Imagem 1 - Aplicação Manutenção de Saldos Iniciais - ST
Desenvolvida aplicação para geração do Controle de Estoque pelo Método Permanente de Substituição Tributária e todas as obrigações acessórias referente a CAT 17.
Criado indicador no cadastro da Família, para determinar se o produto participa do controle de estoque de ST.
No módulo Cadastro > Produto > Familia > botão Divisão, clicar em <selecionar> F8 para buscar as informações e verificar o checkbox: Participa do Controle de Estoque de ST .
No menu Obrigações Estaduais > São Paulo > Manutenção de Saldos Iniciais - ST, será incluído o saldo do primeiro mês da utilização do Controle de estoque.
Na inclusão será informado o código do produto mês e ano referente ao saldo e a quantidade do estoque e a base de ICMS ST média do produto, essa base será utilizada para compor os valores de Base de Cálculo da Retenção no controle de estoque sendo a partir desse momento para frente alimentado pelas entradas e saídas dos produtos.
Este estoque será incluído manualmente apenas no primeiro mês sendo os próximos gerados automaticamente quando for iniciado o próximo mês.
Imagem 1 - Aplicação Manutenção de Saldos Iniciais - ST
No menu Obrigações Estaduais > São Paulo > Método Permanente de Apuração - ST, será gerado o Livro Controle de Estoque pelo Método permanente de apuração de Substituição Tributária, conforme a Portaria CAT 17, onde baseando -se no estoque inicial cadastrado e a movimentação de entradas e saídas dos produtos marcados que gerar o controle, vai gerar o livro e o resumo para complemento ou ressarcimento do ICMS ST.
Ao clicar no botão de geração, será demonstrado em tela e habilitado o botão para Impressão ou geração do arquivo magnético.
O Livro tem controle de Páginas com as mesmas regras dos demais livros, após a geração da conferência e fechamento do mês no controle terá que gerar o definitivo.
Na tela terá um check com a opção 'Imprimir Resumo Livro Saída', que ao gerar na opção definitiva, irá imprimir na sequência para encadernação conforme a legislação prevê.
Imagem 2 - Método Permanente de Apuração - ST
Ao incluir o estoque inicial, fazer as conferências e fechar o mês, não será possível nova abertura. No caso de reabertura, será desconsiderado o estoque digitado, isso porque para os demais meses, para que tenha integridade nas informações, ao reabrir o mês o estoque é deletado e será refeito na nova geração do Controle. |
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