The purpose of this document is to map and exemplify the use of parameters MV_DEDBPIS, MV_DEDBCOF and of field Ded.PIS/COF (A2_DEDBSPC) of the supplier register.
Find below configurations to use them in which:
MV_DEDBPIS and MV_DEDBCOF
Ded.PIS/COF (A2_DEDBSPC)
An important point is that these configurations act directly on the value of the goods. A bit later, we will see how the system handles such things. Moreover, the parameters and the field occasionally require some validations.
In module Configurator (SIGACFG), parameters MV_DEDBPIS and MV_DEDBCOF must be set to N, as exemplified below:
In the TIO register (MATA080), configure the following fields:
Calculate ICMS (F4_ICM): S - Yes
ICMS Tax L. (F4_LFICM): T - Taxed
Consumption Mat. (F4_CONSUMO): N - No
PIS/COFINS (F4_PISCOF): 3 - Both
PIS/COF Cred. (F4_PISCRED): 4 - Calculate
In module Configurator (SIGACFG), parameters MV_DEDBPIS and MV_DEDBCOF must be set to I, as exemplified below:
In the TIO register (MATA080), configure the following fields:
Calculate ICMS (F4_ICM): S - Yes
ICMS Tax L. (F4_LFICM): O - Others
Consumption Mat. (F4_CONSUMO): N - No
PIS/COFINS (F4_PISCOF): 3 - Both
PIS/COF Cred. (F4_PISCRED): 2 - Debit
In module Configurator (SIGACFG), parameters MV_DEDBPIS and MV_DEDBCOF must be set to S, as exemplified below:
In the TIO register (MATA080), configure the following fields:
Calculate ICMS (F4_ICM): S - Yes
Calculate IPI (F4_IPI): N - No; S - Yes or R - Non-wholesale Business
Field F4_IPI With variables equal to a = S - Yes e = N - No, the IPI is not deducted from the PIS/COFINS calculation base. |
ICMS Tax L. (F4_LFICM): O - Others
IPI Tax Record (F4_LFIPI): O - Others
Consumption Mat. (F4_CONSUMO): N - No
PIS/COFINS (F4_PISCOF): 3 - Both
PIS/COF Cred. (F4_PISCRED): 4 - Calculate
Ded.ICM.ST (F4_ICMSTMT): Blank
In module Configurator (SIGACFG), parameters MV_DEDBPIS and MV_DEDBCOF must be set to P, as exemplified below:
In the TIO register (MATA080), configure the following fields:
Calculate ICMS (F4_ICM): S - Yes
Calculate IPI (F4_IPI): N - No; S - Yes or R - Non-wholesale Business
Field F4_IPI With variables equal to a = S - Yes e = N - No, the IPI is not deducted from the PIS/COFINS calculation base. |
ICMS Tax L. (F4_LFICM): T - Taxed
IPI Tax Record (F4_LFIPI): O - Others
Consumption Mat. (F4_CONSUMO): N - No
PIS/COFINS (F4_PISCOF): 3 - Both
"Cred. PIS/COF (F4_PISCRED): 4 - Calculate
In module Configurator (SIGACFG), parameters MV_DEDBPIS and MV_DEDBCOF must be set to D, as exemplified below:
Besides the fields above, you must also adjust the following parameters:
MV_DEDCPR:
MV_CPRBNF:
In the TIO register (MATA080), configure the following fields:
Calculate ICMS (F4_ICM): S - Yes
ICMS Tax L. (F4_LFICM): T - Taxed
IPI Tax Record (F4_LFIPI): O - Others
Consumption Mat. (F4_CONSUMO): N - No
PIS/COFINS (F4_PISCOF): 3 - Both
"Cred. PIS/COF (F4_PISCRED): 4 - Calculate
CPRB Calc. (F4_CALCCPB): 1 - Yes
Adjust the product complement register (MATA180), as exemplified below:
Ind.Check (B5_VERIND): 2 – No (means the system checks whether the product is from industrialization or not)
INSS Patron (B5_INSPAT): 1 – Yes
Activ. Code (B5_CODATIV): Select a service code containing the CPRB rate and the start of validity (do not enter the end date)
In this case, only this configuration is required to deduct the ICMS and the IPI from the PIS/COFINS base. Be mindful that, when this deduction occurs, the system exclusively uses the value of the goods as base.
In this case, you can also check which CSTs of ICMS and CSTs of PIS and COFINS to disregard when deducting/excluding the ICMS value through parameters MV_DICMISE and MV_EXICMPC. For further information about this, refer to DEDPISCOF - Exclusion of highlighted ICMS from the PIS and COFINS Calculation Base (MV_DICMISE and MV_EXICMPC).
As we have already mentioned, the system deducts the tax on the value of the goods.
