ICMS - OMC0012 |
DLOGWMSOL-17986 - FECOMP - Implementar tratativas do Fundo de Combate a Pobreza (Épico)
DLOGWMSOL-17987 - Prever cadastro do FECOMP no cadastro das regras de ICMS
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| País: | Brasil | |
| Ticket: | - | |
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DLOGWMSOL-17986 - FECOMP - Implementar tratativas do Fundo de Combate a Pobreza (Épico) DLOGWMSOL-17987 - Prever cadastro do FECOMP no cadastro das regras de ICMS |
Conforme legislação enviada pelo usuário, no Estado do Sergipe o FECOMP deve ser calculado sempre em transportes dentro do Estado e em casos de incidência de Substituição Tributária.
Efetuada adequação do cadastro de regras de ICMS, para que seja possível informar alíquotas de FECOMP junto as alíquotas de ICMS.
Documento de Referência