01. DADOS GERAIS

Produto:

Linha de Produto:

Franquias e Redes

Segmento:

Módulo:

Fiscal

Função:Arquivos Fiscais
País:Brasil
Ticket:
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DVARLIVEBT-10294


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Conforme publicação da medida provisória 1.159 de 2023, a partir do dia 1º de Maio de 2023 o contribuinte passa a excluir o ICMS da base de cálculo do crédito PIS e COFINS.

A Receita Federal trouxe que os contribuintes devem efetuar o ajuste da base de cálculo do crédito de PIS/PASEP E COFINS, pela exclusão do ICMS que incidiu na operação.

https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?tipo=MPV&numero=1159&ano=2023&ato=d38UTQE10MZpWT550

03. SOLUÇÃO

Descreva a solução. 


Entrar no TVFR, Global, Cadastros e Parâmetros do Sistema (Rede/Central/Un. Negócio)


Escolher o Módulo Fiscal e o parâmetro 9290.

Entrar no TVFR, Fiscal e Gerador de Arquivos Fiscais.


Selecionar o Tipo de Arquivo SPED PIS\COFINS - (Válido a partir de 01/01/2012), o período e a Unidade de Negócio.


Clicar em Gerar Arquivos.


Seleciona um local para salvar o arquivo



Arquivo gerado com os devidos valores.


04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Outras ações/ações relacionadas 



05. ASSUNTOS RELACIONADOS