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| Módulo: | Recebimento |
| Função: | DEVOLUÇÃO NF FORNECEDOR - MAX5020 |
| País: | Brasil |
| Ticket: | 16730856 |
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DSUPREC-9346 |
Na devolução de notas fiscais, foi implementado tratamento para casos em que, no recebimento de uma nota fiscal, o item da nota possuía Substituição Tributária (ST), com fornecedor tipo Indústria ou Substituto, mas na geração da nota fiscal de devolução, o item não é mais tributado para Substituição Tributária. O tratamento implementado verifica se houve essa alteração na configuração da família do produto, para evitar que sejam calculados valores de impostos referentes a ST, conforme explicado no documento técnico DSUPREC-7964 DT Devoluções RS produtos que saíram da ST.
Contudo, para casos em que, no recebimento de uma nota fiscal, o item da nota possuía Substituição Tributária (ST), com fornecedor tipo Distribuidor ou ST Substituido, mas na geração da nota fiscal de devolução, o item não é mais tributado para ICMS ST, existe a necessidade de tratamento para que o sistema identifique essa alteração na família (flag "Participa do Controle de Estoque ST" desmarcada) e não calcule os impostos referentes a ST (ST, ST Distribuidor, ST Substituido, FCP ST).
Nesse caso, devem ser ajustadas as regras de CFOP e CST, da seguinte maneira:
Implementado tratamento na devolução de notas fiscais, em conjunto com o tratamento já realizado, documentado em DSUPREC-7964 DT Devoluções RS produtos que saíram da ST, para que o sistema não calcule mais os impostos relacionados à Substituição Tributária quando existirem na nota fiscal de referência, mas a flag "Participa do Controle de Estoque ST" durante a criação da nota fiscal e devolução estiver desmarcada, e o fornecedor for do tipo Distribuidor ou existir ST Substituido, atendendo também as regras de CFOP e CST requisitadas.
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Se estiver na versão 22.07, atualizar para o service pack 22.07.043 ou superior.
Se estiver na versão 23.01, atualizar para o service pack 23.01.022 ou superior.