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| Módulo: | Gerencial |
| Função: | Análise ABC Venda Distribuição - MAX1008 |
| País: | Brasil |
| Ticket: | 17032361 |
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DSUPANALY-4975 |
O Decreto 35.395/2023 - CE trouxe uma alteração referente ao destaque do ICMS na nota fiscal em produtos que fazem parte da substituição tributária, esse destaque é permitido apenas para que possa descontar esse ICMS da base de Cálculo do Pis e Cofins, o ICMS na nota fiscal é meramente informativo.
Com isso, foi verificada a necessidade de adequar a analise Análise ABC Venda Distribuição - MAX1008 para não considerar esse ICMS que foi destacado no documento fiscal, visto que o mesmo é meramente informativo e serve apenas para exclusão da base de Pis e Cofins.
Feita a implementação na Análise ABC Venda Distribuição - MAX1008 para vendas feitas no estado do CE com tipo de cálculo de ICMS 26, onde neste cenário, o valor de ICMS será desconsiderado nos cálculos da aplicação e não será subtraído das margens de lucro e contribuição visto que nesta situação o valor do ICMS foi utilizando somente para ser descontado da base de pis e cofins, não entrando como um crédito no documento.
Se estiver na versão 23.01, atualizar o sistema para a release 23.01.023 ou release superior.
Se estiver na versão 22.07, atualizar o sistema para a release 22.07.043 ou release superior.