Como a opção claramente diz, não será deduzido nem ICMS nem IPI, porém, é bom salientar que, como o sistema considera o valor da mercadoria para a dedução desses tributos nas outras opções, isso quer dizer que ao escolher essa, o ICMS permanecerá, já que ele é um tributo calculado "por dentro", mas o IPI, como não faz parte do valor da mercadoria por ser calculado "por fora", não constará no valor da base de qualquer forma.
Além dessa opção é preciso configurar a TES da seguinte forma:
Livros Fiscal IPI (F4_LFIPI): Diferente de T - Tributado
Calcula IPI (F4_IPI): Diferente de R - Comércio Não Atacadista
O valor de IPI será somado ao valor da mercadoria.
Emissão de pedido de venda interestadual para Cliente do Tipo Revendedor, com produto acabado (importado):
Memória de cálculo:
Valor total da NF: 1.000,00
x 4% de ICMS = 40,00
x 1,65% PIS = 16,50
x 7,6% COFINS = 76,00
Valor total da NF: Valor da mercadoria - PIS - COFINS
= 1.000,00 - 16,50 - 76,00
= 907,50
Emissão de pedido de venda interestadual para Cliente do Tipo Revendedor, com produto acabado (importado):
Nesse caso, o sistema não calcula os impostos de PIS/COFINS desonerados.
O sistema deve deduzir somente o valor de ICMS das bases de PIS/COFINS Via Apuração.
Memória de cálculo:
Valor total da NF: 1.000,00
ICMS: Valor da mercadoria x 4% = 40,00
Valor total da NF: 1.000 – 40,00 = 960,00
x 1,65% PIS =15,84
x 7,60% COFINS = 72,96
Emissão de pedido de venda interna (SP x SP) para Cliente do Tipo Revendedor, com produto acabado (nacional):
Memória de cálculo:
Valor total da NF: 1.000,00
ICMS: Valor da mercadoria x 18% = 180,00
IPI: Valor da mercadoria x 10% = 100,00
Base de cálculo para PIS e COFINS: Valor total da NF - ICMS
= 1.000,00 - 180,00 = 820,00
x 1,65% PIS = 13,53
x 7,60% COFINS = 62,32
Lançamento de documento de entrada (compra dentro do Estado de Comércio Não Atacadista):
Memória de cálculo:
Valor da NF: 39.571,04
x 18% ICMS = 7.122,79
x 10% IPI = 3.957,10 (O sistema está reduzindo a base em 50%)
Ou seja: 1.978,55
De acordo com a documentação abaixo, as entradas oriundas de comércios não atacadistas terão um crédito de 50% do IPI, previsto no Artigo 227 do Decreto 7212/2010. Sendo assim, 50% do valor do IPI entrará em “Outras Bases”).
Base de cálculo para PIS e COFINS: Valor da NF – IPI
= 39.571,04 – 1.978,55
= 37.592,49
x 1,65% PIS = 620,28
x 7,6% COFINS = 2.857,03
Lançamento de documento de entrada (compra dentro do Estado de Comércio Não Atacadista):
Memória de cálculo:
Valor da NF: 10.000,00
x 18% ICMS = 1.800,00
x 10% IPI = 1.000,00 (O sistema está reduzindo a base em 50%)
Ou seja: 500,00
De acordo com a documentação abaixo, as entradas oriundas de comércios não atacadistas terão um crédito de 50% do IPI, previsto no Artigo 227 do Decreto 7212/2010. Sendo assim, 50% do valor do IPI entrará em “Outras Bases”).
Base de cálculo para PIS e COFINS: Valor da NF
= 10.000,00
x 1,65% PIS = 165,00
x 7,6% COFINS = 760,00
Emissão de pedido de venda interna (SP x SP) para Cliente do Tipo Revendedor, com produto acabado (nacional):
Memória de cálculo:
Valor da NF: 1.000,00
x 18% ICMS = 180,00
x 10% IPI = 100,00
Base de cálculo de PIS e COFINS: Valor da NF
= 1.000,00
x 1,65% PIS = 16,50
x 7,6% COFINS = 76,00
Lançamento de documento de entrada interna (SP x SP), fornecedor de comércio não atacadista:
Memória de cálculo:
Valor da NF: 39.571,04
x 18% ICMS = 7.122,79
x 10% IPI = 3.957,10 (O sistema está reduzindo a base em 50%)
Ou seja: 1.978,55
De acordo com a documentação abaixo, as entradas oriundas de comércios não atacadistas terão um crédito de 50% do IPI, previsto no Artigo 227 do Decreto 7212/2010. Sendo assim, 50% do valor do IPI entrará em “Outras Bases”).
