01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS RH

Linha de Produto:

Segmento:

Módulo:

Função:TRCT
PaísBrasil
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :

DRHCALCRM-4421

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Em virtude da Lei nº 14.553/23 será obrigatório a inclusão do campo Raça/Cor no Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT). 

03. SOLUÇÃO

Implementado o campo Raça/Cor no Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT), este campo receberá a informação de Cor Raça do Cadastro de Funcionário.


Exemplo:

Cadastro do Funcionário


TRCT - Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho

Para o uso dessa nova versão do relatório, se faz necessário a importação da estrutura do relatório, substituindo o anterior. 

04. ASSUNTOS RELACIONADOS

Termo Rescisão Contrato de Trabalho (Portarias MTE)