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| Função: | SUP0650 (ICMS), SUPR_CALC_BENEFICIO (função calculo benefícios), SUP0654 (cadastro códigos de benefícios ICMS), VDP0692 (tributos e benefícios), SUPR58 (Atualiza Fiscal Entradas) |
| País: | Brasil |
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| Requisito/Story/Issue : | DMANENTLGX-13948 |
O estado de SC está instituindo a tag cBenef a partir de 01/05/23 na emissão das notas, posteriormente a geração no E115 do Sped Fiscal. Hoje isso já é possível via Configurador (Datasul e Logix).
Porém, SC está orientando os contribuintes a utilizar a tag infAdProd (Informações Adicionais dos Produtos) nos itens da NF-e para informar os códigos dos benefícios utilizados (cBenef) quando existir mais de um benefício fiscal a ser informado neste campo, onde o contribuinte deverá separar cada um dos códigos com o caractere |", conforme exemplo: cBenef:SCXXXXXXXX|cBenef:SCXXXXXXXX.
Esta orientação foi publicada no Guia de Escrituração de Incentivos Fiscais de SC:
https://www.sef.sc.gov.br/arquivos_portal/assuntos/108/Guia_Pratico_de_Escrituracao_de_Incentivos_e_Beneficios_Fiscais___v1.pdf
Preparar configurador Fiscal 'ICMS_CR_PRE' Entradas, incluídos adicionais, permitindo informar código de ajuste, código operação e CBENEF a serem utilizados na tag CBENEF e SPED Fiscal, afim de atender Escrituração dos benefícios fiscais SC.
SUP0650 (ICMS) permitir informar benefícios fiscais ICMS, nova opção em tela 'Benefícios'.
Nesta tela, ao entrar na opção modificar, permite informar benefícios fiscais, campo tela 'Tipo' ao teclar <control-Z> permite selecionar o tipo de benefício fiscal que será apresentado no SPED Fiscal.
Documentação SUP0650, nova opção 'Beneficios' Alíquotas de ICMS - SUP0650
Executar conversor de tabela sup02068.cnv.