01. DADOS GERAIS
| Produto: | |
|---|
| Linha de Produto: | |
|---|
| Segmento: | |
|---|
| Módulo: | |
|---|
| Função: | Nota Fiscal de Transporte - TMS00001
Nota Fiscal de Transporte - TMS - OMC0018
Geração Pré-conhecimento de Transporte - OMC0125
Conhecimentos de Transporte - OMC0017 |
|
|---|
| País: | Brasil |
|---|
| Ticket: | - |
|---|
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DLOGWMSOL-17986 - FECOMP - Implementar tratativas do Fundo de Combate a Pobreza (Épico) DLOGWMSOL-17987 - Prever cadastro do FECOMP no cadastro das regras de ICMS DLOGWMSOL-17988 - Cálculo e armazenamento do FECOMP no CTRC |
|---|
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Situação - DLOGWMSOL-17987 / DLOGWMSOL-17988
Conforme legislação enviada pelo usuário, no Estado do Sergipe o FECOMP deve ser calculado sempre em transportes dentro do Estado e em casos de incidência de Substituição Tributária.
03. SOLUÇÃO
Solução - DLOGWMSOL-17987
Efetuada adequação do cadastro de regras de ICMS, para que seja possível informar alíquotas de FECOMP junto as alíquotas de ICMS.
Solução - DLOGWMSOL-17988
Efetuado o cálculo, o armazenamento e permitida a visualização do FECOMP no CTRC.
Exemplo de Utilização
OMC0012 - Verifique se é possível informar, nas duas telas desta rotina, a alíquota de FECOMP junto as alíquotas de ICMS já existentes.
- A alíquota não deve aceitar valores negativos, sendo que os valores positivos possíveis devem aceitar entre 0 e 100.
|
OMC0801 - Ajuste o cálculo de ICMS para prever os novos campos de FECOMP, efetuando o cálculo deste tributo de forma separada, tanto na Substituição Tributária, quanto no ICMS Normal.
- Remova a lógica existente que seleciona e calcula o FECOMP relacionado a DIFAL (procurar por pct_fundo_combate_pobreza).
OMCr9 – Função de geração de pré-conhecimento - Efetue a gravação do FECOMP no CTRC, assim como é efetuado no caso de DIFAL (procurar por val_fecomp).
- Grave a Alíquota, a Base e o Valor do FECOMP.
OMC0017 - Ajuste a tela de Cálculo de Frete para que sejam apresentadas as informações do FECOMP (Base, Alíquota e Valor).
OMC0012 - Deve haver regras para o cálculo Normal de ICMS e para o cálculo de ICMS com Substituição Tributária.
TMS00001 - Digite a Nota Fiscal "A", que utiliza uma regra Normal de ICMS. Ao final da digitação, gere o pré-conhecimento.
- Digite a Nota Fiscal "B" que utilize uma regra de Substituição Tributária de ICMS. Ao final da digitação, gere o pré-conhecimento.
- Repita os passos anteriores, porém, não gere as Notas Fiscais "C" e "D" neste momento.
OMC0125 - Informe os filtros para a seleção das Notas Fiscais "C" e "D" e gere os pré-conhecimentos.
OMC0017 - Consulte os Conhecimentos "A", "B", "C" e "D".
- Para cada Conhecimento, acesse a tela de Cálculo de Frete e verifique se são apresentados corretamente a Base, a Alíquota e o Valor do FECOMP.
|
|
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
Documento de Referência
