01. DADOS GERAIS
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| Função: | Nota Fiscal de Transporte - TMS00001
Nota Fiscal de Transporte - TMS - OMC0018
Geração Pré-conhecimento de Transporte - OMC0125
Conhecimentos de Transporte - OMC0017 |
Painel de CTe - TMS20002
Nota Fiscal Faturamento - VDP - VDP0752
Prepara informações para Livros Fiscais - OBF12000 |
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| País: | Brasil |
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| Ticket: | 16977177 |
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| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DLOGWMSOL-17986 - FECOMP - Implementar tratativas do Fundo de Combate a Pobreza (Épico) DLOGWMSOL-17987 - Prever cadastro do FECOMP no cadastro das regras de ICMS DLOGWMSOL-17988 - Cálculo e armazenamento do FECOMP no CTRC DLOGWMSOL-17940 - Emissão do FECOMP no XML do CTe e DACTE e nas integrações com Logix |
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02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Situação - DLOGWMSOL-17987 / DLOGWMSOL-17988 / DLOGWMSOL-17940
Conforme legislação enviada pelo usuário, no Estado do Sergipe o FECOMP deve ser calculado sempre em transportes dentro do Estado e em casos de incidência de Substituição Tributária.
03. SOLUÇÃO
Solução - DLOGWMSOL-17987
Efetuada adequação do cadastro de regras de ICMS, para que seja possível informar alíquotas de FECOMP junto as alíquotas de ICMS.
Solução - DLOGWMSOL-17988
Efetuado o cálculo, o armazenamento e permitida a visualização do FECOMP no CTRC.
Solução - DLOGWMSOL-17940
Efetuada a adaptação do produto para somar a Alíquota e Valor do FECOMP na Alíquota e Valor do ICMS na emissão do XML do CTe e da DACTE.
Também foram realizadas adaptações no produto para que, sempre que existir FECOMP no CTe, este tributo seja integrado nas devidas tabelas do Faturamento e posteriormente seja emitido nos Livros Fiscais e SPED.
Exemplo de Utilização
LOG6000 - Execute o conversor OMC00571 para criação dos campos de FECOMP nas tabelas "omc_icms" e "omc_icms_fora_estado".
OMC0012 - Verifique se é possível informar, nas duas telas desta rotina, a alíquota de FECOMP junto as alíquotas de ICMS já existentes.
- A alíquota não deve aceitar valores negativos, sendo que os valores positivos possíveis devem aceitar entre 0 e 100.
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OMC0012- Deve haver regras para o cálculo Normal de ICMS e para o cálculo de ICMS com Substituição Tributária.
TMS00001- Digite a Nota Fiscal "A", que utiliza uma regra Normal de ICMS. Ao final da digitação, gere o pré-conhecimento.
- Digite a Nota Fiscal "B" que utilize uma regra de Substituição Tributária de ICMS. Ao final da digitação, gere o pré-conhecimento.
- Repita os passos anteriores, porém, não gere as Notas Fiscais "C" e "D" neste momento.
OMC0125- Informe os filtros para a seleção das Notas Fiscais "C" e "D" e gere os pré-conhecimentos.
OMC0017- Consulte os Conhecimentos "A", "B", "C" e "D".
- Para cada Conhecimento, acesse a tela de Cálculo de Frete e verifique se são apresentados corretamente a Base, a Alíquota e o Valor do FECOMP.
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TMS20002- Selecione o Conhecimento que tenha ICMS Normal e FECOMP calculado.
- Envie o CTe para a SEFAZ.
- Verifique se no XML a Alíquota e o Valor do FECOMP são somados a Alíquota e Valor do ICMS.
- Emita a DACTE.
- Verificar se na Alíquota e Valor do ICMS foram somados a Alíquota e o Valor do FECOMP.
- Selecione um Conhecimento que tenha ICMS Substituição Tributária calculado.
- Envie o CTe para a SEFAZ.
- Verifique se no XML a Alíquota e o Valor do FECOMP foram somados com a Alíquota e o Valor do ICMS.
- Emita a DACTE.
- Verifique se na Alíquota e Valor do ICMS foram somados a Alíquota e o Valor do FECOMP.
VDP0752 OBF12000- Informe o período, origem Saída e processe.
- Depois de processado, clique em Relatório FECOMP.
- Emita o relatório e verifique se foram emitidos os dados dos CTes.
| Somente CTes cujo Pagador seja Contribuinte serão emitidos neste relatório. |
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04. DEMAIS INFORMAÇÕES
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
Documentos de Referência
