01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS RH

Linha de Produto:

Linha Protheus 

Segmento:

RH 

Módulo:GESTÃO DE PESSOAS (SIGAGPE)
Função:RESCISÃO COMPL. DISSÍDIO (RESCOMPL)
Ticket:17293921
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DRHCALCPRT-9551


02. 
SITUAÇÃO/REQUISITO

Base do IR 13º no modelo simplificado em rescisão complementar por dissídio considera a base de IR da rescisão original, em que já havia deduções legais, o que faz com que seja calculado um IR menor incorretamente.

03. SOLUÇÃO

Ajuste no cálculo de rescisão complementar por dissídio em mês posterior ao da rescisão original para não efetuar a dedução das verbas de IDs 0340 e 0401 na base de IR no modelo de tributação simplificado, além de desconsiderar as deduções legais deduzidas na base de IR no cálculo da rescisão original caso tenha sido utilizada o modelo de tributação completo quando for efetuado o cálculo do IR no modelo simplificado

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

16963963 DRHCALCPRT-8420 DT Cálculo do IRRF - MP 1.171/2023.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

        Não se aplica