01. DADOS GERAIS

Produto:

Linha de Produto:

Segmento:

Módulo:


Função:OBF1205 (Cadastro Produto ANP)
País:Brasil
Ticket:
Requisito/Story/Issue :DMANENTLGX-14078


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Este campo foi eliminado da tela na issue DMANFATMANUT-2368, pois esta informação consta no configurador fiscal Saida,
Porém este campo da tela OBF1205 é utilizado no Recebimento de notas fiscais, para atender legislação abaixo.
Lei Complementar 192/2022 sobre a tributação monofásica dos combustíveis e alterações previstas na NT 2023.001.

03. SOLUÇÃO

Alterado OBF1205, inclusão campo 'Alíquota ANP (Recebimento)', esta informação é utilizada nas notas de entradas no cálculo ICMS sobre tributação monofásica dos combustíveis.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Outras ações/ações relacionadas 



05. ASSUNTOS RELACIONADOS