Esta documentação tem como objetivo exemplificar o uso dos parâmetros MV_DICMISE e MV_EXICMPC. Eles são utilizados em conjunto para definir quais CSTs de ICMS e PIS/COFINS não devem ser considerados para exclusão de ICMS destacado na nota sobre a base de cálculo de PIS e da COFINS.
Abaixo exemplo de como os parâmetros podem ser configurados através do módulo SIGACFG.
Campo | Preenchimento |
|---|---|
| Nome da Var | MV_DICMISE |
| Tipo | 1 -Caractere |
| Ex.: Conteúdo | 40|50|90 |
| Descrição | CST's de ICMS que não devem ser deduzidos da Base |
| Cont. Descr. | de Cálculo de PIS e COFINS. |
Campo | Preenchimento |
|---|---|
| Nome da Var | MV_EXICMPC |
| Tipo | 1 -Caractere |
| Ex.: Conteúdo | 04|06|07|08|09 |
| Descrição | CST's de PIS e COFINS que não devem ter a exclusão |
| Cont. Descr. | do ICMS destacado sobre sua base de cálculo. |
Para demonstrar a utilização desses parâmetros serão descritos aqui duas operações, uma de entrada e outra de saída. Para cada uma dessas operações outras configurações serão necessárias.
Para operações de saída é necessário configurar, além dos parâmetros MV_DICMISE e MV_EXICMPC, os parâmetros MV_DEDBPIS e MV_DEDBCOF com a opção "S=Retira" ou "I=Ret. apenas ICMS" (para maiores informações acessar DEDBPISCOF - Deduções da Base de Cálculo de PIS e COFINS (MV_DEDBPIS e MV_DEDBCOF) ).
Acessando o Configurador (SIGACFG) vamos definir as configurações para o nosso exemplo:
MV_DICMISE
MV_EXICMPC
Obs.: nesse caso eu coloquei tanto os CST's de entrada quanto os de saída.
MV_DEDBPIS
MV_DEDBCOF
Com os parâmetros configurados farei um pedido de venda (MATA461) com dois produtos onde um terá o CST de PIS/COFINS 07 - Operação Isenta da Contribuição e o outro terá o CST de PIS/COFINS 01 - Operação Tributável (Alíquota normal). Vejamos:
Acima temos o pedido de venda e a planilha financeira evidenciando os valores de PIS e COFINS calculados. O primeiro item tem o CST de PIS/COFINS 01 - Operação Tributável (Alíquota normal) configurado na TES 501 e o segundo item tem o CST de PIS/COFINS 07 - Operação Isenta da Contribuição configurado na TES 777.
Memória de cálculo:
1° item
vMerc = 1000
aICMS = 18
vICMS = 1000 * 0,18 = 180
aPIS = 1,65
aCOF = 7,6
vPIS = 1000 * 0,0165 = 16,5
vCOF = 1000 * 0,076 = 76
2° item
vMerc = 1000
aICMS = 18
vICMS = 1000 * 0,18 = 180
aPIS = 1,65
aCOF = 7,6
vPIS = (1000 - 180) * 0,0165 = 13,53 → este item tem a exclusão de ICMS
vCOF = (1000 - 180) * 0,076 = 62,32 → este item tem a exclusão de ICMS
1° item + 2° item
vMerc = 2000
vICMS = 360
vPIS = 30,03
vCOF = 138,32
Para o exemplo da operação de entrada as configurações dos parâmetros serão mantidas. Porém, há uma configuração a mais na operação de entrada que se encontra no cadastro de fornecedores no campo Ded. PIS/COF (A2_DEDBSPC). Esse campo pode ser configurado com a opção "1 - Legado", que define que serão considerados os parâmetros MV_DEDBPIS e MV_DEDBCOF, ou com a opção "3 - ICMS".
Para este exemplo será mantida a opção "1 - Legado". Vejamos a operação de entrada:
Aqui temos o mesmo resultado da operação de saída. O primeiro item não teve a exclusão do ICMS enquanto o segundo tem a exclusão do ICMS destacado sobre a base de cálculo de PIS/COFINS. Desta forma, a memória de cálculo é igual a da operação de saída.
O parâmetro MV_EXICMPC estará disponível a partir da expedição contínua fiscal de MAIO/2023 e o pacote poderá ser acessado através dos links disponibilizados na documentação Pacotes de Atualização - Fiscal. Informações sobre a Expedição contínua acessar: http://tdn.totvs.com/x/H4uCEw. Informações sobre o compatibilizador UPDDISTR acessar: Atualizador de dicionário e base de dados - UPDDISTR. |
DEDPISCOF - Exclusão de ICMS destacado da Base de Cálculo de PIS e COFINS (MV_DICMISE e MV_EXICMPC)