém de acordo com a orientação do estado de Santa Catarina, o 'Campo 04 - DESCR_COMPL_AJ' do registro E115, deve ser gerado nulo para este estado.
Portanto devido obrigatoriedade do registro em SC, na aplicação 'Parâmetros dos Registros SPED de ICMS/IPI', será disponibilizada a opção de 'Ativar ou Inativar' este campo. Este parâmetro será disponibilizado para todos os estados, devendo assim o usuário definir sua configuração de acordo com sua necessidade.
Implementado o registro E115 a aplicação 'Parâmetros dos Registros SPED de ICMS/IPI', para que o usuário possa parametrizar como irá ser gerado o campo 04 no arquivo, por padrão este parâmetro sempre estará ‘ATIVO’, portanto para que o campo seja gerado nulo o usuário deve realizar a parametrização antes de realizar a geração do documento. Esta configuração é válida por estado sendo assim cada estado deve ser definido de acordo com sua necessidade.
Por padrão a geração deste campo permanesse 'Ativa' no parâmetro. Sendo assim para que o campo seja gerado 'NULO', o usuário deve definir a geração como 'Inativo'. |
Caminho da aplicação para definir o parâmetro:
Módculo Fiscal > Configuração > EFD - ICMS/IPI > Parâmetros dos Registros SPED de ICMS/IPI - FIS00334
Imagem 01: Definição do Parâmetro
Caminho da aplicação para gerar o SPED:
Módculo Fiscal > Processos > Apuração ICMS > Geração EFD - ICMS/IPI - RFEFDGERACAO
Imagem 02: Arquivo gerado com parâmetro 'Ativo'
Imagem 03: Arquivo gerado com parâmetro 'Inativo'
Se estiver na versão XX.XX, atualizar para o service pack XX.XX.XXX ou superior.
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