Base de cálculo para PIS e COFINS: Valor da NF – IPI
= 39.571,04 – 1.978,55
= 37.592,49
x 1,65% PIS = 620,28
x 7,6% COFINS = 2.857,03
Lançamento de documento de entrada interna (SP x SP), fornecedor de comércio não atacadista:
Memória de cálculo:
Valor da NF: 25.529,35
x 18% ICMS = 4.595,28
x 10% IPI = 2.552,94 (O sistema está reduzindo a base em 50%)
Ou seja: 1.276,47
De acordo com a documentação abaixo, as entradas oriundas de comércios não atacadistas terão um crédito de 50%, previsto no Artigo 227 do Decreto 7212/2010. Sendo assim, 50% do valor do IPI entrará em “Outras Bases”).
Base de cálculo para PIS e COFINS: Valor da NF
= 25.529,35
x 1,65% PIS = 421,23
x 7,6% COFINS = 1.940,23
Emissão de pedido de venda interestadual para Cliente do Tipo Revendedor, com produto acabado (importado):
Memória de cálculo:
Valor da NF: 1.000,00
x 1,65% PIS = 16,50
x 7,6% COFINS = 76,00
Base de cálculo ICMS e IPI: Valor da mercadoria - PIS - COFINS
= 1.000,00 – 16,50 – 76,00
= 907,50
x 4% ICMS = 36,30
x 10% IPI = 90,75
Base de cálculo para PIS e COFINS desonerados e CPRB: Valor da mercadoria - ICMS - PIS - COFINS
= 1.000,00 - 36,30 - 16,50 - 76,00
= 871,20
x 1,65% PIS = 14,37
x 7,6% COFINS = 66,21
x 1,5% CPRB = 13,07
Entrada de mercadoria para uso e consumo com ICMS, IPI, PIS e COFINS em operação interestadual (SC para SP).
Memória de cálculo:
Valor da mercadoria = 1000,00
x 10% IPI = 100,00
Base de cálculo do ICMS: Valor da mercadoria + IPI
= 1100,00
x 12% ICMS = 132,00
Base de cálculo de PIS e COFINS: Valor da mercadoria - ICMS - IPI
= 1000 - 132 - 100 = 768 (veja que o sistema retira os tributos do valor da mercadoria)
x 1,65% PIS = 12,67
x 7,6% COFINS = 58,37
Entrada de mercadoria para uso e consumo com ICMS, IPI, PIS e COFINS em operação interestadual (SC para SP).
MV_DICMISE = Em branco
MV_EXICMPC = Em branco
Memória de cálculo:
Valor da mercadoria = 1000,00
x 10% IPI = 100,00
Base de cálculo do ICMS: Valor da mercadoria + IPI
= 1100,00
x 12% ICMS = 132,00
Base de cálculo de PIS e COFINS: Valor da mercadoria - ICMS
= 868 (veja que o sistema retira o tributo do valor da mercadoria)
x 1,65% PIS = 14,32
x 7,6% COFINS = 65,97
Entrada de mercadoria para uso e consumo com ICMS, IPI, PIS e COFINS em operação interestadual (SC para SP).
Memória de cálculo:
Valor da mercadoria = 1000,00
x 10% IPI = 100,00
Base de cálculo do ICMS: Valor da mercadoria + IPI
= 1100,00
x 12% ICMS = 132,00
Base de cálculo de PIS e COFINS: Valor da mercadoria - IPI
= 900 (veja que o sistema retira o tributo do valor da mercadoria)
x 1,65% PIS = 14,85
x 7,6% COFINS = 68,40
Entrada de mercadoria para uso e consumo com ICMS, IPI, PIS e COFINS em operação interestadual (SC para SP).
Memória de cálculo:
Valor da mercadoria = 1000,00
x 10% IPI = 100,00
Base de cálculo do ICMS: Valor da mercadoria + IPI
= 1100,00
x 12% ICMS = 132,00
Base de cálculo de PIS e COFINS: Valor da mercadoria
= 1000 (veja que o sistema considera apenas o valor da mercadoria)
x 1,65% PIS = 16,50
x 7,6% COFINS = 76,00
Livros Fiscal IPI (F4_LFIPI): Diferente de T - Tributado
Calcula IPI (F4_IPI): Diferente de R - Comércio Não Atacadista
Entrada de mercadoria para uso e consumo com ICMS, IPI, PIS e COFINS em operação interestadual (SC para SP).
Memória de cálculo:
Valor da mercadoria = 1000,00
x 10% IPI = 100,00
Base de cálculo do ICMS: Valor da mercadoria + IPI
= 1100,00
x 12% ICMS = 132,00
Base de cálculo de PIS e COFINS: Valor da mercadoria + IPI
= 1100 (veja que o sistema soma o IPI ao valor da mercadoria)
x 1,65% PIS = 16,50
x 7,6% COFINS = 76,00