01. DADOS GERAIS



Produto:TOTVS Saúde Planos
Linha de Produto:Linha Datasul
Segmento:Saúde
Módulo:HPP
Função
Rotina Gestão de PlanosNome Técnico
Manutenção Parametrização Pagamento Prestadoreshpp.paymentProviderParameters
Manutenção Parametrização Pagamento Prestadores (Modo Clássico)hpp0110g
Manutenção Impostoshpp.taxPayment
Manutenção Impostos (Modo Clássico)hpp0110f
Cálculo/Previsão Pagamento de Prestadoreshpp.providerPayment
Manut. Geração Títulos Contas Pagar-RPWhpp.generationBillsAccountsPayable
Manut. Geração Títulos Contas Pagar-RPW (Modo Clássico)dtvw19aa
Consultas Pagamento Prestadorhpp0510c
Consulta Unificada de Pessoashvp.personInformation
País:Brasil


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Atender a medida provisória n 1.171/2023 referente ao cálculo de IRRF por desconto simplificado.

03. SOLUÇÃO

A implementação descrita no documento estará disponível a partir da atualização do pacote no cliente.

O pacote está disponível no portal (https://suporte.totvs.com/download).

1. No TOTVS12, acesse o programa Manutenção Parametrização Pagamento Prestadores - hpp.paymentProviderParameters, ou o programa Manutenção Parametrização Pagamento Prestadores (Modo Clássico) - hpp0110g e informe se será utilizada a regra de desconto simplificado para cálculo do IRRF. Ao indicar a utilização do desconto simplificado para o cálculo do IRRF, informe o período para inicio da utilização da regra.  


2. No TOTVS12, acesse o programa Manutenção Impostos - hpp.taxPayment, ou o programa Manutenção Impostos (Modo Clássico) - hpp0110f e informe o valor do desconto simplificado.


Programas específicos que utilizam a ppp\ppapi001.i devem ser recompilados considerando o programa alterado liberado neste pacote.

1. No TOTVS12, acesse o programa Cálculo/Previsão Pagamento de Prestadores - hpp.providerPayment.

Ao efetuar a previsão/cálculo do pagamento de prestadores pessoa física com retenção de imposto de renda, será considerada a regra de dedução simplificada do IRRF se na Manutenção Parametrização Pagamento Prestadores existir a indicação da utilização e a data de produção do título for igual ou superior ao período para inicio da utilização. Para cada título calculado, será verificada qual a melhor opção para retenção do IR. Será  escolhido sempre o método de dedução mais benéfico ao prestador. Exemplo do calculo com dedução legal e com a dedução do desconto simplificado.

No relatório CSV de acompanhamento da execução, foi incluída a coluna "Desconto Simplificado IRRF", que será preenchida quando for utilizado o método de dedução simplificado na simulação/cálculo do título.

 

2. No TOTVS12, acesse o programa Consultas Pagamento Prestador - hpp0510c, onde será possível verificar se o título foi calculado utilizando-se do desconto simplificado e nos movimentos do título será exibido o valor do desconto utilizado.


3. No TOTVS12, acesse o programa Consulta Unificada de Pessoas - hvp.personInformation, no submenu Pagamentos, ao detalhar o título, será possível verificar se o título foi calculado utilizando-se do desconto simplificado e o valor utilizado.





04. ASSUNTOS RELACIONADOS