01. DADOS GERAIS



Produto:TOTVS Saúde Planos
Linha de Produto:Linha Datasul
Segmento:Saúde
Módulo:HPP
Função
Rotina Gestão de PlanosNome Técnico
Cálculo/Previsão Pagamento de Prestadoreshpp.providerPayment
País:Brasil


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

É necessária uma adequação do produto para atender a nova regra da base de cálculo do IRRF descrita na medida provisória 1.171 de 30 de Abril.

03. SOLUÇÃO

A implementação descrita no documento estará disponível a partir da atualização do pacote no cliente.

O pacote está disponível no portal (https://suporte.totvs.com/download).

1. No TOTVS12, acesse o programa Manutenção Parametrização Pagamento Prestadores(hpp.paymentProviderParameters) ou o programa clássico pp0110g.

Na tela acima, na sessão impostos, ative a opção Utiliza desconto simplificado para cálculo do IR e informe um período no campo Mês/Ano início do Desconto Simplificado IR. Este período será utilizado para filtrar somente títulos com data de produção igual ou superior à ele.

Na tela acima, na opção Utiliza desconto simplificado para cálculo do IR, marque como Sim e informe um período no campo Mês/Ano início do Desconto Simplificado IR.


2. No TOTVS12, acesse o programa Manutenção Impostos (hpp.taxPayment) ou o programa clássico pp0110f.

Na tela acima, informe o valor do desconto simplificado levando-se em consideração as Orientações Consultoria de Segmentos - Cálculo Simplificado do IRRF no campo 

Desconto simplificado IR.

Na tela acima, informe o valor no campo Desconto simplificado IR.


1. No TOTVS12, acesse o programa Cálculo/Previsão Pagamento de Prestadores(hpp.providerPayment).

No programa acima, faça a geração do cálculo de pagamentos do prestador. O programa irá calcular a base de cálculo do IRRF com e sem a nova regra do desconto simplificado, levando em consideração no cálculo final a regra que obtiver o menor valor do IRRF após a dedução. Abaixo um exemplo de como esse cálculo poderá ser feito.

RegraValor títuloValor dedução
dependentes
Valor
INSS
Desconto
Simplificado
Base do
IRRF
IRRF
antes da dedução
DeduçãoIRRF
após dedução
ANTIGA5001,03359,420,3104641,31044,36651,73392,63
NOVA5001,03005284473,031006,43651,73354,7


Seguindo a regra, o programa levou em consideração o valor mais baixo do IRRF após a dedução, conforme pode se observar abaixo:

2. No TOTVS12, acesse o programa Consulta Unificada de Pessoas(hvp.personInformation) ou o programa clássico pp0510c.

Na tela acima, acesse o submenu Pagamentos, nos detalhes na guia Valores, no item Valores de débito, na linha Valor IRRF pode-se conferir o valor configurado no programa Manutenção Impostos (hpp.taxPayment) no ato da geração do pagamento dos prestadores.

Na tela acima, é possível se consultar se o título gerado foi feito utilizando-se do desconto simplificado na listagem inicial e nos movimentos do título ao invés de exibir a dedução dos dependentes, é exibido o valor do desconto simplificado configurado no programa Manutenção Impostos (hpp.taxPayment) no ato da geração do pagamento dos prestadores.




04. ASSUNTOS RELACIONADOS