01. DADOS GERAIS

Produto:

Linha de Produto:

Segmento:

Módulo:

Função:

OF0320 - DIME

OF0321 - DIME

LF0202 - Extrator de Informações EMS

LF0201 - Gerador de Arquivo Fiscal

País:Brasil
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :

DMANFISDTS-18830

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Para o contribuinte que usufrui de crédito presumido, diferimento, isenção, não incidência, redução de base de cálculo e suspensão da exigibilidade do ICMS, o estado de SC está orientando a utlizar a tag infAdProd (Informações Adicionais dos Produtos) nos itens da NF-e para informar os códigos do benefício utilizados (cBenef), quando existir mais de um benefício fiscal a ser informado neste campo.

O contribuinte deverá separar cada um dos códigos com o caractere pipe “|", conforme exemplo:  
Tag cBenef:  cBenef:SCXXXXXXXX
Tag infAdProd: cBenef:SCXXXXXXXX|cBenef:SCXXXXXXXX.

A nova solicitação afeta a geração: 


•    XML na nota fiscal;
•    DICP;
•    DIME;
•    EFD ICMS/IPI.

03. SOLUÇÃO

Sistema alterado para gerar a escrituração da EFD ICMS/IPI conforme Guia Prático Leiaute 017, versão 3.1.2, com efeitos a partir de janeiro de 2023.




LF0301 - Importação/Exportação Layout Fiscal

Alterado layout 12 - SPED Fiscal V.017, para que seja gerado no arquivo do SPED Fiscais o modelo 66 para C700 e filhos. Incrementado a versão do layout para [NR 2].


LF0201 - Gerador de Arquivo Fiscal

Inclusão do modelo 66 na informação dos registros C700, C790 e C791.


LF0203 - Manutenção/Consulta das Informações Fiscais

Alteração do label da tabela dwf-consolid-energ-det-uf para Consolidação Energia Detalhe UF.


Registros K275 - CORREÇÃO DE APONTAMENTO E RETORNO DE INSUMOS DOS REGISTROS K215, K220, K235, K255 E K265


O registro K220 é obrigatório tanto para o leiaute completo como simplificado. Havendo necessidade de correção de apontamento do registro K220 torna-se, consequentemente, obrigatória a informação do item de destino através do registro K275. Essa, portanto, é uma exceção à regra que desobriga o registro K275 quando o registro K010 é informado com o campo 02 IND_TP_LEIAUTE como o valor “0 – Leiaute simplificado”.

Logo o campo K275 deve ser gerado quando o campo 8 do registro K270 for igual 5 (Correção de apontamento de movimentação interna relativo ao Registro K220”), o PVA informa que o registro K275 deve ser informado, mesmo que no layout simplificado não contemple este registro.


LF0201 - Gerador de Arquivo Fiscal


Sistema de geração do arquivo SPED Fiscal alterado, para quando o campo 8 do Registro K270 estiver com valor 5, o registro K275 será gerado mesmo que o layout selecionado para o Bloco K seja diferente de completo. 



04. DEMAIS INFORMAÇÕES

05. ASSUNTOS RELACIONADOS