O critério em questão é determinado pelas normas de origem existentes entre os países e será impresso no certificado de origem para cada item da mercadoria. Para os produtos produzidos na sua totalidade no país deve ser considerado o critério P (para todos os países).
Caso os produtos possuam na sua composição materiais importados (suficientemente trabalhados ou processados), as opções disponíveis são:
Estados Unidos da América: critério Y, seguido da soma do custo ou valor dos materiais nacionais e custo direto de processamento, na forma de porcentagem do preço.
Exemplo: Y 35%
Canadá: Critério F
União Européia, Bulgária, Japão, Noruega, Turquia e Suíça: critério W, seguido da posição tarifária, de acordo com o Sistema Harmonizado (SH), do produto exportado Exemplo: W 9618
Federação Russa e Bielo-Rússia: critério Y para os produtos que incluam valor agregado no país beneficiário exportador, seguido do valor dos materiais importados e seus componentes expressos na forma de porcentagem do preço Free on Board (FOB) do produto exportado.
Exemplo: Y 45%
O critério PK deve ser utilizado para os produtos obtidos em um país beneficiário e processados em um ou mais países beneficiários.
Nova Zelândia: não é necessário preencher o campo 8 do Certificado; a declaração do exportador no campo 12 é suficiente.
Objetivo da tela: | Permitir estabelecer faixas de seleções para apresentação no relatório. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Cód País | Inserir a faixa de códigos do país outorgante da mercadoria a ser considerada na emissão da listagem. |
Classificação Fiscal | Inserir a faixa de códigos da classificação fiscal da mercadoria. |
Item | Inserir a faixa de códigos do item a ser considerado na emissão da listagem. |
Objetivo da tela: | Permitir parametrizar a forma de classificação das informações a serem apresentadas no relatório. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Considera Classificação Fiscal igual a ? | Selecionar a forma de classificação das informações a serem apresentadas no relatório. As opções disponíveis são:
|
Objetivo da tela: | Permitir estabelecer o destino e a forma de execução do relatório. Ver detalhes no conceito Pasta Impressão. |
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