Por meio desta aplicação, o sistema fará apuração do Saldo do imposto ICMS ST devido em um determinado período. Ao encerrar o período associado ao tributo ICMS ST, será calculado o Saldo Credor / Devedor, considerando o saldo do período anterior apurado, sendo demonstrados os valores apurados para cada UF movimentada no período.
Esta aplicação possibilita ao usuário realizar a apuração dos documentos vindos do módulo Comercial, integrados ao módulo Fiscal que possuem valor de ICMS/ST. É possível verificar os tipos de Débito, Crédito, Saldo, Guias de recolhimento geradas e realizar a Contabilização. O usuário tem a opção de recompor a Apuração, Finalizar e também Reabrir para possíveis manutenções, caso precise.
Para que tenha acesso aos valores apurados, é necessário que existam documentos escriturados no período de busca com valores de ICMS/ST.
Conforme imagem abaixo, será possível marcar a opção de demonstrar 'Apuração por UF', para conferência específica. Caso não seja necessário filtrar desta forma, basta desmarcar o checkbox e será retornado de forma detalhada. Caso não haja informações por UF, a mesma irá retornará em branco.
Caminho da Aplicação :
Módulo Fiscal > Processos > Apuração ICMS/ST > Apuração ICMS/ST .
Imagem 01: Apresentação da tela de Apuração ICMS/ST.
Botões disponíveis na aplicação:
1º- Recompor Apuração: Permite ao usuário atualizar as informações, para que a aplicação considere novos lançamentos e exclusões;
2º- Finalizar Apuração: Para seja feito o controle da apuração e a contabilização é necessário clicar neste botão para finalizar a mesma;
3º- Contabilizar: Este botão somente será habilitado quando a apuração for finalizada e o controle do mês for fechado, e utilizar a contabilização sintética por meio do parâmetro dinâmico IND_USA_CONTAB_SINTETIC, de modo a ser feita a contabilização do ICMS/ST de forma definitiva;
4º- Lançamentos: Neste botão o usuário terá acesso as informações após a contabilização do período;
5º- Log: Tem a função de trazer o histórico das alterações feitas pelos usuários e também informar qual usuário fez a alteração.
Imagem 02: Botões disponíveis.
Por meio desta aplicação é possível que o usuário inclua informações respectivas em cada aba como os exemplos abaixo:
Abas Débito Subst. Trib. e Crédtio Subst. Trib.:
Ambas as telas possibilitam ao usuário visualizar todos os valores que geraram para ele débito ou crédito no período referenciado, sendo possível também pelos botões 'Estorno de Crédito ( Op. Internas ) ou Estorno de Débito ( Op. Internas )' que ele selecione pelo Cód. Sub Item operações especificas que deseja apurar, conforme exemplos abaixo.
Imagem 03: Tela de Débito.
Imagem 04: Tela de Crédito.
Aba Apuração Saldo ST:
Por meio dessa o usuário pode verificar o saldos referentes a apuração, sendo que é possível pelo botão 'Origem/Utilização de Créditos', que o usuário veja de onde vem os créditos de ICMS apurados no período, ao clicar no botão será aberta uma nova tela onde além que pesquisar as informações também pode ser feita a inclusão de novos dados, basta inserir o Código de Ajuste para pesquisa e continuar com a inclusão dos dados. Caso não sejam retornadas as informações pelo filtro, é possível realizar a consulta também pelo Botão Tabela ou <F7>.
Imagem 05: Tela Apuração Saldo ST.
Botão Apuração das Ocorrências disponível nestas abas:
Este botão esta disponível nestas abas, para que sejam lançadas as ocorrências por Cód. Sub Item de acordo com a necessidade do usuário, basta que o usuário informe os valores e informações que devem ser consideradas na apuração, deve ser inserido o Cód. de Sub Item para que o mesmo crie vínculo com os documentos integrados.
Imagem 06: Botão da Apuração das Ocorrências.
Aba Guia de Recolhimento:
Além de visualizar as guias lançadas, caso seja necessário o usuário poderá realizar manutenção nas mesmas, contabilizar e verificar os lançamentos na contabilização após serem contabilizadas.
Com o controle do período fechado basta clicar em Contabilizar que as guias serão contabilizadas e logo após poderão ser visualizadas clicando no botão lançamentos.
Imagem 06: Tela de Conferência das guias.
Caso seja necessário a manutenção basta clicar no botão indicado, para que a aplicação retorne a tela das guias onde deve-se buscar a guia desejada e realiza manutenção. Se necessário o usuário pode incluir guias por esta mesma tela.
Imagem 07: Tela de Manutenção/Inclusão de guias.
Relatório de Apuração do ICMS/ST - RFLIVROAPURA
14247305 DSUPFISAPU-6070 DT PTF 21.02.045 - Apuração ICMS/ST - Não está permitindo reabrir apuração
14460712 DSUPFISAPU-6369 DT Livro Fiscal - Nota de produtor no Sped (Apuração ICMS-ST)