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| Função: | SPEDFISCAL.PRW |
| País: | Brasil |
| Ticket: | 16569373 |
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DSERFIS1-32665 |
M
Ao gerar o arquivo do EFD ICMS/IPI (SPEDFISCAL) com controle de inventário utilizando o campo H020, identificamos um problema relacionado ao cálculo do valor unitário do inventário. O sistema não está considerando a redução da base do ICMS Próprio (CST 20) ou do ICMS ST (CST 70).
Nesse contexto, ao importar o inventário no Registro P7 (MATR460) por meio da rotina de Composição do H020 (FISA116), não estamos aplicando uma regra de cálculo que leve em consideração a Base Reduzida.
Como resultado, o valor do campo 3 do H020 acaba sendo igual ao valor do campo 5 do H010, e isso causa a rejeição "070 - Quando o CST for final 20 ou 70, o campo 3 do H020 deve ser menor que o campo 5 do H010 pai" ao importar o arquivo na GIA RS.
Foram realizados ajustes na rotina FISA116 - Composição de Valores do ICMS, incluindo a opção 01 - Final de Período no campo Motivo de Inventário (F0M_MOTINV) e criando uma nova regra de cálculo, a 06 - Média Ponderada da Base de ICMS com Redução, no campo Regra de Cálculo (F0M_REGRA).
Essa nova regra busca na tabela SFT os campos FT_BASEICM, onde ocorreu a redução quando configurado com CST 20, e o campo FT_BASERET para obter o valor com redução do ICMS ST configurado com CST 70.
Foi criada uma memória de campo para armazenar os valores F0M_BASEICM e F0M_VALICM.
Para exemplificar, consideremos uma operação de aquisição com duas notas:
1ª Nota: 1 unidade no valor total de 1000,00. Com uma redução de 50%, o valor com redução é de 500,00.
2ª Nota: 1 unidade no valor total de 1000,00. Com uma redução de 60%, o valor com redução é de 400,00.
Realize o cadastro do Motivo de Inventário com fechamento em 31/12/2022, utilizando o motivo 01 - Fechamento de Inventário.
Em seguida, faça o Registro de Inventário P7 (MATR460) com fechamento em 31/12/2022.
Acesse a rotina FISA116 - Composição de Valores do ICMS:
Aplique a nova regra 06 - Média Ponderada da Base de ICMS com Redução.
F0M_BASEICM = (500 + 400) / 2 unidades = 250,00
Esses valores consideram a redução do ICMS Próprio, utilizando CST 20, onde é recuperado o valor do campo FT_BASEICM. E para operações com redução de ICMS ST, utilizando CST 70, é recuperado o valor do campo FT_BASERET. |
F0M_VALICM = 900 * 18% (alíquota de ICMS do produto) = 162,00 / 2 = 81,00
F0M-TOTICM = 81 * 2 unidades = 162,00
Geração do Bloco H
No exemplo abaixo onde temos 4 notas com reduções de ICMS Próprio e ICMS ST , seus H020 com CST 20 e 70.
Não há.