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01. DADOS GERAIS

Produto:
Linha de Produto:
Segmento:
Módulo:	Fiscal
Função:	REINF - FIS00270
País:	Brasil
Ticket:
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :	DSUPFISAPU-8254

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Implementação do Evento R-4040 (Pagamentos/Créditos a Beneficiários Não Identificados), por meio desse evento são enviadas informações de rendimentos pagos a beneficiário não identificado.

Inclui-se neste conceito:

Recursos entregues a terceiros ou a sócios, acionistas ou titular, contabilizados ou não, quando não for comprovada a operação ou sua causa.
Pagamentos efetuados pela pessoa jurídica no caso de não identificação dos beneficiários das despesas a título de remuneração indireta.

Deverão enviar essas informações a EFD Reinf, as pessoas jurídicas conceituadas como fonte pagadora de rendimentos nos termos da legislação vigente.

03. SOLUÇÃO

Para realizar o lançamento do registro no Módulo Fiscal > Processos > REINF > Geração REINF.

É necessário que a empresa esteja com o evento marcado para gerar conforme a documentação da Série R-4000 demonstra.

Quadro layout e empresa:

Neste quadro, é possível conferir o layout e empresa para a qual está sendo gerado o título no evento. Somente serão retornadas as empresas que possuem o indicador Gerar Evento R4040 marcado, no menu Configuração > Parâmetro > Empresa > botão: REINF.

Quadro Identificação do Evento:

Tipo Escrituração: Informar 1 - Original ou 2 - Retificadora;
Nro. Recibo: Se o envio for referente a uma escrituração retificadora, informar neste campo o número do recibo do envio original, caso seja original deixar em branco;
Identif. Ambiente: Informar se o envio é 1 - Produção ou 2 - Produção Restrita;
Proc. de Emissão: Informar se a emissão é por 1 - Aplicativo do Contribuinte ou 2 - Aplicativo Governamental;
Versão do Proc.: Informar a versão atual do módulo Fiscal;

Quadro Informações de pagamento:

Para que o botão de inserir informações seja habilitado é necessário que o usuário salve as informações acima sobre empresa e identificação do evento.

Neste quadro só possível inserir informações com o mesmo código de natureza de rendimento.

Ao clicar para inserir, a aplicação retornará a tela onde o usuário pode inserir as informações referentes, sendo que essas informações ficarão disponíveis na grid para que o usuário possa editar, e ainda adicionar mais informações ao rendimento indicado.

TOTVS Varejo Supermercados (Linha Consinco) > DSUPFISAPU-8254 DT Evento R-4040 > image2023-8-29_17-38-14.png

Imagem 01: Inserção das informações de pagamento

Conforme o layout liberado da EFD-Reinf para o código de natureza de rendimento 12052 | Juros sobre o Capital Próprio cujos beneficiários não estejam identificados no momento do registro contábil, o campo Vlr Líquido deve ser enviado nulo e somente neste deve ser preenchida a data da escrituração contábil da pessoa jurídica.

TOTVS Varejo Supermercados (Linha Consinco) > DSUPFISAPU-8254 DT Evento R-4040 > image2023-9-29_17-51-8.png

Imagem 02: Informações referentes ao cód. 12052

Quadro Informações de processos relacionados a não retenção de tributos ou a depósitos judiciais:

Nro Processo: Informar o número do processo administrativo/judicial.
Tipo Processo: Preencher com o código correspondente ao tipo de processo: 1 - Administrativo; 2 - Judicial;
Cód. Suspensão: Código do indicativo da suspensão, atribuído pelo contribuinte. Este campo deve ser utilizado se, num mesmo processo, houver mais de uma matéria tributária objeto de contestação e as decisões forem diferentes para cada uma;
Vlr Base Susp. IR: Valor da retenção que deixou de ser efetuada em função de processo administrativo ou judicial;
Vr IR: Valor da retenção que deixou de ser efetuada, relativo ao Imposto de Renda;
Vlr Dep. IR: Valor do depósito judicial em função de processo administrativo ou judicial.

Imagem 03: Quadro para inserção de informações sobre processos

Após preencher com todas as informações e verificar que estão todas incluídas, basta clicar no botão Transmitir/Enviar Painel, para que o registro do evento seja transmitido para o Painel REINF.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Se estiver na versão 23.01, atualizar para o service pack 23.01.033 ou superior.

Se estiver na versão 23.07, atualizar para o service pack 23.07.010 ou superior.

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

03. SOLUÇÃO

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

05. ASSUNTOS RELACIONADOS