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01. DADOS GERAIS

Produto:
Linha de Produto:
Segmento:
Módulo:
Função:	SUP0650 (ICMS), SUPR_CALC_BENEFICIO (função calculo benefícios), SUP0654 (cadastro códigos de benefícios ICMS), VDP0692 (tributos e benefícios), SUPR58 (Atualiza Fiscal Entradas), OBF40000 - Painel NF-e
País:	Brasil
Ticket:
Requisito/Story/Issue :	DMANENTLGX-13948

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

O estado de SC está instituindo a tag cBenef a partir de 01/05/23 na emissão das notas, posteriormente a geração no E115 do Sped Fiscal. Hoje isso já é possível via Configurador (Datasul e Logix).

Porém, SC está orientando os contribuintes a utilizar a tag infAdProd (Informações Adicionais dos Produtos) nos itens da NF-e para informar os códigos dos benefícios utilizados (cBenef) quando existir mais de um benefício fiscal a ser informado neste campo, onde o contribuinte deverá separar cada um dos códigos com o caractere |", conforme exemplo: cBenef:SCXXXXXXXX|cBenef:SCXXXXXXXX.

Esta orientação foi publicada no Guia de Escrituração de Incentivos Fiscais de SC:
https://www.sef.sc.gov.br/arquivos_portal/assuntos/108/Guia_Pratico_de_Escrituracao_de_Incentivos_e_Beneficios_Fiscais___v1.pdf

03. SOLUÇÃO

Preparar configurador Fiscal 'ICMS_CR_PRE' Entradas, incluídos adicionais, permitindo informar código de ajuste, código operação e CBENEF a serem utilizados na tag CBENEF e SPED Fiscal, afim de atender Escrituração dos benefícios fiscais SC.

SUP0650 (ICMS) permitir informar benefícios fiscais ICMS, nova opção em tela 'Benefícios'.

Nesta tela, ao entrar na opção modificar, permite informar benefícios fiscais, campo tela 'Tipo' ao teclar <control-Z> permite selecionar o tipo de benefício fiscal que será apresentado no SPED Fiscal.

Linha Logix > DMANENTLGX-13948 DT Geração códigos CBENEF SC (atender Nf-e e SPED FISCAL) > image2023-6-16_17-20-45.png

Documentação SUP0650, nova opção 'Beneficios' Alíquotas de ICMS - SUP0650

Alterado a consistência da nota de entrada para, caso não seja informado os benefícios no menu SUP3760 - menu 7-inf_compl_nf, menu B&enefícios,

Carregue os benefícios do sup0650, e respectivos valores de base, percentual e valor do imposto, conforme abaixo:

Para Devolução de transferência - o benefício do credito presumido(ICMS_CR_PRE) deverá estar cadastrado no configurador de tributos vdp0696/VDP10068;
Para demais Crédito presumido, a incidência do icms para o item deverá ser 'C';
Para Diferimento Parcial, a incidência do icms para o item deverá ser 'D';
Para Diferimento Total, a incidência do icms para o item deverá ser 'O';
Para Suspenção, a incidência do icms para o item deverá ser 'U';
Para Isenção, a incidência do icms para o item deverá ser 'I';
Para Não Incidência, a incidência do icms para o item deverá ser 'N';
Para Redução de base, deverá existir valor calculado de redução.

Alterado OBF40000 (Painel NF-e) para apresentar cBenef, nas informações do item (caso possua cadastro no SUP0650 e registro correspondente ao benefício, gerado ao efetuar consistência nota fiscal).

Caso possua mais de um benefício cadastrado no SUP0650, os demais benefícios serão apresentados na tab tag infAdProd (Informações Adicionais dos Produtos), separando cada um dos códigos com o caractere |", conforme exemplo: cBenef:SCXXXXXXXX|cBenef:SCXXXXXXXX.

Se os valores ou benefícios gerados na consistência da nota precisarem ser corrigidos, os mesmos poderão ser reprocessados no sup3847:

Linha Logix > DMANENTLGX-13948 DT Geração códigos CBENEF SC (atender Nf-e e SPED FISCAL) > image2023-6-28_21-21-30.png

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Executar conversor de tabela sup02068.cnv.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

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